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25/04/2024 12:27 • Vereadores assinam documento para convocar Reple Grupo de vereadores de São Bernardo que estão trabalhando para obter o número de assinaturas para solicitar regime de urgência e, assim, mandar para votação o requerimento de convocação do secretário de Saúde anunciou na noite de ontem que conseguiu os apoios necessários. O documento deve ser protocolado na sessão de terça-feira. Caso seja aprovado, Geraldo Reple Sobrinho terá 15 dias para comparecer à Câmara para dar explicações sobre as denúncias de [Leia mais]
25/04/2024 10:00 • Governo age e impede votação para convocação de Reple pela Câmara O prefeito Orlando Morando (PSDB) agiu para travar a convocação do secretário de Saúde, Geraldo Reple Sobrinho, na sessão de ontem da Câmara de São Bernardo. Como estratégia, o governo prometeu responder os requerimentos de informação aprovados na semana passada. Os trabalhos ficaram suspensos por cerca de 1h40m enquanto os vereadores aguardavam a manifestação da Prefeitura. Os parlamentares ficaram ausentes do plenário das 10h30 às 12h10, quando o [Leia mais]
24/04/2024 20:06 • "O acordo é fazer essa locação e, por isso, veio carregado no projeto do DPVAT", diz Jaques O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que não é obrigatório, mas desejável votar o projeto de lei do DPVAT, que inclui um artigo com proposta de alteração no arcabouço fiscal, antes da apreciação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Essa mudança no marco fiscal é importante para abrir espaço no orçamento e destravar os recursos que foram bloqueados. "O acordo é fazer essa [Leia mais]
24/04/2024 20:06 • "O acordo é fazer essa locação e, por isso, veio carregado no projeto do DPVAT", diz Jaques O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que não é obrigatório, mas desejável votar o projeto de lei do DPVAT, que inclui um artigo com proposta de alteração no arcabouço fiscal, antes da apreciação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Essa mudança no marco fiscal é importante para abrir espaço no orçamento e destravar os recursos que foram bloqueados. "O acordo é fazer essa [Leia mais]
24/04/2024 19:46 • Pacheco: sugerimos votar Perse em regime de urgência, na terça-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), aprovado ontem, 23, na Câmara, deve ser apreciado pelos senadores na terça-feira que vem, dia 30. Pacheco disse que deve ser aprovado um requerimento de urgência ao projeto, o que garante que a votação seja feita diretamente em plenário, sem precisar passar por comissões. A relatora será a [Leia mais]
24/04/2024 19:43 • Pacheco postega votação dos vetos do governo; entenda o porquê O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de vetos pela falta de consenso entre governo e parlamentares. Ele disse que a previsão é de que a nova sessão ocorra entre os dias 7 a 9 de maio, já que as Casas estarão esvaziadas na semana que vem por causa do feriado do dia 1º de maio. Pacheco esclareceu que deu maior prazo para os líderes organizarem um acordo, especialmente em [Leia mais]
24/04/2024 19:43 • Pacheco postega votação dos vetos do governo; entenda o porquê O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de vetos pela falta de consenso entre governo e parlamentares. Ele disse que a previsão é de que a nova sessão ocorra entre os dias 7 a 9 de maio, já que as Casas estarão esvaziadas na semana que vem por causa do feriado do dia 1º de maio. Pacheco esclareceu que deu maior prazo para os líderes organizarem um acordo, especialmente em [Leia mais]
24/04/2024 18:49 • Haddad diz estar muito confiante com reforma tributária e que Lira garantiu votação até recesso O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo está muito confiante com a aprovação da regulamentação da reforma tributária no Congresso. Haddad foi pessoalmente à Câmara dos Deputados para entregar uma versão impressa do primeiro projeto de regulamentação da reforma ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo Haddad, o presidente da Câmara disse que pretende votar a proposta no plenário da Casa até o recesso [Leia mais]
24/04/2024 11:20 • CCJ do Senado adia votação de projeto de lei que altera o arcabouço fiscal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação do projeto de lei que recria o Seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) e altera o arcabouço fiscal para permitir a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões. O adiamento foi feito a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto. Ele pediu a retirada do projeto da pauta da comissão, após um debate [Leia mais]
22/04/2024 21:59 • Haddad diz que votar Perse amanhã na Câmara depende de reunião de líderes Após reunião com líderes partidários da Câmara, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que houve consenso em torno dos princípios defendidos pela equipe econômica sobre o projeto de lei que vai reformular o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Haddad disse, no entanto, que a votação depende do acordo que será firmado na reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes amanhã, às 12 horas. "( Vamos [Leia mais]
