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25/04/2024 21:41 • Justiça libera concessão do trem Intercidades entre SP e Campinas O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou nesta quinta-feira, 25, recurso do governo de São Paulo e derrubou a liminar que suspendia a assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte. O futuro modal vai ligar a capital a Campinas em dois novos serviços ferroviários e também abrange a Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que vai até Jundiaí. A assinatura do acordo, agora autorizada, está [Leia mais]
25/04/2024 21:39 • Câmera corporal mostra motorista de Porsche que causou morte sendo liberado por PMs: 'Pode ir' Imagens coletadas pelas câmeras corporais de um dos agentes da Polícia Militar que atuou na ocorrência envolvendo um Porsche no último dia 31 no Tatuapé, zona leste de São Paulo, ajudam a entender as circunstâncias em que o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, que conduzia o veículo de luxo no momento do acidente, foi liberado mesmo sem fazer o teste do bafômetro. A colisão do carro de luxo com a traseira de um Renault Sandero causou a morte do [Leia mais]
25/04/2024 21:39 • Câmera corporal mostra motorista de Porsche que causou morte sendo liberado por PMs: 'Pode ir' Imagens coletadas pelas câmeras corporais de um dos agentes da Polícia Militar que atuou na ocorrência envolvendo um Porsche no último dia 31 no Tatuapé, zona leste de São Paulo, ajudam a entender as circunstâncias em que o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, que conduzia o veículo de luxo no momento do acidente, foi liberado mesmo sem fazer o teste do bafômetro. A colisão do carro de luxo com a traseira de um Renault Sandero causou a morte do [Leia mais]
24/04/2024 17:58 • Governo de SP anuncia liberação de R$ 600 milhões em créditos do ICMS para agroindústrias O governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira, a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS para incentivar fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal. Os valores vão ser liberados em duas novas rodadas do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado (ProAtivo), informou o governo estadual em nota. A primeira das [Leia mais]
23/04/2024 14:22 • Justiça Federal libera quase R$ 2,4 bilhões para pagamentos atrasados do INSS O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 3,01 bilhões em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em março de 2024. Isso quer dizer que aqueles que ganharam ações na Justiça contra a União ou suas entidades no mês passado, no valor de até 60 salários mínimos (R$ 84.720), podem ter direito a sacar os valores. São 195.584 processos de 242.100 beneficiários. Do valor total liberado, R$ 2,37 bilhões são de atrasados de [Leia mais]
05/04/2024 10:37 • A seis meses das eleições, Lula quer liberação de recursos a prefeituras para obras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 5, no Recife, onde cumpriu agenda pela manhã, que, muitas vezes, no governo federal, as áreas responsáveis pela liberação de dinheiro são "mão de vaca" e não querem liberar recursos. A seis meses das eleições municipais, Lula quer que a gestão federal libere o dinheiro para que os prefeitos sejam capazes de fazer as obras necessárias em suas regiões. "Muitas vezes no governo, sobretudo [Leia mais]
25/03/2024 12:55 • Resolução de Conselho da ONU exige liberação imediata de reféns e expansão de ajuda para Gaza O Conselho de Segurança das Organizações das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta segunda-feira, 25, uma resolução exigindo um cessar-fogo na Faixa de Gaza durante o mês do Ramadã e a libertação imediata e incondicional dos reféns que são mantidos pelo Hamas desde o ataque a Israel em 7 de outubro de 2023. A resolução, que determina ainda a "necessidade urgente de expandir o fluxo" de ajuda para Gaza, obteve 14 votos a favor, com a abstenção dos Estados [Leia mais]
22/03/2024 13:03 • Desembargadora vê "medida extrema" e libera passaporte de Joelma A desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, do Tribunal do Trabalho da 6ª Região, liberou o passaporte da cantora Joelma, que havia sido bloqueado por uma decisão de primeiro grau. A magistrada suspendeu o despacho, na noite desta quinta, 21, por considerar a medida "extrema, desproporcional e desnecessária". A decisão tornada sem efeito foi proferida no bojo de uma ação trabalhista, em fase de execução, na qual Joelma e a empresa que [Leia mais]
