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Incluindo resultados similares a "icms"
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03/06/2026 12:15
• Justiça revoga prisão de ex-auditor fiscal de Ribeirão Pires acusado de fraudes com ICMS
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a revogação da prisão preventiva do ex-auditor fiscal de Ribeirão Pires Artur Gomes da Silva Neto, um dos alvos da Operação Ícaro, do Ministério Público do Estado. Ele é suspeito de integrar quadrilha envolvida em fraudes de créditos de ICMS junto à Secretaria da Fazenda paulista. O caso também investiga o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor estatutário da Fast Shop, Mario Otávio Gomes. [Leia mais]
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15/05/2026 14:09
• MP-SP denuncia ex-auditor fiscal de Ribeirão Pires por fraudes no ICMS
O Ministério Público de São Paulo denunciou, nesta sexta-feira (15), 11 pessoas por lavagem de dinheiro e organização criminosa relacionadas a fraudes do ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado. Entre elas, estão o empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e o ex-auditor fiscal de Ribeirão Pires Artur Gomes da Silva Neto.
Acusados de causar rombo bilionário aos cofres públicos, eles são suspeitos de integrar esquema que cobrava propina [Leia mais]
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13/05/2026 19:07
• Fim da 'taxa das blusinhas' não significa imposto zero; veja ICMS cobrado nos Estados
O fim da chamada "taxa das blusinhas", que zera o imposto federal sobre mercadorias importadas de até US$ 50, não significa que os produtos vão chegar ao consumidor isentos de impostos. As mercadorias ainda terão o impacto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que é um tributo Estadual brasileiro e incide sobre a venda de produtos e serviços e atinge os importados. O fim da "taxa das blusinhas" gerou críticas e preocupações [Leia mais]
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04/05/2026 19:01
• Fiscal da Fazenda ganhou salários de R$ 186 mil mesmo foragido por operar 'fura-fila' do ICMS
O fiscal aposentado da Receita paulista Alberto Toshio Murakami, de 63 anos, o "Americano", foragido da Justiça sob suspeita de integrar um esquema de corrupção no ressarcimento de ICMS a grandes varejistas e atacadistas, recebeu R$ 186 mil em salários desde agosto, em valores líquidos. Denunciado pelo Ministério Público no âmbito da Operação Ícaro, Murakami vive em Clarksville, nos Estados Unidos, em uma residência de alto padrão avaliada em cerca de [Leia mais]
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29/04/2026 18:43
• Governo de SP demite 5 auditores por propina em esquema do 'fura-fila' do ICMS
O Governo de São Paulo demitiu, nesta quarta, 29, cinco auditores fiscais supostamente envolvidos com esquema de propinas bilionárias descoberto na Operação Ícaro e seus desdobramentos - operações Mágico de Oz e Fisco Paralelo. As demissões são resultado de investigações da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento, em conjunto com o Ministério Público. Com as demissões, já são sete servidores desligados apenas no mês de abril. Outros 17 [Leia mais]
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19/04/2026 11:15
• Alta de arrecadação do ICMS reforça o caixa das prefeituras da região
Os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o Grande ABC cresceram 11,2% no primeiro trimestre de 2026, ao somar R$ 776, 5 milhões, na comparação com o mesmo período do ano passado, que fechou em R$ 697,9 milhões. Dados da Secretaria da Fazenda mostram que São Bernardo registrou o maior avanço, com aumento de 16,7%, seguido por Rio Grande da Serra (16,2%) e Ribeirão Pires (10,4%). Também apresentaram crescimento Mauá [Leia mais]
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27/03/2026 16:48
• Ceron: resposta de Estados sobre subvenção a diesel importado será dada até segunda-feira
A reunião do governo federal com secretários estaduais da Fazenda para discutir a subvenção compartilhada na importação de diesel terminou sem uma definição. O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse, no entanto, que o grupo de Estados resistentes à ideia compreendeu a proposta e deve dar uma resposta até a segunda-feira, 30, após avaliação dos governadores. Conforme Ceron, a partir dos esclarecimentos da equipe econômica, [Leia mais]
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27/03/2026 08:48
• Esquema de 'fura-fila' do ICMS em SP beneficiou mais empresas, aponta MP
O esquema de fraude no pagamento de créditos de ICMS, gestado dentro da Secretaria de Fazenda de São Paulo e revelado no ano passado pela Operação Ícaro, atingiu um tamanho muito maior do que o estimado inicialmente. "O esquema supera, e muito, a concepção que se tinha, em relação à sua complexidade, à quantidade de agentes envolvidos e de empresas beneficiadas e ao volume de recursos que eles conseguiram movimentar ilegalmente", apontam os promotores [Leia mais]
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26/03/2026 15:52
• Com Casas Bahia, promotoria aponta 'fura-fila' de empresas no ICMS
Promotores do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo investigam o suposto envolvimento de grandes companhias em um escândalo tributário de manipulação indevida de procedimentos fiscais do ICMS - esquema batizado ''''''''fura fila'''''''' para restituição de créditos tributários. Investigadores da Operação Fisco Paralelo, deflagrada nesta quinta, 26, suspeitam que executivos de gigantes do mercado, [Leia mais]
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26/03/2026 15:18
• Fiscal operador do 'fura-fila' do ICMS que não abriu carteira de criptoativos é preso
A Operação Fisco Paralelo, deflagrada nesta quinta-feira, 26, prendeu no bairro de Moema, em São Paulo, o auditor fiscal Fernando Alves dos Santos por obstrução de Justiça. Ele é apontado pelo Ministério Público estadual como um dos articuladores centrais do núcleo operacional de organização criminosa que criou o esquema bilionário do 'fura fila' do ICMS-ST na Secretaria de Estado da Fazenda para favorecer grandes conglomerados empresariais com [Leia mais]
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26/03/2026 14:33
• Executiva do Carrefour é alvo de operação sobre propinas na Fazenda de SP e 'fura-fila' do ICMS
A head de tributos do Carrefour, Luciene Petroni Castro Neves, foi alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira, 26, sob suspeita de integrar um esquema estruturado de corrupção e fraude tributária que teria se instalado na Secretaria da Fazenda de São Paulo. O Estadão pediu manifestação do Carrefour. O espaço está aberto. Segundo a investigação, batizada de "Fisco Paralelo", Luciene "manteve intenso contato com Artur Gomes da Silva Neto", fiscal [Leia mais]
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26/03/2026 14:25
• Fiscais da Fazenda que operam 'fura-fila' do ICMS são alvo de buscas em São Bernardo
O Ministério Público de São Paulo, por meio do Gedec (Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos), deflagrou na manhã desta quinta (26), a Operação Fisco Paralelo, que apura a existência de um esquema estruturado de corrupção, destinado à manipulação indevida de procedimentos fiscais envolvendo ressarcimento de ICMS-ST e créditos acumulados de ICMS, com possível pagamento de vantagens ilícitas e lavagem de dinheiro. Há ações na região.