22/04/2024 16:45 • Ana Paula e Zé Roberto Guimarães lideram votação popular para Hall da Fama do Vôlei Ana Paula Henkel e José Roberto Guimarães lideraram a votação popular para integrar o Hall da Fama do Vôlei. Adriana Samuel, quinta mais votada, também ficou no Top 6 que terá um voto bônus na eleição. A nova turma escolhida pelo Comitê de Seleção Internacional do Hall da Fama será anunciada em uma cerimônia no dia 19 de outubro em Holyoke, Massachusetts, o berço do vôlei. A votação esteve aberta nas duas primeiras semanas de abril. Torcedores poderiam [Leia mais]
20/04/2024 16:15 • EUA: em votação de escolha única, Trump ganhará delegados na convenção do Wyoming Os republicanos no Wyoming decidirão neste sábado, 20, qual candidato presidencial obterá os votos de seu Estado na convenção nacional do Partido Republicano neste verão - mas eles terão apenas uma escolha. O ex-presidente Donald Trump será o único candidato listado em uma pesquisa de preferência presidencial na convenção estadual republicana em Cheyenne. A votação decidirá como todos os 29 delegados do Wyoming à Convenção Nacional Republicana em [Leia mais]
17/04/2024 16:02 • Conselho de Segurança votará pedido de adesão da Palestina à ONU O Conselho de Segurança da ONU marcou uma votação para sexta-feira, 19, sobre um pedido da Palestina de adesão como membro pleno à ONU. A resolução daria luz verde para o reconhecimento de um Estado Palestino, um movimento contrariado pelos Estados Unidos. O Presidente Palestino, Mahmoud Abbas, entregou a aplicação da Autoridade Palestina para se tornar o 194º membro das Nações Unidas ao então Secretário-Geral Ban Ki-moon em 23 de setembro de 2011. [Leia mais]
16/04/2024 19:27 • Entenda o que é PEC e o que o Senado discute sobre porte de drogas O Senado começa a votar nesta terça-feira, 16, uma proposta de alteração na Constituição para incluir a criminalização do porte e da posse de drogas no País. A nova redação é para qualificar como ato criminoso a prática de portar entorpecentes "independentemente da quantidade". A mudança na Carta Magna só pode ser feita por meio de um instrumento específico a ser votado pelo Congresso: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A PEC é uma proposta [Leia mais]
15/04/2024 16:22 • Senado vota PEC que criminaliza porte de drogas; julgamento no STF está suspenso A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será votada no Senado nesta terça-feira, 16. Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa há um mês, o texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 49 senadores em dois turnos. Em seguida, segue para Câmara. A PEC [Leia mais]
14/04/2024 22:12 • Boninho diz que votação para último paredão do 'BBB 24' está 'surprendente' O diretor do Big Brother Brasil , Boninho, comentou em suas redes sociais sobre o último "paredão" da edição deste ano do reality show. "Esse BBB está incrivelmente surpreendente na reta final, o voto da torcida é o voto único muito divididos. Vai ser emocionante essa decisão!", escreveu no Instagram. Ele ressaltou que a votação está acirrada e pediu para que os telespectadores votassem. "Se você que defender alguém está na hora de sentar o dedo! [Leia mais]
12/04/2024 17:02 • STF faz 3 a 1 para impor à polícia prévio aval da Justiça antes de abrir celular de suspeito Após quatro anos e com uma mudança de posicionamento do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira, 12, o julgamento sobre a possibilidade de policiais acessarem, sem autorização judicial, registros telefônicos ou a agenda de contatos de um celular apreendido em local de crime. O placar está em 3 a 1 no sentido de que é necessária a ordem prévia de um juiz para que os investigadores acessem as informações, sendo nulos [Leia mais]
11/04/2024 20:34 • Deputados do PT tiraram licença às vésperas da votação sobre prisão de Chiquinho Brazão Quatro deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) não compareceram à votação para decidir se o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) continuaria preso. Eles alegaram problemas de saúde e pediram licença médica na segunda-feira, 8, e na terça-feira, 9, às vésperas da sessão para tratar sobre o caso. Na noite desta quarta-feira, 10, a Câmara decidiu manter preso o suspeito de mandar matar a vereadora do Rio Marielle Franco. A votação teve 277 votos [Leia mais]
11/04/2024 12:35 • Senado marca votação da PEC das drogas para a próxima terça-feira, dia 16 O Senado marcou para a próxima terça-feira, 16, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que endurece a criminalização do porte de drogas no País. A quinta e última sessão de debates da PEC será realizada na segunda-feira, 15. A definição veio após reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes da Casa na manhã desta quinta-feira, 11. A PEC é de autoria do próprio Pacheco e coloca na Constituição a criminalização do [Leia mais]
10/04/2024 13:59 • CCJ do Senado adia votação de PEC do Quinquênio após pedido de vista de Jaques Wagner A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Inicialmente, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) havia anunciado que pediria vista (ou seja, mais tempo para analisar o projeto). No momento em que o adiamento foi anunciado, o petista não estava presente no colegiado, mas o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), concordou em postergar a votação para a [Leia mais]