20/03/2024 18:58 • Justiça nega liminar e permite título para Michelle Bolsonaro no Teatro Municipal de SP A juíza da 12ª Vara da Fazenda de São Paulo, Paula Micheletto Cometti, negou pedido liminar para barrar utilização do Teatro Municipal de São Paulo para a entrega de título de cidadã paulistana para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). Por ora, o evento está confirmado para a próxima segunda-feira, 25, das 18h às 22h. A magistrada determinou intimação da Prefeitura de São Paulo e da Câmara de São Paulo na decisão. O pedido para proibir a sessão [Leia mais]
20/03/2024 18:00 • Cármen Lúcia manda STM liberar gravações de julgamentos da ditadura militar A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) cumpra decisão anterior da Suprema Corte e libere, na íntegra, gravações de julgamentos ocorridos durante a ditadura militar. A reclamação foi apresentada pelo pesquisador e advogado Fernando Augusto Fernandes, que busca o material para subsidiar um estudo sobre sessões do período. No documento, o advogado disse que, apesar de o STF ter [Leia mais]
20/03/2024 13:40 • Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação anuncia R$ 30,6 mi do TecNova III para o RS A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou nesta quarta-feira, 20 de março, R$ 30,6 milhões do programa TecNova III para o Rio Grande do Sul. Os recursos devem ser direcionados para 50 empresas gaúchas, conforme anunciado nesta quarta durante o evento South Summit Brazil. O TecNova é um programa de incentivo e fomento ao desenvolvimento de produtos, serviços ou processos inovadores. Em entrevista ao Broadcast [Leia mais]
13/03/2024 19:27 • Alckmin: Próximo passo para exploração de potássio em Autazes (AM) é liberação do Ipaam O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse a jornalistas que o próximo passo para o início da exploração de potássio em Autazes (AM) é a aprovação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Alckmin se referia à decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que passou a decisão, que seria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), [Leia mais]
13/03/2024 08:38 • Inflação volta a cair e Milei libera importação para conter preços A Argentina registrou uma nova desaceleração de sua inflação mensal em fevereiro, com 13,2%, confirmando as previsões do presidente Javier Milei de que o índice estaria abaixo de 15%. A taxa interanual, no entanto, registrou novo recorde com 276,2%, e segue a maior do mundo após ultrapassar a Venezuela. Em uma medida para conter o aumento de preços, Milei liberou a importação de produtos da cesta básica. Os setores de comunicação (24,7%), transportes [Leia mais]
07/03/2024 16:59 • Gilmar nega liberar R$ 2 Mi para 'Pancadão', condenado a mais de 100 anos por tráfico O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de Ricardo Cosme Silva dos Santos - o Ricardo Pancadão, condenado a mais de 100 anos de prisão por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro - para desbloquear mais de dois milhões de dólares pertencentes apreendidos pela Polícia Federal. O decano ainda determinou o arquivamento imediato da solicitação, que argumentava que o dinheiro serviria para o custeio de tratamento de saúde do [Leia mais]
06/03/2024 17:53 • PF quer certidão nacional de antecedentes criminais para liberação de armas A Polícia Federal (PF) afirmou nesta quarta-feira, 6, que quer a disponibilização, por meio do Poder Judiciário, de uma certidão de antecedentes criminais nacional para aprimorar o processo de liberação de armas e "evitar a burla do sistema de controle" no País. Hoje, o fornecimento dos documentos é descentralizado, com cada tribunal emitindo sua certidão de forma separada e independente. A falta de uma base de dados única para a conferência dos [Leia mais]
05/03/2024 07:55 • Motoristas festejam liberação de pista no Viaduto Castelo Branco Com a liberação de uma pista do Viaduto Castelo Branco ontem, no sentido Centro, em Santo André, motoristas no local demonstraram alívio e revelaram expectativa para a entrega total da obra. As intervenções estão sendo realizadas para dar maior fluidez para os motoristas que trafegam pela Avenida dos Estados. No sentido bairro, as faixas estão liberadas de forma parcial, assim como a liberação realizada ontem, minimizando os impactos dos bloqueios [Leia mais]
03/03/2024 16:42 • Traficante condenado 'Pancadão' pede de US$ 2 mi para 'usufruir o que construiu' Condenado a penas que passam de 100 anos de prisão por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como DJ Superman Pancadão ou Ricardo Pancadão, pediu ao Supremo Tribunal Federal que desbloqueie mais de dois milhões de dólares apreendidos pela Polícia Federal. O objetivo da liberação seria o pagamento de tratamento de saúde para o detento, que passou por uma cirurgia em dezembro após ingerir um palito de dente. A [Leia mais]
