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16/05/2024 17:05 • Lindbergh apresenta PL que tira dos limites fiscais verba para prevenção de desastres naturais O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos vice-líderes do governo no Congresso, apresentou um projeto de lei complementar que tira dos limites do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário as verbas para prevenção de desastres naturais e mitigação de mudanças climáticas, na esteira da tragédia causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A proposta também reserva uma parcela do Orçamento da União para essas ações. O governo tem [Leia mais]
15/05/2024 12:51 • Justiça manda Boulos apagar publicação sobre suposta 'pedalada' de Nunes com verbas da educação A Justiça Eleitoral determinou nesta terça-feira, 14, que o deputado federal Guilherme Boulos, pré-candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, retire de suas redes sociais uma publicação em que afirma que Ricardo Nunes (MDB), prefeito da capital paulista e pré-candidato à reeleição, deixou de investir mais de R$ 3,5 bilhões na educação municipal e que, por isso, poderia ser julgado inelegível pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A liminar (decisão [Leia mais]
09/05/2024 10:02 • Temos que mudar as regras fiscais do País, diz Leite O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que além do envio de verbas pelo executivo federal, também é necessário mudanças nas regras fiscais do Brasil, a fim de que o Estado gaúcho possa agir de maneira rápida e ágil em meio à tragédia provocada pelas chuvas. "Não basta só mandar dinheiro, a gente vai precisar ter mudança nas regras fiscais para que possamos fazer o uso desses recursos e mudanças também em processos [Leia mais]
08/05/2024 18:58 • Maceió, cidade de Lira, tem dois terços de verbas de ministério para prevenção de enchentes Cidade natal do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Maceió teve dois terços das verbas direcionadas para a prevenção de enchentes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional reservadas em 2023. Dos R$ 78,4 milhões empenhados, R$ 52,7 milhões foram reservados para a capital alagoana de uma vez, em outubro do ano passado. A informação foi publicada pelo site UOL e confirmada pelo Estadão . A prefeitura de Maceió informou [Leia mais]
05/05/2024 17:41 • Lula garante verba para reconstrução de estradas no Rio Grande do Sul A reconstrução das rodovias destruídas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terá apoio do governo federal, inclusive das estradas administradas pelo estado, disse neste domingo (5) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Acompanhado de uma comitiva de representantes dos Três Poderes, Lula disse que as verbas estão garantidas e prometeu reduzir a burocracia para as obras. “Eu sei que o estado tem uma situação financeira difícil, sei que tem [Leia mais]
03/05/2024 19:40 • PEC pode elevar em R$ 500 milhões verbas de emergência contra desastres, prevê relator O deputado federal Pedro Aihara (PRD-MG) prevê um incremento de pelo menos R$ 500 milhões nas verbas de emergência contra desastres, caso a proposta de emenda à Constituição 44/2023 seja aprovada. Aihara foi relator da PEC 44 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, conforme apurou o Broadcast Político , está cotado à relatoria da comissão especial convocada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) nesta sexta-feira, 3. A comissão foi [Leia mais]
03/05/2024 15:53 • Juiz nega ação do MP que atribuía a Bruno Covas uso indevido de verba do Fundo de Trânsito O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, rejeitou a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado contra o ex-prefeito de São Paulo Bruno Covas (morto em maio de 2021) e o ex-secretário de Obras Vitor Levy Castro Aly pelas obras de recuperação do viaduto da Marginal Pinheiros, que cedeu. A ação pedia não só a condenação de Covas e Aly por improbidade, mas também a imposição de pagamento de [Leia mais]
01/05/2024 08:55 • Verba de mamógrafos chega a Mauá, Ribeirão e Rio Grande Os cofres dos municípios de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra receberam ontem, cada um, R$ 800 mil do governo do Estado. A verba deve ser utilizada na compra de equipamentos para a realização de mamografias. O dinheiro foi obtido por meio de emendas impositivas ao Orçamento paulista propostas pela deputada estadual Ana Carolina Serra (Cidadania). “Em 2022, durante a campanha, conversamos com muitas mulheres e a angústia de não ter acesso [Leia mais]
23/04/2024 13:45 • PF vê desvio de verba do SUS e acha beneficiário do auxílio com apartamento de R$ 10 mi A Polícia Federal colocou nas ruas nesta terça, 23, a Operação Moto-perpétuo, uma ação coordenada em Curitiba, São Paulo e Balneário Camboriú para recuperar ativos supostamente desviados do Sistema Único de Saúde (SUS). A PF busca desarticular um grupo que estaria envolvido na ocultação desses bens. A pedido da PF, a Justiça Federal sequestrou 10 imóveis, avaliados em mais de R$ 20 milhões, e determinou a apreensão de veículos de luxo. Entre os bens [Leia mais]
