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24/04/2024 08:05 • Juiz João sobre as ocupações: ‘Não tenho medo de ser impopular' Pré-candidato a prefeito de Mauá, Juiz João (PSD) almeja coibir invasões e ocupações irregulares na cidade. Ex-presidente da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) e terceiro colocado na eleição passada, com 19,5% do total de votos válidos, afirmou em entrevista ao Diário que nos últimos anos gestores públicos fizeram da pauta uma “política institucional, com facilitações em troca de votos”. Para impedir a construção de [Leia mais]
17/04/2024 16:57 • Seleção de jurados avança e Trump acusa juiz de 'apressar' julgamento em Nova York A seleção do júri que decidirá se Donald Trump, o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a sentar no banco dos réus, é culpado ou inocente no caso Stormy Daniels avançou rapidamente nesta terça-feira, 16, com a escolha de sete jurados. Ao todo, serão 12 mais seis suplentes. Os trabalhos do tribunal serão retomados na quinta e, se o for ritmo mantido, as alegações iniciais (quando acusação e defesa apresentam o caso) podem ter início na segunda, [Leia mais]
17/04/2024 12:30 • Juiz condena casal por manter doméstica 40 anos sem salário nem férias; 'tome sua liberdade' Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Bahia condenou um casal sob acusação de manter uma funcionária doméstica em situação análoga à escravidão, submetendo-a a condições degradantes de trabalho por aproximadamente 40 anos. A sentença, subscrita pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Criminal Federal, determina aos acusados penas de quatro anos de prisão, convertidas em serviços à comunidade, além de multas e perda [Leia mais]
17/04/2024 08:20 • Justiça suspende afastamento de presidente do Conselho da Petrobras O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo), suspendeu o afastamento do presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Sampaio Mendes, em decisão na noite da terça-feira, 16. Na véspera, o mesmo desembargador havia decidido pela suspensão do afastamento de outro conselheiro indicado pelo governo, a do ex-ministro Sergio Rezende. Mendes é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis [Leia mais]
16/04/2024 14:54 • Afastamento de juiz só deve ocorrer em 'situações graves', protesta AMB em apoio à juíza Hardt A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da classe, se aliou nesta terça, 16, à rede de protestos contra a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, que decretou o afastamento cautelar da juíza Gabriela Hardt de suas funções. Gabriela foi substituta do ex-juiz Sérgio Moro na 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, origem e base da Operação Lava Jato. Salomão atribui a ela supostos [Leia mais]
15/04/2024 22:22 • Corregedor afasta juiz de Macapá que beneficiou líderes de facções presos por crimes hediondos O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão afastou nesta segunda, 15, o juiz João Teixeira de Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais de Macapá, sob investigação por supostas 'repetidas e indevidas concessões, de forma ampla e descuidada, de benefícios a presos, em pelo menos 44 processos'. A reportagem do Estadão pediu ao Tribunal de Justiça do Amapá manifestação da Corte e do juiz Matos Junior. O espaço está aberto. [Leia mais]
15/04/2024 20:11 • CNJ investiga juiz federal que soltou dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha Após mandar soltar dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha, o juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso, entrou na mira de uma apuração do Conselho Nacional de Justiça. O corregedor Luis Felipe Salomão destacou a repercussão do caso ao abrir o procedimento denominado pedido de providências. A reportagem do Estadão busca contato com o juiz Michelazzo Bueno. O espaço está aberto para sua manifestação. O ministro quer [Leia mais]
12/04/2024 07:05 • Petrobras diz que recorrerá de suspensão de presidente do Conselho decidida por juiz A Petrobras informou no período da noite da quinta-feira, 11, que vai recorrer da decisão judicial que suspende o presidente do seu Conselho de Administração, Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu suspender Mendes de suas funções no colegiado da estatal alegando conflito de interesses. Além de liderar o comitê de acionistas da [Leia mais]