26/02/2024 20:45 • Justiça restabelece licenças de operação de minas da Vale no Pará A Vale informou nesta segunda-feira, 26, que as licenças de operação das minas de Sossego e de Onça Puma, no Pará, foram restabelecidas por meio de decisões liminares da 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás e Vara Cível de Ourilândia do Norte. A Secretaria do Meio Ambiente do Estado havia suspendido as licenças das duas minas na semana passada. Na ocasião, a companhia reiterou seu compromisso de manter diálogo com as autoridades competentes. Segundo a [Leia mais]
26/02/2024 07:26 • Austríaco sequestrado pelo Taleban é libertado após nove meses de cativeiro Um cidadão austríaco radical de direita, que viajou ao Afeganistão em 2023 para provar que se trata de um país seguro e que era possível mandar refugiados de volta para lá, foi libertado neste domingo, 25, após passar nove meses detido no país. Herbert Fritz, de 84 anos, é um ex-professor e militante neonazista. Tentando provar que o Afeganistão é seguro, ele viajou para lá e publicou um artigo intitulado Férias com os taleban , no qual pretendia [Leia mais]
23/02/2024 14:11 • Agência dos EUA autoriza venda de E15 durante todo o ano em 8 Estados, mas só a partir de 2025 A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) aprovou na quinta-feira, 22, um pedido de oito governadores de Estados do Meio-Oeste do país para permitir a venda de E15 (gasolina com mistura de 15% de etanol) durante todo o ano. A implementação da medida, no entanto, só vai ocorrer em 2025, disse a agência. O pedido tinha sido feito em abril de 2022 por governadores de Illinois, Iowa, Minnesota, Missouri, Nebraska, Ohio, [Leia mais]
21/02/2024 15:37 • Mãe de Alexei Navalni entra com ação judicial para liberação de corpo do ativista A mãe do líder da oposição russa Alexei Navalni entrou com uma ação judicial em um tribunal da cidade ártica de Salekhard, contestando a recusa das autoridades em liberar o corpo de seu filho, informou a agência de notícias estatal russa Tass nesta quarta-feira, 21. Uma audiência fechada foi marcada para 4 de março, disse o relatório, citando funcionários do tribunal. Liudmila Navalnaya tenta recuperar o corpo de seu filho desde sábado, 17, após [Leia mais]
21/02/2024 14:26 • Na Rússia, mãe de Navalni entra com ação judicial para liberação de corpo do ativista A mãe do líder da oposição russa Alexei Navalni entrou com uma ação judicial em um tribunal da cidade ártica de Salekhard, contestando a recusa das autoridades em liberar o corpo de seu filho, informou a agência de notícias estatal russa Tass nesta quarta-feira, 21. Uma audiência fechada foi marcada para 4 de março, disse o relatório, citando funcionários do tribunal. Liudmila Navalnaya tenta recuperar o corpo de seu filho desde sábado, 17, após sua [Leia mais]
15/02/2024 07:02 • Minha Casa pode ter a garantia do 'FGTS Futuro' O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende liberar em março o uso do "FGTS Futuro" para a aquisição de imóveis do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A modalidade - aprovada pelo Congresso em 2022, mas ainda pendente de regulamentação - permite que tomadores de crédito deem como garantia no financiamento imobiliário os depósitos do fundo que ainda não foram realizados pelo empregador. Na prática, o banco desconta as parcelas diretamente da [Leia mais]
01/02/2024 14:04 • FMI confirma liberação de US$ 4,7 bilhões em recursos para a Argentina O Fundo Monetário Internacional (FMI) confirmou a liberação de US$ 4,7 bilhões em recursos para a Argentina, após renegociação dos empréstimos com o presidente Javier Milei que estendeu o acordo até 31 de dezembro deste ano. Com o novo empréstimo, o valor total desembolsado para a Argentina chega a aproximadamente US$ 40,6 bilhões. Em nota, a instituição afirma que os valores liberados tem como objetivo "apoiar os esforços políticos das novas [Leia mais]
30/01/2024 18:13 • Desembargador libera ações que podem levar à cassação de Sérgio Moro O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), liberou nesta segunda-feira, 30, as duas ações que podem levar à cassação do senador Sérgio Moro (União). Ele pede que os processos sejam incluídos na pauta para julgamento após o recesso, na "primeira data possível". Cabe à presidência do TRE definir o dia. As ações que pedem a cassação de Moro são movidas pelo PL, partido do ex-presidente Jair [Leia mais]

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