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26/04/2024 18:10 • Filho de Anderson Leonardo lamenta morte do pai: Te amo eternamente Nesta sexta-feira, dia 26, foi compartilhada a triste notícia de que Anderson Leonardo morreu aos 51 anos de idade após uma batalha contra o câncer. Leozinho Bradock, filho mais velho do vocalista do grupo Molejo, dedicou uma publicação nas redes sociais em homenagem ao pai. O cantor e multi-instrumentista compartilhou um belíssimo clique em que aparecia ainda criança no colo de Anderson e escreveu: Estou no teu colo hoje, sempre, e pra sempre. Essa a [Leia mais]
26/04/2024 17:49 • Integrantes do Molejo e demais artistas lamentam morte de Anderson: 'ícone do pagode' Momentos após a morte de Anderson na sexta-feira, 26, integrantes do Molejo, amigos, profissionais e fãs do artista expressaram pesar nas redes sociais. Diagnosticado com câncer inguinal em 2022, Leonardo enfrentou complicações da doença e faleceu aos 51 anos. Pelo Instagram, Leozinho Bradock, filho do cantor, compartilhou uma imagem dos dois e escreveu: "Tô no teu colo hoje, sempre, e pra sempre. Essa a minha sensação. Te amo eternamente". [Leia mais]
26/04/2024 13:43 • Abia diz continuar defendendo que todos alimentos cheguem mais baratos à população A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) afirmou, em nota, que continuará defendendo que todos alimentos cheguem mais baratos à população. A manifestação da Abia vem após o envio da proposta da regulamentação da reforma tributária pelo governo ao Congresso. Na proposta do Ministério da Fazenda, 15 itens compõem a cesta básica e terão imposto zerado, enquanto outros alimentos terão alíquota reduzida com desconto de 60% em relação ao [Leia mais]
26/04/2024 13:31 • Lula diz que fará um balanço das políticas do governo e entregará a todos os parlamentares O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo fará um balanço das ações feitas pela gestão federal até o momento e entregará aos deputados e senadores, sejam eles da base ou da oposição. De acordo com o petista, os congressistas podem continuar "acreditando no que quiserem", mas têm a obrigação de saber o que acontece no País. "Mandei preparar tudo o que nós fizemos em 14 meses e vou distribuir para cada deputado na Câmara dos [Leia mais]
26/04/2024 09:41 • Fazenda regulamenta crédito presumido do 'Desenrola Pequenos Negócios' para bancos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiu por meio de portaria que as instituições financeiras, com exceção das cooperativas de crédito e das administradoras de consórcio, poderão usufruir do crédito presumido previsto no Programa Acredita "para operações que estiverem inadimplidas há mais de noventa dias da data de vigência da Medida Provisória Nº 1.213, de 22 de abril de 2024". Essa MP foi editada no início desta semana e traz pacote de ações [Leia mais]
25/04/2024 21:37 • Lira reajusta em 60% valor que cobre gastos de deputados em viagens nacionais a trabalho O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60,62% os valores que cobrem as diárias de viagens a trabalho realizadas por parlamentares e servidores da Casa dentro do País. Segundo o deputado, a correção da indenização dos gastos com estadia, alimentação e locomoção corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho de 2015 a março deste ano. O ato publicado no Diário da Câmara [Leia mais]
25/04/2024 19:11 • CMN regulamenta programa Eco Invest Brasil, hedge cambial incluído na MP do crédito O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quinta-feira, 25, a regulamentação de aspectos gerais do Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, o Eco Invest Brasil, lançado no fim de fevereiro deste ano, durante as reuniões do G-20 Brasil que ocorreram em São Paulo. A resolução também estabelece normas específicas para a sublinha de " blended finance ", que combina recursos públicos e privados. O programa Eco Invest [Leia mais]
25/04/2024 18:33 • Appy: Haverá redutor de ajuste para venda e aluguel de imóveis, com redução da base de cálculo A proposta de regulamentação da reforma tributária traz um regime específico para os bens imóveis que, na prática, vai reduzir a tributação das casas populares, onde se enquadra o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), disse o secretário extraordinário de reforma tributária da Fazenda, Bernard Appy. Com isso, as incorporadoras que tiverem em sua carteira mais imóveis populares acabarão pagando menos imposto. "Estamos trazendo progressividade para a tributação [Leia mais]
25/04/2024 17:17 • Frente Parlamentar de Advocacia proposta por Rodrigo Pacheco é aprovada no Senado O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 24, o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar da Advocacia. De acordo com o autor da proposta, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o objetivo é promover "estudos, análises, regulamentações e atuação legislativa relativamente à advocacia brasileira", considerada por ele como essencial para a defesa de direitos, "muitos deles dotados de importância indiscutível, como vida, liberdade, [Leia mais]
25/04/2024 16:11 • Proposta de regulamentação da Tributária mantém Reporto, Repetro e Reidi A proposta do governo de regulamentação da reforma tributária prevê a manutenção - até os prazos já estabelecidos - de alguns regimes especiais. De desoneração, estão mantidos o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação a Estrutura Portuária (Reporto) e o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A proposta também prevê a continuidade do Regime Aduaneiro Especial Aplicável ao Setor de Petróleo e [Leia mais]
