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07/05/2024 14:10 • Neymar Jr. envia avião com recursos ao Rio Grande do Sul: Ajudar nunca é demais Nesta terça-feira, dia 7, o jogador de futebol Neymar Jr. publicou em seu Instagram uma sequência de fotos da sua equipe organizando um avião com recursos e alimentos para ser enviado ao Rio Grande do Sul. Na legenda, o atacante diz que não costuma compartilhar nas redes sociais suas boas ações, porém ele acredita que dessa vez é importante para incentivar o povo a ajudar. Momento delicado que o nosso Brasil está passando e ajudar NUNCA é demais, [Leia mais]
07/05/2024 13:11 • Neymar Jr. envia aviões com recursos ao Rio Grande do Sul: Ajudar nunca é demais Nesta terça-feira, dia 7, o jogador de futebol Neymar Jr. publicou em seu Instagram uma sequência de fotos da sua equipe organizando um avião com recursos e alimentos para ser enviado ao Rio Grande do Sul. Na legenda, o atacante diz que não costuma compartilhar nas redes sociais suas boas ações, porém ele acredita que dessa vez é importante para incentivar o povo a ajudar. Momento delicado que o nosso Brasil está passando e ajudar NUNCA é demais, [Leia mais]
07/05/2024 09:32 • Há 100% vontade da Câmara, Senado e Judiciário para que facilitemos os recursos ao RS, diz Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que há uma vontade de todos os Poderes para facilitar o envio de recursos ao Rio Grande do Sul. As declarações ocorreram durante entrevista no programa Bom Dia, Presidente , da EBC, junto aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom). "Há 100% de vontade da Câmara, do Senado e do Judiciário para que facilitemos os recursos ao Rio Grande do Sul", afirmou Lula. O presidente ressaltou que, na [Leia mais]
07/05/2024 09:26 • Lula reitera que não faltará dinheiro ao RS e que governo quer evitar burocracias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer que "não haverá falta de recurso para atender as necessidades do Rio Grande do Sul" e que o governo deve evitar que as burocracias impeçam a chegada dos recursos para o Estado. As declarações ocorreram durante entrevista no programa Bom Dia, Presidente , da EBC, junto aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom). "Não haverá falta de recurso para atender o Rio Grande do Sul. Vamos [Leia mais]
06/05/2024 21:49 • Câmara aprova urgência e começa a analisar em plenário PDL para viabilizar recursos ao RS A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 6, de forma simbólica, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para agilizar a liberação de recursos para a recuperação dos estragos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os deputados analisam agora o mérito da proposta. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), indicou o deputado Osmar Terra (MDB-RS) como [Leia mais]
06/05/2024 18:25 • Tebet: Decreto significa possibilidade real que possamos ter excepcionalidade na LRF A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira, 6, que o projeto de decreto legislativo enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirará das contas da meta fiscal de 2024 despesas relativas às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Assim, segundo ela, a meta do ano fica mantida. "O projeto significa a possibilidade real, a partir da aprovação do Congresso Nacional, se for a vontade do Congresso, de termos [Leia mais]
06/05/2024 18:24 • Padilha diz estar confiante em aprovar mudança na LDO para acelerar liberação de emendas ao RS O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 6, estar confiante que o Congresso aprovará mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o governo acelerar a liberação de emendas parlamentares do Rio Grande do Sul. De acordo com o ministro, há R$ 1,06 bilhão de emendas individuais e de bancadas a serem pagas a deputados e senadores gaúchos. Segundo Padilha, por conta da LDO, que estipula um cronograma de [Leia mais]
06/05/2024 18:22 • Padilha: Expectativa é que o PDL seja aprovado o mais rápido possível O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 6, que a expectativa é uma aprovação rápida do projeto de decreto legislativo proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acelerar a liberação de recursos para o Rio Grande do Sul o Estado está sendo atingido por uma série de enchentes. Padilha deu as declarações depois de Lula anunciar o envio do projeto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul e [Leia mais]
06/05/2024 17:35 • Lula anuncia PDL com auxílio ao RS; mecanismo dá respaldo para que recursos fiquem fora da meta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 6, que vai editar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prevendo recursos para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul em meio às tragédias ocasionadas pelas chuvas. O mecanismo dá respaldo para que a liberação posterior dos créditos extraordinários seja feita fora da meta de resultado primário. Ou seja, o PDL foi a saída encontrada pelo Poder Executivo para garantir que a meta [Leia mais]
06/05/2024 17:35 • Lula anuncia PDL com auxílio ao RS; mecanismo dá respaldo para que recursos fiquem fora da meta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 6, que vai editar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prevendo recursos para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul em meio às tragédias ocasionadas pelas chuvas. O mecanismo dá respaldo para que a liberação posterior dos créditos extraordinários seja feita fora da meta de resultado primário. Ou seja, o PDL foi a saída encontrada pelo Poder Executivo para garantir que a meta [Leia mais]
