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09/05/2024 22:03 • Fazenda e Congresso chegam a acordo sobre desoneração da folha O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmaram nesta quinta-feira, 9, que fecharam um acordo sobre a tributação dos 17 setores econômicos Pelo acordo, a tributação não será alterada neste ano, e um escalonamento da cobrança começará a valer no ano que vem e se estenderá até 2028. A tributação sobre a folha de pagamentos do 13º salário só ocorrerá no último ano. O desfecho da negociação foi [Leia mais]
09/05/2024 12:56 • Lula diz para Haddad 'se preparar' para fazer 'boa negociação' com Leite sobre dívida do RS O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, "se preparar" para fazer uma "boa negociação" com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sobre a renegociação das dívidas do Estado. Segundo ele, possivelmente, o acordo do tema deve ser anunciado na segunda-feira, 13. "Na segunda-feira, espero que Haddad se reúna com Leite para fazer acordo sobre dívida", comentou Lula, em evento de [Leia mais]
08/05/2024 16:05 • Haddad se reúne com Lula para definir detalhes sobre dívida do RS e projetos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne agora com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto para definir os projetos de socorro para o Rio Grande do Sul, como a proposta que trata da suspensão da dívida do Estado com a União e os detalhes sobre o prazo da moratória. O encontro entrou na agenda oficial do ministro. Como mostrou a Coluna do Estadão, entrou em discussão no governo a possibilidade de [Leia mais]
08/05/2024 13:53 • Haddad diz que crédito para compra de bens materiais a moradores do RS deve ser amplo O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 8, que a medida de estruturação de linhas de crédito especiais para a população do Rio Grande do Sul deve ser "ampla" em relação aos bens materiais que poderão ser financiados. Haddad não detalhou quais produtos estariam incluídos, mas disse que o momento exige uma providência "abrangente", permitindo uma avaliação posterior mais concreta sobre o que efetivamente será necessário. "É [Leia mais]
08/05/2024 12:49 • Haddad: há economistas liberais contra renegociação com Estados, mas dívida precisa ser viável O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou nesta quarta-feira, 8, que "muitos economistas liberais" são contra a renegociação de Estados, alegando que os governadores têm de arcar com as consequências da falta de entrega na área fiscal. "Temos outra compreensão", disse ele, durante o programa Bom Dia Ministro , da EBC. Primeiro, afirmou, não se pode punir toda a população de um Estado e, depois, porque a dívida tem que ser viável. "Tudo tem [Leia mais]
08/05/2024 08:37 • Levarei a Pacheco proposta da Fazenda sobre reoneração e contraproposta dos setores, diz Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 8, que irá levar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta da pasta sobre a reoneração da folha de pagamento das empresas junto da contraproposta à medida elaborada pelos setores afetados, e que foi enviada ao ministério na terça-feira, 7. Segundo Haddad, a solicitação de encontro com Pacheco foi feita na terça e depende da agenda do presidente do Senado. "Até por [Leia mais]
07/05/2024 19:26 • Fazenda: Conselho de Supervisão do RRF do RS decide suspender prazos do regime O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Rio Grande do Sul suspender os prazos aplicáveis ao Estado dentro do programa, informou há pouco o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, os prazos estão suspensos pelo período de 30 dias, podendo ser novamente postergados "caso seja necessário". "A medida ocorre em função do estado de calamidade pública causado pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul", disse a Fazenda, [Leia mais]
07/05/2024 16:21 • Fazenda diz que 14,75 milhões foram beneficiados por Desenrola, com R$ 51,7 bi em dívidas O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira, 7, que o programa Desenrola já beneficiou 14,75 milhões de pessoas, com cerca de R$ 51,7 bilhões em dívidas. O projeto lançado no ano passado pelo governo federal permite, segundo a pasta, que inadimplentes tenham acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. O abatimento pode ultrapassar, em alguns casos, 96% do valor devido. Em nota à imprensa divulgada hoje, a pasta reforçou que [Leia mais]
07/05/2024 13:37 • Quando se olha a situação do RS, dívida dos Estados aparece com outra vertente, diz Durigan O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que ao olhar a situação do Rio Grande do Sul, a situação da dívida dos Estados aparece com outra vertente, como a de buscar saídas para os débitos. Ele destacou que a situação gaúcha é o exemplo que estamos vivendo agora, mas que demonstra a necessidade de outro modelo de resposta para emergência climática. "Estudamos alguma possibilidade de ter um arcabouço mais sofisticado para [Leia mais]
07/05/2024 10:55 • Pacheco: Lula disse que desoneração voltará à negociação via Fazenda e Casa Civil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 7, em entrevista à Globonews, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou a ele que o tema desoneração da folha de pagamentos voltará à negociação nas próximas semanas via Ministério da Fazenda e Casa Civil. O presidente do Senado disse ter expectativa de que uma solução sobre o assunto possa vir nos próximos dias. Pacheco repetiu o que vem dizendo há [Leia mais]