04/04/2024 17:51 • EUA: juiz rejeita tentativa da defesa de Trump de arquivar caso de documentos confidenciais Um juiz federal manteve a acusação de documentos confidenciais contra Donald Trump nos EUA, ao não aceitar nesta quinta-feira, 4, o argumento da defesa de que o caso deveria ser arquivado porque ele tinha o direito, como ex-presidente, de reter os registros depois de deixar o cargo. Os advogados de Trump citaram um estatuto de 1978 conhecido como Lei de Registros Presidenciais ao argumentar que ele tinha permissão para designar os registros de seu [Leia mais]
04/04/2024 16:22 • Juiz libera imóveis e carros de Palocci delator bloqueados na Lava Jato A Justiça Federal levantou o bloqueio aos imóveis e veículos do ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) e de sua empresa, a Projeto Consultoria, que haviam sido confiscados na Operação Lava Jato. A decisão é do juiz Danilo Pereira Júnior, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, e foi assinada no dia 21 de março. Ele justificou que não há mais "qualquer potencial obstáculo" para o ex-ministro acessar o patrimônio. Pelo menos seis imóveis [Leia mais]
03/04/2024 16:35 • Juiz manda arquivar outra vez inquérito sobre acidente e morte de Eduardo Campos O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, no litoral de São Paulo, determinou que o inquérito sobre o acidente de avião que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos retorne ao arquivo. O magistrado havia remetido o caso para a Procuradoria-Geral da República em razão de um pedido do advogado Antônio Campos, irmão de Eduardo, mas o órgão entendeu que não havia elementos para reabrir a investigação. Eduardo Campos [Leia mais]
03/04/2024 07:18 • Juiz decreta prisão e manda incluir Protógenes na lista da Interpol O juiz Nilson Martins Lopes Júnior, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decretou a prisão preventiva do ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado Protógenes Pinheiro de Queiroz, sob suspeita de "estar se ocultando" na Suíça, para evitar investigação sobre suposto vazamento da Operação Satiagraha - polêmica investigação conduzida por Protógenes em 2008. O magistrado determinou a inclusão do nome de Protógenes na Lista de Difusão Vermelha (mais [Leia mais]
02/04/2024 16:00 • Deltan elogia voto do relator contra cassação de Moro e diz que ex-juiz sofre 'perseguição' O voto do desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator das ações que pedem a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), foi elogiado pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR). Para o ex-procurador da República, que foi coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, o posicionamento contrário à perda do mandato de Moro é "histórico". A Federação Brasil da Esperança, formada por [Leia mais]
02/04/2024 14:45 • Juiz decreta prisão e manda incluir na lista da Interpol ex-delegado Protógenes O juiz Nilson Martins Lopes Júnior, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decretou a prisão preventiva do ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado Protógenes Pinheiro de Queiroz, sob suspeita 'estar se ocultando' na Suíça, para evitar investigação sobre suposto vazamento da Operação Satiagraha - polêmica investigação conduzida por Protógenes em 2008. O magistrado determinou a inclusão do nome de Protógenes na Lista de Difusão Vermelha (mais [Leia mais]
02/04/2024 08:16 • Juiz João faz acenos e considera compor com Zé Lourencini Pré-candidato a prefeito em Mauá, João Veríssimo Fernandes, o Juiz João (PSD), se apresenta como terceira via diante da polarização entre o prefeito Marcelo Oliveira (PT), em busca da reeleição, e do deputado estadual Atila Jacomussi (União Brasil), na tentativa de voltar para o Paço. Na corrida pré-leitoral, outros nomes são colocados, como o do vereador Sargento Simões (PL) e o do empresário Zé Lourencini (PSDB). Inclusive, o tucano não é considerado [Leia mais]
