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06/05/2024 17:35
• Lula anuncia PDL com auxílio ao RS; mecanismo dá respaldo para que recursos fiquem fora da meta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 6, que vai editar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prevendo recursos para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul em meio às tragédias ocasionadas pelas chuvas. O mecanismo dá respaldo para que a liberação posterior dos créditos extraordinários seja feita fora da meta de resultado primário. Ou seja, o PDL foi a saída encontrada pelo Poder Executivo para garantir que a meta [Leia mais]
04/05/2024 15:35
• Deputado quer prever em lei adiamento de concursos em casos de desastres climáticos como no RS
O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou um projeto para prever em lei o adiamento de concursos públicos no País em casos de desastres climáticos, como as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. O texto foi protocolado no sistema da Câmara nesta sexta-feira, 3. A proposta do parlamentar altera uma lei de 1990, que trata do regime jurídico dos servidores civis da União, para definir que os editais já prevejam o adiamento da aplicação das [Leia mais]
04/05/2024 15:35
• Deputado quer prever em lei adiamento de concursos em casos de desastres climáticos como no RS
O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou um projeto para prever em lei o adiamento de concursos públicos no País em casos de desastres climáticos, como as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. O texto foi protocolado no sistema da Câmara nesta sexta-feira, 3. A proposta do parlamentar altera uma lei de 1990, que trata do regime jurídico dos servidores civis da União, para definir que os editais já prevejam o adiamento da aplicação das [Leia mais]
03/05/2024 19:08
• MPTCU pede investigação sobre eventuais desvios de recursos para prevenção de tragédias no RS
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou uma investigação sobre eventuais desvios dos recursos emergenciais liberados para a prevenção de tragédias climáticas no Rio Grande do Sul. Em representação com pedido de medida cautelar, nesta sexta-feira, 3, o subprocurador Lucas Rocha Furtado afirma que "há fortes indícios de que os investimentos em prevenção de tragédias como a atualmente vivida no RS ou a recente [Leia mais]
03/05/2024 16:08
• Pimenta: Orçamento da ajuda ao RS vai ser avaliado à medida que a chuva passar
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse nesta sexta-feira, 3, que "não há um limite definido" pelo governo federal de repasse de recursos para o Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, caberá a cada município e ao Estado elaborar um plano de trabalho e definir quanto dinheiro será necessário para o processo de reconstrução. "Esse levantamento dos valores se dará a partir do plano de trabalho apresentado por cada município e [Leia mais]
03/05/2024 16:06
• Enem dos concursos: Ministros que têm vaga no concurso sabem do impacto do adiamento, diz Dweck
A ministra da Gestão, Esther Dweck, disse nesta sexta-feira, 3, que os ministros das pastas que têm vagas a serem preenchidas pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) estão cientes do impacto do adiamento do exame, que estava previsto para este domingo, 5. Não há uma nova data para a prova. A ministra disse que esse impacto "é muito pequeno diante da segurança do processo e das pessoas que vão fazer a prova". Disse ainda não ser possível estimar [Leia mais]
03/05/2024 16:05
• Governo decide adiar 'Enem dos concursos' devido às chuvas no Rio Grande do Sul
O governo decidiu adiar o primeiro Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que ficou conhecido como "Enem dos Concursos", devido ao desastre causado pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Ao menos 37 pessoas morreram e mais de 70 estão desaparecidas no Estado. As provas estavam marcadas para domingo, 5. A informação foi confirmada ao Estadão/Broadcast por integrantes do governo e o anúncio da decisão foi feito pela ministra da Gestão e [Leia mais]
03/05/2024 10:27
• STF define prazo para aprovado em cadastro reserva de concurso público entrar na Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira, 2, que candidatos aprovados em concurso público fora das vagas previstas no edital só podem entrar com ação na Justiça durante o prazo de validade do certame. Em 2020, o STF reformou uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que havia determinado a nomeação de uma candidata aprovada em concurso para professor da rede pública de ensino. A decisão vale para os casos de [Leia mais]
03/05/2024 08:15
• Lei Paulo Gustavo garante recursos para setor cultural em Rio Grande
Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, especialmente em decorrência das consequências da pandemia de Covid-19 no Brasil, a Lei Paulo Gustavo rendeu a Rio Grande da Serra cerca de R$ 469 mil, sendo a cidade da região com menos recursos contemplados. O Plano de Ação do município foi assinado à época pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A agenda com a ministra em Brasília foi muito positiva. Discutimos diversos [Leia mais]
02/05/2024 20:33
• Ministro indicado por Lula ao TSE vai relatar recursos do Pt e do PL que pedem cassação de Moro
Os recursos do PT e do PL para tentar cassar o senador Sérgio Moro (União-PR) foram distribuídos ao ministro Floriano de Azevedo Marques, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após ouvir a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), caberá ao ministro, na qualidade de relator, analisar o processo e, quando estiver pronto, liberar o relatório e o caso para julgamento no plenário. Em situações excepcionais, [Leia mais]