As [Leia mais]
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25/03/2026 15:52
• Decretada a prisão preventiva de fiscal da Fazenda de SP por propinas do 'fura-fila' do ICMS
A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do auditor fiscal da Receita estadual Rafael Merighi Valenciano. Alvo da Operação Mágico de Oz - investigação do Ministério Público estadual sobre suposto esquema de propinas milionárias pagas por empresas favorecidas com a restituição antecipada 'fura-fila' de ICMS-ST -, Valenciano foi preso no dia 13. Na ocasião, os promotores fizeram buscas em seu gabinete na Delegacia Regional Tributária 14, em [Leia mais]
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25/03/2026 13:51
• Boulos: caminhoneiros não podem pagar o preço de governadores não mexerem no ICMS
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, atacou governadores por não aceitarem reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Acusou-os de serem omissos diante da alta no preço do óleo diesel e reforçou as ações do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atendendo às demandas dos caminhoneiros. A declaração foi dada ao lado de lideranças dos próprios [Leia mais]
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24/03/2026 17:28
• Pode haver novas medidas para preços de combustíveis, admite ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que podem ser anunciadas novas medidas mirando os preços dos combustíveis no País, frente ao cenário de guerra envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel. "Nós temos um norte que nós estamos sendo guiados e orientados pelo presidente (Lula), que é: temos que minimizar ao máximo o preço, o custo de uma guerra de que nós não participamos - e que nós não apoiamos - para a população brasileira que nada tem a ver [Leia mais]
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24/03/2026 15:55
• Durigan: nova proposta ao Confaz é de subvenção a importadores de diesel, sem zerar ICMS
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 24, que a nova proposta apresentada aos secretários estaduais de Fazenda é de divisão de metade do ônus do ICMS no diesel para Estados e metade para União, com ajuste na forma. "Vamos trabalhar na linha de subvenção", anunciou Durigan. "Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos, ambos, União e Estados, trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Então, R$ 1,20 por litro [Leia mais]
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18/03/2026 18:54
• Randolfe: queremos que caminhoneiros pressionem governadores por redução do ICMS
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira, 18, que o Palácio do Planalto trabalha para evitar uma nova paralisação de caminhoneiros e defendeu que a categoria direcione a mobilização para pressionar governadores a reduzirem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "O primeiro desejo do governo é que eles não façam greve", declarou Randolfe a jornalistas. Randolfe disse que o [Leia mais]
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18/03/2026 13:51
• Durigan: sugestão é União arcar com 50% da renúncia de Estados no ICMS de importação do diesel
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira, 18, que a pasta sugeriu a Estados e Distrito Federal que zerem o ICMS sobre a importação de óleo diesel. O objetivo é facilitar a importação do combustível, que subiu no mercado internacional, acompanhando a forte alta do petróleo. Os governos regionais ainda vão discutir a medida. "Há um desafio hoje, em razão da guerra, da importação de diesel", disse Durigan, [Leia mais]
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18/03/2026 10:08
• Haddad: temos um trabalho a fazer em relação a ICMS que é combate à quadrilhas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo fará uma proposta aos secretários de Fazenda dos Estados para adaptar leis estaduais à Lei do Devedor Contumaz, com medidas de combate à especulação e possível redução do ICMS. "Nós desenhamos uma proposta, vamos levar ao conhecimento deles. Em relação a tudo, em relação à fiscalização, em relação ao devedor contumaz, eles vão adaptar a legislação do devedor contumaz [Leia mais]
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13/03/2026 17:35
• Rui Costa, sobre ICMS de combustíveis: não pode ser feito isoladamente por governadores
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira, 13, em entrevista para a Band News FM, que um acordo sobre alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deve ser feito de forma isolada pelos governadores dos Estados. Segundo Rui, a decisão deve ser feita em conjunto após reunião com o Conselho Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz). Rui Costa ainda alfinetou a decisão do governo do ex-presidente da [Leia mais]