05/05/2024 14:36 • Lula: Marinho e Fazenda têm de cuidar de crédito a empresas atingidas pelas enchentes no RS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elencou, neste domingo, 5, uma série de ações prioritárias que devem ser tomadas pelo governo federal para lidar com os efeitos dos desastres no Rio Grande do Sul. Entre as providências, está a viabilização de uma linha de crédito para empresas afetadas. As declarações ocorreram em uma reunião com autoridades, aberta à imprensa, num centro de operações do Exército na zona leste de Porto Alegre. Na ocasião, Lula [Leia mais]
01/05/2024 13:52 • Moodys reconhece papel do arcabouço fiscal para a consolidação fiscal, avalia Fazenda O Ministério da Fazenda avaliou que a decisão da agência de classificação de riscos Moodys de elevar de estável para positiva a perspectiva do rating do Brasil reforça a melhoria na trajetória da nota de crédito verificada desde 2023, com a elevação do rating tanto pela S&P quanto pela Fitch. "Ocorrendo a efetivação da mudança da nota de crédito, o Brasil estará a um degrau de voltar a possuir grau de investimento, um marco significativo para os [Leia mais]
30/04/2024 21:22 • Haddad: Congresso colocou Perse dentro do Orçamento O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, por terem aprovado a restrição ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que o coloca dentro do Orçamento aprovado no ano passado. "Nós tínhamos um orçamento para o Perse, a Receita informou que ele superou em renúncia as expectativas de quando ele foi aprovado. No mínimo ele [Leia mais]
30/04/2024 20:54 • Haddad: Arcabouço fiscal garante que déficit primário diminua ano após ano O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as regras do arcabouço fiscal aprovado em 2023 garantem que o déficit primário do governo entre em trajetória descendente. Ele concedeu entrevista coletiva na sede da pasta na Avenida Paulista, em São Paulo. "Este ano vai ser melhor do que o ano passado, e o ano que vem vai ser melhor do que este ano", disse Haddad. "É assim que vai funcionar, porque a regra do arcabouço define isso." Ele aproveitou um [Leia mais]
30/04/2024 20:45 • Haddad diz que situação da economia americana é o que torna cenário mais preocupante O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse disse nesta terça-feira, 30, que a piora recente dos ativos brasileiros está relacionada à situação da economia americana. Segundo ele, é isso que torna o cenário "mais preocupante", já que os indicadores macroeconômicos do País têm melhorado. "O dólar estava caindo para R$ 5,10, voltando para onde estava há alguns meses, e hoje bateu R$ 5,19. Não aconteceu nada no Brasil de ontem para hoje, aconteceu que [Leia mais]
30/04/2024 20:11 • Haddad: Estamos combinando emprego com baixa inflação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 30, que o Brasil fechou o primeiro trimestre com criação de postos de trabalho, queda do desemprego e inflação "bastante controlada". Ele concede entrevista coletiva na sede da pasta na Avenida Paulista, em São Paulo. "Em termos de geração de emprego, nós abrimos 719 mil novas vagas no Brasil no primeiro trimestre", disse Haddad, durante a coletiva. "Isso se combina com uma inflação [Leia mais]
29/04/2024 17:40 • Brasil terá pela 1ª vez uma lei nacional de contencioso administrativo, diz Fazenda Diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Manoel Procópio destacou nesta segunda-feira que o Brasil terá pela primeira vez em sua história uma lei nacional de regência do contencioso administrativo tributário, o que deve contribuir para reduzir a complexidade do sistema atual e os litígios de contribuintes com os fiscos dos Estados e municípios. O contencioso administrativo está entre as [Leia mais]
29/04/2024 15:09 • Padilha diz achar natural ação da Fazenda e AGU no STF, e também reação do Parlamento O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, buscou minimizar o embate protagonizado entre o Congresso e o governo após a União questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o benefício previdenciário concedido pelo Legislativo para as prefeituras e setores da economia. Em conversa com a imprensa após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Padilha disse ser natural que o chefe da equipe econômica defenda a sustentabilidade das [Leia mais]
29/04/2024 14:23 • Obra pública em estrada da fazenda de Juscelino Filho só beneficiou o ministro, diz CGU A pavimentação da estrada que passa em frente à fazenda do ministro Juscelino Filho (Comunicações), em Vitorino Freire (MA), só atendeu às necessidades do ministro e não beneficiou a população local. A afirmação é de técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU), em um relatório preliminar sobre o assunto. O dinheiro foi repassado pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), vindo do Orçamento Secreto - Juscelino Filho admitiu [Leia mais]
26/04/2024 14:26 • Fazenda publica estudo questionando eficácia da desoneração da folha em meio à disputa judicial A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda divulgou novo estudo nesta sexta-feira, 26, colocando em xeque a eficiência da política de desoneração da folha de pagamentos do setor privado. "Dado o elevado custo fiscal da medida (R$ 15,8 bilhões estimados para 2024), que implica menor disponibilidade de recursos para outras políticas públicas essenciais, pode-se concluir que a prorrogação irrestrita do modelo de desoneração [Leia mais]