25/04/2024 16:06 • "Não tem um parlamentar que tenha ouvido na Câmara que meu candidato é A, B ou C", diz Lira O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que ainda não tem candidato à sucessão de seu cargo. "Não acho justo antecipar assunto que pode nos dividir e não vai somar nada com tantas pautas importantes que temos", disse em entrevista à Globonews . "Não tem um parlamentar que tenha ouvido na Câmara que meu candidato é A, B ou C", afirmou Lira. Contudo, o presidente cita Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Antonio Brito (PSD-BA) e Marcos [Leia mais]
25/04/2024 16:01 • CORREÇÃO: Parlamentar ser chamado para depor na PF por falar de ministro é exagerar um pouco, diz Lira A nota enviada anteriormente foi enviada com título incorreto, pois o presidente da Câmara, Lira não foi chamado para depor. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vê exagero na intimação para depoimento de parlamentares na Polícia Federal por criticar ministros. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 25, em entrevista à GloboNews . Lira argumentou que a Câmara puniu parlamentares quando teve indícios de participação em crimes e [Leia mais]
25/04/2024 15:20 • Lira afirma ser imprescindível que Lula se envolva mais no recebimento de parlamentares O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se envolver mais no recebimento de parlamentares. "Quanto mais presidente se envolve no processo, mais ele sente a temperatura", defendeu em entrevista à GloboNews. Na avaliação de Lira, vetos do Planalto deram "muito choque" na relação com o Parlamento, o que, para ele, "foi um problema de articulação do governo". O [Leia mais]
25/04/2024 15:11 • Lira: Minha vontade é aprovar regulamentação da Tributária na Câmara até recesso parlamentar O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é possível atender ao desejo do Ministério da Fazenda de aprovar a regulamentação ainda este ano nas duas Casas. "Na Câmara, a ideia é aprovar até o fim do recesso", disse ao destacar que serão pouco mais de 70 dias para a entrega dos textos ao Senado. Lira disse, em entrevista à Globonews, que pretende criar dois grupos de trabalho para a regulamentação da reforma tributária. Segundo o [Leia mais]
25/04/2024 14:55 • Coletiva de apresentação da regulamentação da tributária será retomada às 15h40 A coletiva de apresentação do projeto de regulamentação da reforma tributária será interrompida por uma hora, para um intervalo de almoço. A discussão com os técnicos do Ministério da Fazenda será retomada às 15h40. O governo entregou na quarta-feira, 24, o projeto que é a espinha dorsal da regulamentação da reforma tributária. O texto traz a regulamentação da Contribuição sobre bens e serviços (CBS, que ficará com a União), do Imposto sobre Bens e [Leia mais]
25/04/2024 14:11 • Appy detalha as quatro formas de pagamento do IBS e CBS e as vedações a crédito O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, explicou nesta quinta-feira, 25, que a proposta de regulamentação da reforma tributária prevê quatro modalidades de pagamento do IBS e da CBS incidentes sobre as operações com bens ou serviços. Os tributos poderão ser pagos por meio de compensação com créditos de IBS e de CBS apropriados pelo contribuinte; por pagamento pelo contribuinte, inclusive mediante recolhimento; pelo [Leia mais]
25/04/2024 14:00 • Texto da regulamentação já foi protocolado no sistema do Congresso e é o PLP 68/2024 A diretora de programa da Secretaria Extraordinária da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Camilla Cavalcanti, informou nesta quinta-feira, 25, que o texto de regulamentação da reforma tributária já foi protocolado no sistema do Congresso e tramitará como PLP 68/2024. O governo entregou na quarta-feira, 24, o projeto que é a espinha dorsal da regulamentação da reforma tributária. O texto traz a regulamentação da Contribuição sobre bens e [Leia mais]
25/04/2024 13:44 • Appy: contribuinte pode recolher IBS e CBS como Simples, MEI ou regime regular O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quinta-feira que os contribuintes que não apurarem como Simples ou MEI estão sujeitos a ser contribuintes regulares do IBS e CBS. O diretor de programa da Secretaria da Reforma Tributária, Daniel Loria, acrescentou que o regime regular do IBS e CBS engloba regras gerais, regimes diferenciados e regimes específicos "Engloba as regras gerais, tanto quanto os regimes [Leia mais]
25/04/2024 13:36 • Appy: IBS e CBS terão duas bases de incidência, operações e importações O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou nesta quinta-feira, 25, a estrutura das normais gerais da lei de regulamentação da reforma tributária. A incidência se dará sobre operações e importações, disse. O texto ainda traz definições "importantes", afirmou Appy, como de bens materiais e imateriais (inclusive direitos), o fornecimento, o fornecedor, o adquirente e o destinatário. Ele também fez [Leia mais]
25/04/2024 13:31 • Appy: Projeto de lei da tributária prevê soluções integradas para administração do IBS e CBS O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quinta-feira, 25, que o projeto de lei complementar da reforma tributará prevê que o Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal atuarão de forma conjunta para implementar soluções integradas para a administração dos tributos, inclusive por meio de plataforma unificada. "Os documentos fiscais eletrônicos relativos às operações com bens ou com serviços deverão ser compartilhados [Leia mais]