01/04/2024 12:01 • O que Sérgio Moro vai fazer para tentar evitar cassação do mandato de senador O julgamento das ações que podem levar à cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) começa no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) nesta segunda-feira, 1º. O PL e a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, autores das ações, argumentam que os gastos durante a pré-campanha presidencial ajudaram o ex-juiz na disputa ao Senado. No decorrer do processo, o senador negou que o investimento pré-eleitoral quando ele se [Leia mais]
20/03/2024 18:48 • Juiz bloqueia passaporte de Joelma por dívida trabalhista de mais de R$ 1 milhão O juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, determinou o bloqueio do passaporte da cantora Joelma no bojo de uma ação trabalhista em que ela e a empresa que mantinha com o ex-marido, Ximbinha, foram condenadas ao pagamento de mais de R$ 1 milhão a um ex-empresário da banda Calypso. A defesa de Joelma foi intimada do despacho nesta quarta, 20, e vai entrar com um habeas corpus em benefício da cantora. Os advogados [Leia mais]
13/03/2024 12:38 • Eleições EUA: juiz da Geórgia rejeita parte de acusações contra Trump em caso de interferência O juiz responsável pelo caso de interferência nas eleições da Geórgia em 2020 rejeitou, nesta quarta-feira, 13, algumas das acusações contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e outros réus, mas muitas outras incriminações permaneceram intactas. O juiz do Tribunal Superior do condado de Fulton, Scott McAfee, escreveu, em uma decisão, que seis das acusações listadas na denúncia devem ser anuladas, incluindo três contra Trump, o provável [Leia mais]
06/03/2024 15:52 • CNJ afasta juiz acusado de agressão que deixou ex com lesão na coluna e edema no crânio Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça afastou o juiz José Daniel Diniz Gonçalves, que atua na Vara de Fazenda Pública de Araçatuba, no interior de São Paulo, enquanto apura a conduta do magistrado. Ele é acusado de agressão à ex-mulher e está sob suspeita de ter se omitido no socorro a ela. A defesa de Diniz Gonçalves afirma que ele foi alvo de agressões por parte da ex e que sofreu arranhões. Sua advogada, Daniele da Silva [Leia mais]
05/03/2024 18:34 • Juiz manda abrir CPI em São José do Rio Preto; desembargador determina suspensão Políticos de São José do Rio Preto, cidade a 433 km da capital paulista, aguardam desfecho definitivo em torno de uma proposta de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar supostas irregularidades em contratos de empresas terceirizadas junto à prefeitura do município, hoje comandada por Edinho Araújo (MDB), ex-ministro dos Portos de Dilma Rousseff. Entre os problemas, falta de pagamento aos funcionários. Um ato de [Leia mais]
05/03/2024 15:40 • Juiz penhora valor da venda de livros de Olavo de Carvalho para indenizar Caetano O juiz Guilherme Pedrosa Lopes, da 50ª Vara Cível do Rio, decretou a penhora dos valores arrecadados com a venda dos livros do escritor Olavo de Carvalho - 'guru da direita brasileira', em especial do bolsonarismo, que faleceu em 2022. A decisão atendeu a um pedido da defesa do cantor Caetano Veloso, a quem Olavo foi condenado a indenizar em razão de postagens em que atribuía pedofilia ao compositor. A dívida de Olavo com Caetano já somava R$ [Leia mais]
05/03/2024 15:40 • Juiz penhora valor da venda de livros de Olavo de Carvalho para indenizar Caetano O juiz Guilherme Pedrosa Lopes, da 50ª Vara Cível do Rio, decretou a penhora dos valores arrecadados com a venda dos livros do escritor Olavo de Carvalho - 'guru da direita brasileira', em especial do bolsonarismo, que faleceu em 2022. A decisão atendeu a um pedido da defesa do cantor Caetano Veloso, a quem Olavo foi condenado a indenizar em razão de postagens em que atribuía pedofilia ao compositor. A dívida de Olavo com Caetano já somava R$ [Leia mais]
03/03/2024 07:00 • Juiz vota e empata ação que pede a cassação de Morando da Prefeitura Em sessão de julgamento realizada na quinta-feira pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o desembargador Marcio Kayatt pediu a cassação e a inelegibilidade do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Com isso, o placar está empatado por 1 a 1. A Corte acolheu, em dezembro, ação promovida pelo PT por supostas publicações de cunho eleitoral nos meses [Leia mais]