26/04/2024 09:41 • Fazenda regulamenta crédito presumido do 'Desenrola Pequenos Negócios' para bancos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiu por meio de portaria que as instituições financeiras, com exceção das cooperativas de crédito e das administradoras de consórcio, poderão usufruir do crédito presumido previsto no Programa Acredita "para operações que estiverem inadimplidas há mais de noventa dias da data de vigência da Medida Provisória Nº 1.213, de 22 de abril de 2024". Essa MP foi editada no início desta semana e traz pacote de ações [Leia mais]
25/04/2024 18:55 • CMN ajusta normas de Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar; confira O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou em resolução publicada na quinta-feira ajuste de normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), ligado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que os ajustes estão relacionados a medidas de aprimoramento e padronização dos processos operacionais de ressarcimento do bônus de desconto do PGPAF às instituições [Leia mais]
24/04/2024 18:55 • Fazenda: PLP da tributária define normas gerais do IBS e CBS, como base de cálculo e alíquotas O Ministério da Fazenda destacou nesta quarta-feira, 24, em nota que o projeto de lei complementar (PLP) entregue ao Congresso nesta quarta-feira, 24, contém a maior parte das regras que regulamentam a reforma tributária sobre o consumo, promulgada em dezembro do ano passado. O texto foi apelidado de "Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo". "A CBS e o IBS compõem o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, coração da Reforma Tributária do [Leia mais]
24/04/2024 17:27 • Fazenda corrige: Haddad entregará regulamentação da tributária ao Congresso a partir de 17h30 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregará nesta quarta-feira, 24, ao Congresso Nacional, a partir de 17h30 (de Brasília), o projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária. Na primeira nota divulgada à imprensa, a assessoria da Fazenda havia informado que a entrega do projeto seria feita aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Depois, a pasta se corrigiu e esclareceu que a entrega seria [Leia mais]
23/04/2024 08:41 • Haddad tem reunião com Agência Moodys e recebe governadores do Amazonas e de Mato Grosso O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem nesta terça-feira (23) reunião com a Agência Moodys. Em pauta, a avaliação da nota de crédito do Brasil. O encontro será telepresencial e ocorrerá das 14h às 15h, conforme agenda divulgada pela pasta. Nos compromissos desta quarta, Haddad ainda recebe dois governadores. Às 11h, o encontro será com o chefe do governo do Amazonas, Wilson Lima, e às 18h, com Mauro Mendes, de Mato Grosso, e o senador Jayme Campos [Leia mais]
22/04/2024 20:47 • Guimarães: Tem equipe da Fazenda e da relatora pacificando texto do Perse O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse nesta segunda-feira, 22, pouco que a equipe econômica e a relatora do projeto de lei que prevê a reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Podemos-SP), estão pacificando o texto. A ideia é votar amanhã a matéria em plenário da Câmara. A declaração à imprensa foi dada após reunião de líderes da Câmara com o ministro da Fazenda, [Leia mais]
22/04/2024 15:07 • Emgea fará 'síntese' para que mercado de recebíveis se desenvolva, afirma Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) no programa Acredita, de acesso a crédito e renegociação de dívidas, será de "síntese" para que o mercado de recebíveis se desenvolva. De acordo com ele, os limites para a atuação da companhia serão dados pela "boa prática de mercado", que vai analisar, por exemplo, a qualidade do crédito. "O que a Emgea vai fazer é usar o capital que ela tem, não vai [Leia mais]
22/04/2024 14:40 • Brasil está muito aquém no mercado de crédito imobiário do que é possível, afirma Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 22, que o Brasil tem só um terço do que poderia ter de crédito imobiliário. Ele deu a declaração em entrevista a jornalistas depois do lançamento do programa Acredita, voltado para crédito, no Palácio do Planalto. "Nosso crédito imobiliário é um terço do que poderia ser na comparação com países pares do Brasil. Não estou falando de Austrália, Canadá, Estados Unidos. Estou falando de [Leia mais]
22/04/2024 14:04 • Para Fazenda, importa pagamento de dividendos da Petrobras para esforço fiscal, diz Durigan O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 22, que o pagamento de dividendos extraordinários da Petrobras "claro que importa" para a Fazenda no contexto do esforço fiscal pretendido pela equipe econômica do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele afirmou que, se confirmado, o desembolso de agora vai representar um repasse de R$ 6 bilhões da estatal para a União, o que corresponde ao [Leia mais]
22/04/2024 12:43 • Haddad: medidas de crédito serão oficializadas amanhã, mas terão fases de maturação diferente O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas que constam no novo programa de acesso a crédito e renegociação de dívidas, denominado Acredita, lançado nesta segunda-feira, 22, serão oficializadas na terça-feira, 23, no Diário Oficial da União (DOU) , mas ainda passarão por "fase de maturação" diferentes. "Essas medidas amplas, cada uma tem uma fase de maturação, mas todas elas vão se desenvolver a partir de hoje e vão sendo entregues à [Leia mais]

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