25/04/2024 13:27 • Appy rebate crítica sobre alíquota alta: pessoas saberão quanto pagam de imposto de fato O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, rebateu nesta quinta-feira, 25, as críticas de que a alíquota padrão do novo imposto sobre o consumo será uma das mais altas do mundo. Ele argumentou que o sistema vai permitir que as pessoas saibam o quanto pagam em tributos, o que não é realidade hoje. "Eu ouço, vai ser muito alta para padrões internacionais. Vai ser transparente, as pessoas vão saber quanto estão pagando de imposto. [Leia mais]
25/04/2024 13:17 • Bernard Appy: discussão com Estados e municípios sobre a gestão do IBS já está bem avançada O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, destacou nesta quinta-feira, 25, que a discussão com Estados e municípios sobre a gestão do IBS já está "bem avançada". "Queremos enviar outro projeto em duas semanas. As discussões estão bem avançadas e tratará de discussões específicas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)", afirmou, acrescentando que há um terceiro projeto - de lei ordinária, não complementar - sobre como serão as [Leia mais]
25/04/2024 13:09 • Durigan: reforma tributária mostrará custo de benefícios fiscais e quanto pesam para sociedade No momento em que o Ministério da Fazenda enfrenta discussões difíceis no Congresso pelo custo de benefícios tributários, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a reforma tributária traz um "ganho definitivo" para o Brasil por tornar transparente os efeitos da criação dessas benesses. "Eu diria que com isso conseguimos fazer debate completo de equilíbrio tributário, de igualdade tributária, ter noção do peso [Leia mais]
25/04/2024 12:23 • Alckmin diz ter certeza que até fim do ano tributária estará completamente regulamentada O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a reforma tributária deve estar toda regulamentada até o fim deste ano. "Essa reforma tributária faz diferença, porque ela vai desonerar completamente investimento e desonerar completamente exportação. Então agora, nessa tarefa aí, da regulamentação, eu tenho certeza que até o final do ano a gente vai ter [Leia mais]
25/04/2024 11:18 • Tributária não é do governo Lula, é do País, e vai simplificar a arrecadação, afirma Wagner O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), salientou nesta quinta-feira, 25, a importância do andamento da reforma tributária no Congresso Nacional, destacando que ela não é mérito do governo do Lula, mas de todos os agentes envolvidos, incluindo governadores e parlamentares, portanto é uma reforma de todo o País. "Ela vai simplificar muito, ela vai ser toda digitalizada, e não vai ter mais arrecadação para distribuir, já que tudo isso será [Leia mais]
25/04/2024 07:02 • Congresso recebe projeto com alíquota de até 27,3% O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ontem o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária à Câmara dos Deputados. O projeto de lei complementar apresentado aos deputados trata das regras gerais de aplicação dos novos tributos: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, o IBS (Impostos sobre Bens e Serviços) de estados e municípios, e o Imposto Seletivo (IS). Em rápida entrevista após a entrega do texto ao presidente da [Leia mais]
24/04/2024 19:58 • Bernard Appy dará entrevista para detalhar projeto que regulamenta tributária; saiba quando O Ministério da Fazenda confirmou na quarta- feira, 23, a realização de entrevista coletiva na quinta-feira, às 10h, do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, para detalhar o Projeto de Lei Complementar (PLP) que regulamenta a Reforma Tributária. O texto foi entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, na quarta-feira, 24. Além de Appy, participam da [Leia mais]
24/04/2024 19:52 • Haddad agradece ao Senado e ressalta compromisso em aprovar regulamentação de tributária em 2024 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu há pouco ao Senado o tratamento recebido pela pasta em relação as demandas da equipe econômica e disse estar "muito feliz" com o compromisso assumido pelo Congresso de entregar a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo ainda neste ano, que tem o calendário desafiado em razão das eleições municipais. Na residência oficial do Senado, Haddad lembrou que o presidente da Câmara, Arthur Lira [Leia mais]
24/04/2024 19:50 • "Friso aqui que não é um projeto de do Executivo, mas já um projeto síntese de muitas conversas com governadores e prefeitos para facilitar o trabalho do Legislativo", diz Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo buscou fechar a proposta de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo de uma forma que tenta facilitar o trabalho do Legislativo, que, reconheceu, ainda "será enorme". "Mas já tentamos encaminhar para uma solução", disse Haddad, atribuindo esse contexto a participação dos Estados e municípios na elaboração do projeto de lei complementar que foi apresentado nesta quarta-feira, 24, ao [Leia mais]
24/04/2024 19:29 • Haddad chega à casa de Pacheco para entregar projeto de regulamentação da tributária - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está na casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para apresentar o primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária. Ambos devem falar à imprensa depois de conversarem. Formalmente, o governo apresenta seus projetos para a Câmara - o que fez há pouco Haddad. A ida à casa de Pacheco é um gesto político do ministro. [Leia mais]

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