28/02/2024 11:02 • Juiz põe oito no banco dos réus por furto de 21 metralhadoras de arsenal de Guerra do Exército O juiz federal Vitor de Luca, da 2ª Auditoria Militar de São Paulo, colocou no banco dos réus quatro militares e quatro civis por crimes relacionados ao furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri. Os militares - um tenente-coronel, um primeiro-tenente e dois cabos - são acusados de peculato-furto e inobservância da lei por tolerância e negligência. Respondem à ação: Vagner da Silva Tandu - cabo do Exército que trabalhava [Leia mais]
25/02/2024 14:10 • Nego do Borel se pronuncia após perder luta para MC Gui e critica juiz: - Não fez nada Na madrugada deste domingo, dia 25, Nego do Borel se pronunciou nas redes sociais após perder a luta para MC Gui no Fight Music Show. O cantor relatou indignação com o juiz do combate por não ter aplicado punições em seu oponente após ele levar um golpe na nuca. - Estou bem, sem nenhuma marca. Fui jogado para fora do ringue. Tomei golpe na nuca, o juiz não fez nada, não deu uma punição, não abriu contagem. Que loucura! O artista ainda criticou o [Leia mais]
24/02/2024 07:00 • Juiz manda submeter Adélio a tratamento psiquiátrico A Justiça Federal autorizou a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, preso por dar uma facada no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral de 2018, de Mato Grosso do Sul para Minas Gerais. Adélio é mineiro, mas desde que foi preso está na penitenciária federal de Campo Grande. O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5.ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, deu 60 dias para a decisão ser cumprida. Adélio foi considerado [Leia mais]
23/02/2024 16:13 • Juiz manda submeter esfaqueador de Bolsonaro a tratamento psiquiátrico A Justiça Federal autorizou a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, preso pelo atentado a faca contra o ex-presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, de Mato Grosso do Sul para Minas Gerais. Adélio é mineiro, mas desde que foi preso está na penitenciária federal de Campo Grande. O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5.ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, deu 60 dias para a decisão ser cumprida. Adélio foi considerado [Leia mais]
22/02/2024 15:34 • Juiz arquiva investigação sobre Haddad por suspeita de caixa 2 nas eleições de 2012 A Justiça Federal em São Paulo decretou o arquivamento de uma investigação policial sobre o ministro da Fazenda Fernando Haddad por suspeita de caixa 2 nas eleições municipais de 2012 - na ocasião, o petista disputou e venceu o pleito, derrotando o tucano José Serra na corrida à Prefeitura da Capital. A decisão judicial acolhe manifestação da Procuradoria da República, que requereu o arquivamento da investigação. O inquérito da Polícia Federal foi [Leia mais]
21/02/2024 07:00 • A praça polêmica no Jordanópolis A Praça Zequinha de Abreu, no bairro Jordanópolis, em São Bernardo, foi palco no fim de semana de uma tragédia, que a população do local já apontava como anunciada e com tempero político. Há algumas semanas, a praça é sede do programa Samba na Praça, que tem como principal incentivador o vereador Netinho Rodrigues (PP). Com música alta, bebida alcoólica e ampla divulgação, o evento vem se tornando dor de cabeça para os moradores ao redor da praça, [Leia mais]
18/02/2024 18:48 • Dino quer trocar aposentadoria compulsória por demissão sem salário de juiz, militar e promotor Em breve passagem no Senado antes de assumir a vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) irá apresentar, nesta segunda-feira, 19, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) propondo o fim das aposentadorias compulsórias a juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves. Ao invés disso, ele sugere a exclusão do serviço público. O texto ainda buscará colher assinaturas. Ele precisa do apoio de 27 [Leia mais]

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