10/04/2024 11:43 • CCJ do Senado aprova, em votação simbólica, texto-base de projeto de lei dos seguros A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 10, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que cria um marco legal dos seguros no País. O texto do relator Jader Barbalho (MDB-PA), representado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi fechado em acordo entre representantes do setor de seguros e o governo federal. Os senadores ainda votarão separadamente uma emenda apresentada pelo senador Rogério [Leia mais]
10/04/2024 11:34 • CCJ começa a julgar caso Brazão e PL defende revogar prisão ordenada por Moraes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira, 10, o julgamento do relatório favorável a manter preso o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele foi detido preventivamente sob a acusação de ser o mandante da ex-vereadora do Rio Marielle Franco por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, defende que a decisão de [Leia mais]
09/04/2024 22:03 • União e PP liberam bancadas e podem anular prisão de Brazão O União Brasil e o PP vão liberar suas bancadas para deixar os deputados decidirem se querem ou não rejeitar a ordem de prisão contra o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido preventivamente sob a acusação de ser o mandante da ex-vereadora do Rio Marielle Franco. A decisão abre espaço para que a Câmara dos Deputados derrube a ordem emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma mensagem para a [Leia mais]
09/04/2024 21:39 • Câmara aprova urgência para PL da reoneração dos municípios com 275 votos a 139 A Câmara aprovou nesta terça, 9, o regime de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras, com 275 votos a favor, 139 contra e uma abstenção. Antes, os deputados aprovaram a urgência para o PL que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Foram 299 votos favoráveis, 110 contrários e uma abstenção. Com a urgência aprovada, os textos não [Leia mais]
09/04/2024 07:07 • Moro fica a 1 voto de ser absolvido no TRE do Paraná O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou nesta segunda-feira, 8, o julgamento das ações que pedem a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) por supostos abuso de poder econômico e prática de caixa 2 nas eleições de 2022. Os desembargadores Cláudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz seguiram o voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha, contra a cassação do ex-juiz da Lava Jato. O placar está em 3 a 1 a favor de [Leia mais]
08/04/2024 16:41 • Pacheco defende regulamentação de redes sociais e cobra Câmara por votação O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a regulamentação de redes sociais e a votação de um projeto já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara para estabelecer um marco legal sobre o assunto no Brasil. A proposta, segundo Pacheco, foi votada no Senado em 2020 e aguarda votação pelos deputados desde então. "Não é censura, não é limitação da liberdade de expressão. São regras para uso dessas plataformas digitais para que pessoas [Leia mais]
08/04/2024 16:27 • TRE do Paraná faz placar de 3 a 1 para manter mandato de Moro O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou nesta segunda-feira, 8, o julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) - investigado por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani e o desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz seguiram o voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha, contra a cassação de Moro. O placar está em 3 a 1. Segundo a [Leia mais]
08/04/2024 15:31 • Caso Marielle: CCJ da Câmara vota prisão de Chiquinho Brazão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira, 10, a manutenção da prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O relator do caso, deputado Darci de Matos (PSD-SC), defendeu, no mês passado, que Brazão continue preso. Antes do pedido de vista coletivo que adiou a [Leia mais]
07/04/2024 10:29 • Nunes Marques vota contra ?poder moderador? das Forças Armadas e placar no STF é de 10 a 0 Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do entendimento de que a Constituição não permite uma intervenção militar sobre os três Poderes. Com isso, o placar agora está em 10 a 0 contra a tese do chamado "poder moderador" das Forças Armadas. Dias Toffoli foi o único que ainda não apresentou seu voto. Ele tem até esta segunda-feira, 8, para se manifestar no [Leia mais]
04/04/2024 13:01 • Lula enaltece trabalho de Padilha e diz que governo não perdeu nenhuma votação importante O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal não perdeu, até o momento, nenhuma votação importante no Congresso Nacional. Ao elogiar o trabalho do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Lula disse que Padilha "certamente" exerce a função mais difícil do governo: o da articulação política. "Imagina vocês que meu partido PT só tem 70 deputados de um total de 513. Para votar uma coisa qualquer, precisamos de 247 [Leia mais]

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