02/05/2024 17:26
• CNJ vai direcionar recursos do Judiciário para auxiliar afetados por chuvas no RS
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou no início da sessão plenária nesta quinta-feira, 2, que sua equipe está finalizando um ato normativo para liberar verbas do Judiciário para auxiliar as pessoas atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. De acordo com o ministro, o dinheiro que será enviado vem de fundos de recolhimento de multas e "outros que têm utilização [Leia mais]
02/05/2024 14:04
• Lula garante recursos ao RS e anuncia lançamento de PAC voltado a encostas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, nesta quinta-feira, 2, que não faltarão esforços nem recursos do governo federal para minimizar os impactos das chuvas que atingiram regiões do Rio Grande do Sul. Lula falou em Santa Maria, uma das principais cidades do interior do Estado, depois de reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB-RS). Até o momento, foram confirmadas 13 mortes e 21 pessoas desaparecidas no Estado. "O governo [Leia mais]
01/05/2024 14:12
• MEC anuncia edital para novos cursos de medicina mantidos por hospitais
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira, 30, um edital para novos cursos de medicina destinado exclusivamente a faculdades ligadas a hospitais. Este é o segundo chamamento público desta natureza. O primeiro foi lançado em 2014, quando apenas o Hospital Albert Einstein abriu um curso na área. Cada instituição de ensino poderá concorrer entre 80 e 100 vagas de medicina, a depender da estrutura de equipamentos e programas [Leia mais]
29/04/2024 15:30
• Fundação das Artes de S. Caetano abre inscrições para 16 cursos gratuitos
De 29 de abril a 8 de maio, a Fundação das Artes de São Caetano estará com inscrições abertas para 16 cursos gratuitos de qualificação profissional, em áreas ligadas à arte e cultura. As vagas são destinadas a pessoas a partir dos 15 anos sem limite máximo de idade. As atividades compõem o Programa Fundação das Artes +Qualificação e contam com parceria do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), do Ministério da [Leia mais]
29/04/2024 14:30
• Sto. André abre vagas para cursos de qualificação profissional com Senac
A Prefeitura de Santo André abriu, em parceria com o Senac, novas vagas para cursos de qualificação profissional para várias áreas de atuação, como recepcionista, auxiliar de recursos humanos, de serviços contábeis e zelador. As formações são oferecidas pela Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego, pela secretaria de Educação e pela Escola de Ouro Andreense. e serão ministrados no Centro Público de Formação Profissional (CPFP) João [Leia mais]
28/04/2024 09:30
• União dará aval à gestão de recursos de multas dos acordos de delação premiada e leniência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, anteontem, uma resolução que regulamenta a gestão e a destinação das multas dos acordos de delação premiada e de leniência. Conforme a regra, os recursos recuperados a partir desses acertos não poderão ser distribuídos sem consulta à União. A resolução também proíbe o uso das multas para "promoção pessoal" de magistrados e membros do Ministério Público ou para fins político-partidários. "O manejo e a [Leia mais]
28/04/2024 09:30
• União dará aval à gestão de recursos de multas dos acordos de delação premiada e leniência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, anteontem, uma resolução que regulamenta a gestão e a destinação das multas dos acordos de delação premiada e de leniência. Conforme a regra, os recursos recuperados a partir desses acertos não poderão ser distribuídos sem consulta à União. A resolução também proíbe o uso das multas para "promoção pessoal" de magistrados e membros do Ministério Público ou para fins político-partidários. "O manejo e a [Leia mais]
25/04/2024 13:41
• Lula: É absurdo e irresponsabilidade Embrapa deixar de fazer pesquisa porque falta recursos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu que haja maior investimento do Executivo na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "É absurdo e irresponsabilidade conjunta que uma empresa como a Embrapa deixe de fazer pesquisa porque falta R$ 1 milhão, R$ 2 milhões. Precisamos lembrar que cada centavo aplicado na Embrapa volta para esse País em dólar exportado de soja e milho", afirmou Lula durante cerimônia de comemoração [Leia mais]
25/04/2024 13:32
• Em questionário pré-Copom, BC sonda impacto de antecipação de recursos da Eletrobras no IPCA
O Banco Central divulgou na manhã desta quinta-feira o Questionário Pré-Copom (QPC) enviado a analistas de mercado antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 7 e 8 de maio. Na lista de perguntas, o órgão quer saber dos analistas "qual será o impacto potencial no IPCA acumulado em 2024/2025 da antecipação dos recursos da privatização da Eletrobras, prevista na Medida Provisória 1.212/2024", e quanto o [Leia mais]
24/04/2024 07:04
• Invasão a sistema do governo tem desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões
O governo identificou um desvio de R$ 3,5 milhões em recursos do Ministério da Gestão e da Inovação em Recursos Públicos, dos quais R$ 2 milhões foram recuperados, depois da invasão do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) - usado pelo governo para pagar a credores, enviar transferências a Estados e municípios e repassar o salário dos servidores públicos. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo [Leia mais]