22/04/2024 16:04 • "Queremos propor política de segurança através desse repasse", diz Mário Sarrubbo O secretário nacional de segurança pública, Mário Sarrubbo, defendeu que a União seja formuladora de políticas de segurança pública. Ele participa do Seminário Brasil Hoje, promovido pelo Esfera Brasil, que discute como a segurança pública cria estabilidade econômica. Ele mencionou a possibilidade de usar o Fundo Nacional de Segurança Pública para fomentar ações nos Estados. "Já há alguns instrumentos muito positivos, como o Fundo Nacional de Segurança [Leia mais]
22/04/2024 15:48 • Lewandowski defende mudanças na Constituição para consolidar 'SUS da segurança pública' O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski defendeu na segunda-feira, 22, alterações na Constituição para a efetiva instalação do 'SUS da Segurança Pública', com verba própria, para promover ações de combate à criminalidade em âmbito nacional. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal também propõe alteração para que a União possa elaborar diretrizes vinculantes na área de segurança, ou seja, iniciativas que devam ser cumpridas pelas forças de segurança [Leia mais]
12/04/2024 08:16 • Após quatro meses, Nardini se mantém sem verba do Estado Após quatro meses da promessa de ajuda, o governo do Estado ainda não enviou o recurso mensal de R$ 1,5 milhão para custear parte das despesas do Hospital Municipal Dr. Radamés Nardini, localizado em Mauá. A Prefeitura gasta mensalmente R$ 10 milhões com a unidade hospitalar, que atende, além da população mauaense, moradores de Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, da Zona Leste da Capital e acidentados em estradas como Rodoanel e Índio Tibiriçá. [Leia mais]
08/04/2024 07:56 • Sem verba, Casa Neon Cunha passa a funcionar só uma vez por semana Sem verba para continuar com o atendimento diário, a Casa Neon Cunha começou a funcionar apenas uma vez por semana, às quartas-feiras. A entidade de São Bernardo, que acolhe a população LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, Aliados, Assexuais) em situação de extrema vulnerabilidade social da região, acumula R$ 68 mil em dívidas e não possui mais recursos para manter as atividades. Essa é a primeira vez desde a [Leia mais]
26/03/2024 22:26 • Suspeito de mandar matar Marielle usou verba parlamentar para promover projeto de sua autoria O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) gastou R$ 13.980 em verbas públicas para divulgar, no mês passado, projeto de sua autoria que busca combater a violência contra a mulher. Ele é apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) em 2018, e foi preso pela Polícia Federal (PF) neste domingo, 24. Entre os dias 2 e 27 de outubro, Brazão contratou nove empresas para divulgar o projeto de lei 146/2021. A [Leia mais]
21/03/2024 13:10 • Fávaro defende realocar recursos do Proagro para aumentar verba do seguro rural O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu na noite da quarta-feira, 20, uma reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para realocar recursos e aumentar, dessa forma, o orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). "É determinação da Casa Civil, do ministro Rui Costa, foi um pedido do presidente Lula, que a gente possa passar uma análise mais aprofundada, e estamos fazendo isso, sobre o [Leia mais]
21/03/2024 08:00 • Guto Volpi visita Casa Civil para agradecer por verbas O prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi (PL), acompanhado de seu pai, o ex-prefeito Clóvis Volpi (PL), que hoje é secretário de Saúde do município, estiveram ontem na Casa Civil do Estado para agradecer a parceria do governo com a Prefeitura da Estância Turística. Os dois foram recebidos pelo secretário chefe da Pasta, Arthur Lima. Tanto Guto quanto Clóvis reservaram um período na agenda para demonstrar gratidão aos repasses financeiros que [Leia mais]
20/03/2024 07:26 • Medida Provisória destina R$ 30 milhões para ações de segurança no RJ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.210 para abrir crédito extraordinário de R$ 30,157 milhões para ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. A MP foi publicada na edição desta quarta-feira, 20, do Diário Oficial da União (DOU) . Do valor total, R$ 23,894 milhões se destinam a ações de "policiamento, fiscalização, enfrentamento à criminalidade e corrupção" na capital fluminense. Os [Leia mais]
13/03/2024 08:41 • Lula garante verba para Instituto Federal em Diadema e Mauá Pouco mais de um mês depois de anunciar a criação de unidades do IF (Instituto Federal) em Diadema e Mauá, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou na manhã de ontem a verba para a construção das unidades no Grande ABC e em todo o País. Ao todo, serão 100 novos campi, que contarão com investimento de R$ 3,9 bilhões em obras, dos quais R$ 2,5 bilhões serão para a criação de novas unidades e R$ 1,4 bilhão para reforma das já [Leia mais]
27/02/2024 21:32 • TSE aprova distribuição proporcional de verba e tempo de rádio e TV para candidaturas indígenas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta terça-feira, 27, que é obrigatória a distribuição proporcional de recursos do fundos eleitoral e partidário e do tempo de propaganda gratuita no rádio e televisão para candidaturas indígenas. Os ministros ainda vão decidir se a mudança começa a valer já nas eleições municipais de 2024 ou se é necessário um prazo maior para a implementação. A área técnica do TSE ficou encarregada de [Leia mais]

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