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Incluindo resultados similares a "revogação"
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25/04/2024 13:18
• Suspeito de aplicar golpes e se inspirar em 'Lobo de Wall Street' tem preventiva revogada
Apontado como um dos líderes de uma organização criminosa especializada em golpes financeiros, Eduardo Omeltech, de 29 anos, teve a prisão preventiva revogada pela Justiça Federal de Brasília. Ele estava preso no Complexo da Papuda desde fevereiro, após ter sido extraditado de Portugal ao Brasil. O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, o colocou em liberdade provisória com tornozeleira eletrônica. "Quero [Leia mais]
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19/04/2024 19:57
• Desembargadores da lava jato pedem ao STF que revogue decisão do CNJ que os afastou das funções
Os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz pediram ao Supremo Tribunal Federal que derrube o afastamento que foi imposto a eles por decisão do corregedor nacional de Justiça Luís Felipe Salomão após inspeção no reduto da Operação Lava Jato. Os magistrados pedem sua imediata reintegração aos quadros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O mandado de segurança foi impetrado nesta quinta, 18, e distribuído para o [Leia mais]
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16/04/2024 21:10
• CNJ derruba afastamento de Gabriela Hardt, mas adia julgamento de outros juízes
O Conselho Nacional de Justiça se reuniu nesta terça, 16, para começar a julgar as condutas dos principais nomes da Lava Jato no berço da Operação, a Justiça Federal do Paraná. Por maioria de votos, o colegiado revogou o afastamento da juíza Gabriela Hardt - ex-substituta do hoje senador Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba - e do juiz Danilo Pereira Júnior . De outro lado, o conselho manteve o afastamento dos desembargadores Carlos Eduardo [Leia mais]
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16/04/2024 19:18
• Procurador defende revogação de afastamento de Gabriela Hardt e de juízes da Lava Jato
O subprocurador-geral da República José Araújo Sá defendeu nesta terça, 16, a revogação dos afastamentos da juíza Gabriela Hardt - ex-substituta do hoje senador Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba - e de três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o juiz Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores De Lima. As medidas foram decretadas pelo corregedor nacional de Justiça Luís [Leia mais]
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04/04/2024 11:37
• ANP revoga temporariamente editais para Oferta Permanente de Concessão e Partilha
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou, temporariamente, o edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), assim como o da Oferta Permanente de Partilha (OPP), informou a ANP nesta quinta-feira, 4. O objetivo, segundo a agência, é a necessidade de adequação das normas de conteúdo local às novas diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (Resolução CNPE nº 11/2023). "Desta forma, os editais de licitação [Leia mais]
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01/04/2024 21:09
• UFPR revoga títulos de doutores 'honoris causa' de Castelo Branco, Costa e Silva e Geisel
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) informou nesta segunda-feira, 1º, ter revogado os títulos de doutores 'honoris causa' dos ex-presidentes do período militar Humberto de Alencar Castelo Branco, Artur da Costa e Silva e Ernesto Geisel. O ato ocorreu um dia depois de o golpe de 1964 completar seis décadas. O reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, afirmou que a revogação é medida necessária diante dos acontecimentos durante o período militar no [Leia mais]
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08/03/2024 10:40
• Após Assembleia de ES revogar prisão, Moraes solta Capitão Assumção
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória ao deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), pré-candidato a prefeito de Vitória. A decisão é desta quinta-feira, 7, e impõe ao parlamentar medidas cautelares alternativas - cujo descumprimento havia levado à captura Capitão Assumção. O despacho é emitido um dia depois de a Assembleia Legislativa do Espírito Santo decidir revogar a prisão do deputado estadual. [Leia mais]
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07/03/2024 07:41
• Assembleia do ES derruba decisão de Moraes, que mandou prender deputado
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu em votação nesta quarta-feira, 6, por maioria simples, revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL). O parlamentar foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 28, por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito dos atos antidemocráticos. A partir da decisão dos deputados, um decreto seria publicado em [Leia mais]
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06/03/2024 15:46
• Deputados do ES derrubam decisão de Moraes e parlamentar bolsonarista deve ser solto
Em votação realizada na manhã desta quarta-feira, 6, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu, por maioria simples, revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL), preso pela Polícia Federal (PF) no dia 28, por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito dos atos antidemocráticos. A partir da decisão dos deputados, um decreto deverá ser publicado [Leia mais]
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28/02/2024 13:15
• FecomercioSP avalia que revogação do Perse afetará receitas do setor de eventos já neste ano
A decisão do governo de manter a revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) levará a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) a divulgar ainda nesta quarta-feira, 28, uma nota bastante crítica à iniciativa. O documento, antecipado pelo Estadão/Broadcast , avalia que o término do programa colocará empresas do segmento de eventos em um limbo jurídico, além de afetar suas [Leia mais]