22/04/2024 17:53
• PF investiga suspeita de desvio de recursos após invasão de sistema de pagamento do governo
A Polícia Federal investiga uma invasão realizada neste mês ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), com suspeita de desvio de recursos do governo federal. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Estadão . O Siafi, gerido pelo Tesouro Nacional, é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo federal. O [Leia mais]
21/04/2024 07:52
• ?Minuta do golpe?, Musk e Moraes: o que esperar dos discursos no ato pró-Bolsonaro no Rio
Com o avanço das investigações da Polícia Federal (PF) sobre uma tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou nova manifestação para este domingo, 21, na Praia de Copacabana, no Rio. Como na edição anterior, em São Paulo, o evento busca reunir milhares de apoiadores para uma demonstração de apoio popular ao ex-mandatário, que é suspeito de envolvimento na trama golpista que culminou nos ataques de 8 de Janeiro. O ato na [Leia mais]
20/04/2024 10:30
• Competição por recursos do FGTS aumenta no setor da construção
Com o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o Minha Casa Minha Vida (MCMV) sendo consumido mais rapidamente que o previsto neste ano, a tendência é de uma competição crescente pelos recursos. Neste momento, as representantes das construtoras estão cobrando o governo para reduzir a oferta de dinheiro do fundo para a compra de imóveis usados, de modo que haja prioridade ao financiamento de imóveis novos. Os empréstimos para [Leia mais]
17/04/2024 19:25
• TRE libera acórdão que livrou Moro da cassação; partidos só devem finalizar recursos na segunda
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) disponibilizou nesta quarta-feira, 17, o acórdão do julgamento que livrou o senador Sérgio Moro (União) da cassação. O documento será publicado amanhã no Diário Oficial de Justiça. A partir da publicação, os partidos e o Ministério Público podem apresentar seus recursos. O Estadão apurou, no entanto, que eles só serão enviados na próxima segunda-feira, 22, quando encerra o prazo. As ações que pedem a [Leia mais]
12/04/2024 18:00
• Processo de apelação do X à Justiça do Brasil é uma 'farsa', diz Musk
O bilionário Elon Musk compartilhou nesta sexta-feira, 12, uma publicação no X (antigo Twitter) dizendo que "o processo de apelação (à Justiça brasileira) é uma farsa". A manifestação feita na própria rede social diz que o "X Brasil entrou com muitos recursos" no Poder Judiciário e que alguns deles "estão pendentes há mais de um ano". A publicação compartilhada por Musk ainda afirma que "42 casos" não foram respondidos e que outros "três pedidos de [Leia mais]
11/04/2024 15:00
• Faculdade Engenheiro Salvador Arena anuncia seleção para quatro cursos
A Faculdade Engenheiro Salvador Arena recebe desde o começo do mês inscrições ao processo seletivo para o 2º semestre dos cursos de graduação em Administração, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Computação e Engenharia de Controle e Automação. Serão 40 vagas gratuitas para cada curso, sendo metade delas destinada à livre concorrência (sem estipulação de renda), e a outra metade para vagas sociais (àqueles com renda per capita familiar de até 1,5 [Leia mais]
11/04/2024 12:17
• Semasa abre inscrições para minicursos e atividades de Educação Ambiental
Para celebrar o aniversário de Santo André, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), por meio da Gerência de Educação e Mobilização Ambiental, promove diversas atividades gratuitas ao longo do mês. São minicursos e oficinas que têm o objetivo de tornar os cidadãos cada vez mais engajados com as causas ambientais, ajudando a construir uma cidade mais sustentável. As ações começam nesta sexta-feira (12), com os [Leia mais]
09/04/2024 17:44
• Pochmann: Tivemos R$ 9 mi do Orçamento de 2024 do IBGE retidos no último bloqueio
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) teve cerca de R$ 9 milhões do Orçamento de 2024 retidos no último bloqueio anunciado pelo governo federal. Segundo o presidente do instituto, Marcio Pochmann, o corte corresponde a cerca de 25% dos R$ 36 milhões bloqueados do Ministério do Planejamento, ao qual o IBGE é subordinado. A preocupação é que falte recursos para iniciar pesquisas importantes, como a Pesquisa de Orçamentos Familiares [Leia mais]
08/04/2024 14:00
• Decisões podem ser objeto de recursos, jamais de descumprimento deliberado, diz Barrroso
Sem citar diretamente o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota afirmando que "decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado". Essa regra, de acordo com Barroso, é "mundial" e prevalecerá no Brasil. Nos últimos dias, o ministro Alexandre de Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram atacados por Musk, que [Leia mais]
05/04/2024 10:37
• A seis meses das eleições, Lula quer liberação de recursos a prefeituras para obras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 5, no Recife, onde cumpriu agenda pela manhã, que, muitas vezes, no governo federal, as áreas responsáveis pela liberação de dinheiro são "mão de vaca" e não querem liberar recursos. A seis meses das eleições municipais, Lula quer que a gestão federal libere o dinheiro para que os prefeitos sejam capazes de fazer as obras necessárias em suas regiões. "Muitas vezes no governo, sobretudo [Leia mais]
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