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Incluindo resultados similares a "habeas corpus"
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21/03/2024 11:20
• Defesa de Robinho entra com pedido de habeas corpus no STF para impedir prisão imediata
A defesa de Robinho entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira, para evitar a prisão imediata do jogador. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que atleta deve cumprir no Brasil imediatamente a pena de nove anos pelo crime de estupro cometido na Itália.
Os advogados de Robinho não contavam que o colegiado do STJ decidisse pela execução da pena de maneira imediata [Leia mais]
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22/02/2024 20:28
• Advogados veem prisão iminente de Bolsonaro e pedem habeas corpus a Fux
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desconsidere o habeas corpus preventivo apresentado por advogados bolsonaristas para assegurar a presença dele na manifestação marcada no próximo domingo, 25, na avenida Paulista, em São Paulo, Sem consultar a defesa do ex-presidente, dois advogados de Curitiba, que não têm procuração para atuar em nome dele, pediram ao STF um salvo-conduto para impedir "qualquer [Leia mais]
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01/02/2024 17:16
• Justiça mantém prisão de brasileiro suspeito de envolvimento com o Hezbollah
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus que pedia o fim da prisão preventiva de um homem investigado por suspeita de participar do Hezbollah, grupo paramilitar xiita do Líbano. A ação pedia a liberação de Lucas Passos Lima, 35, que foi detido no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em novembro, quando voltava do Líbano. Na ocasião, Lucas foi preso temporariamente, mas a medida foi convertida no mês seguinte em prisão preventiva, que [Leia mais]