04/05/2024 15:35 • Deputado quer prever em lei adiamento de concursos em casos de desastres climáticos como no RS O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou um projeto para prever em lei o adiamento de concursos públicos no País em casos de desastres climáticos, como as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. O texto foi protocolado no sistema da Câmara nesta sexta-feira, 3. A proposta do parlamentar altera uma lei de 1990, que trata do regime jurídico dos servidores civis da União, para definir que os editais já prevejam o adiamento da aplicação das [Leia mais]
04/05/2024 15:35 • Deputado quer prever em lei adiamento de concursos em casos de desastres climáticos como no RS O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou um projeto para prever em lei o adiamento de concursos públicos no País em casos de desastres climáticos, como as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. O texto foi protocolado no sistema da Câmara nesta sexta-feira, 3. A proposta do parlamentar altera uma lei de 1990, que trata do regime jurídico dos servidores civis da União, para definir que os editais já prevejam o adiamento da aplicação das [Leia mais]
03/05/2024 19:08 • MPTCU pede investigação sobre eventuais desvios de recursos para prevenção de tragédias no RS O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou uma investigação sobre eventuais desvios dos recursos emergenciais liberados para a prevenção de tragédias climáticas no Rio Grande do Sul. Em representação com pedido de medida cautelar, nesta sexta-feira, 3, o subprocurador Lucas Rocha Furtado afirma que "há fortes indícios de que os investimentos em prevenção de tragédias como a atualmente vivida no RS ou a recente [Leia mais]
03/05/2024 16:08 • Pimenta: Orçamento da ajuda ao RS vai ser avaliado à medida que a chuva passar O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse nesta sexta-feira, 3, que "não há um limite definido" pelo governo federal de repasse de recursos para o Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, caberá a cada município e ao Estado elaborar um plano de trabalho e definir quanto dinheiro será necessário para o processo de reconstrução. "Esse levantamento dos valores se dará a partir do plano de trabalho apresentado por cada município e [Leia mais]
03/05/2024 16:06 • Enem dos concursos: Ministros que têm vaga no concurso sabem do impacto do adiamento, diz Dweck A ministra da Gestão, Esther Dweck, disse nesta sexta-feira, 3, que os ministros das pastas que têm vagas a serem preenchidas pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) estão cientes do impacto do adiamento do exame, que estava previsto para este domingo, 5. Não há uma nova data para a prova. A ministra disse que esse impacto "é muito pequeno diante da segurança do processo e das pessoas que vão fazer a prova". Disse ainda não ser possível estimar [Leia mais]
03/05/2024 16:05 • Governo decide adiar 'Enem dos concursos' devido às chuvas no Rio Grande do Sul O governo decidiu adiar o primeiro Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que ficou conhecido como "Enem dos Concursos", devido ao desastre causado pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Ao menos 37 pessoas morreram e mais de 70 estão desaparecidas no Estado. As provas estavam marcadas para domingo, 5. A informação foi confirmada ao Estadão/Broadcast por integrantes do governo e o anúncio da decisão foi feito pela ministra da Gestão e [Leia mais]
03/05/2024 10:27 • STF define prazo para aprovado em cadastro reserva de concurso público entrar na Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira, 2, que candidatos aprovados em concurso público fora das vagas previstas no edital só podem entrar com ação na Justiça durante o prazo de validade do certame. Em 2020, o STF reformou uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que havia determinado a nomeação de uma candidata aprovada em concurso para professor da rede pública de ensino. A decisão vale para os casos de [Leia mais]
03/05/2024 08:15 • Lei Paulo Gustavo garante recursos para setor cultural em Rio Grande Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, especialmente em decorrência das consequências da pandemia de Covid-19 no Brasil, a Lei Paulo Gustavo rendeu a Rio Grande da Serra cerca de R$ 469 mil, sendo a cidade da região com menos recursos contemplados. O Plano de Ação do município foi assinado à época pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A agenda com a ministra em Brasília foi muito positiva. Discutimos diversos [Leia mais]
02/05/2024 20:33 • Ministro indicado por Lula ao TSE vai relatar recursos do Pt e do PL que pedem cassação de Moro Os recursos do PT e do PL para tentar cassar o senador Sérgio Moro (União-PR) foram distribuídos ao ministro Floriano de Azevedo Marques, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após ouvir a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), caberá ao ministro, na qualidade de relator, analisar o processo e, quando estiver pronto, liberar o relatório e o caso para julgamento no plenário. Em situações excepcionais, [Leia mais]
02/05/2024 17:26 • CNJ vai direcionar recursos do Judiciário para auxiliar afetados por chuvas no RS O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou no início da sessão plenária nesta quinta-feira, 2, que sua equipe está finalizando um ato normativo para liberar verbas do Judiciário para auxiliar as pessoas atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. De acordo com o ministro, o dinheiro que será enviado vem de fundos de recolhimento de multas e "outros que têm utilização [Leia mais]
02/05/2024 14:04 • Lula garante recursos ao RS e anuncia lançamento de PAC voltado a encostas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, nesta quinta-feira, 2, que não faltarão esforços nem recursos do governo federal para minimizar os impactos das chuvas que atingiram regiões do Rio Grande do Sul. Lula falou em Santa Maria, uma das principais cidades do interior do Estado, depois de reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB-RS). Até o momento, foram confirmadas 13 mortes e 21 pessoas desaparecidas no Estado. "O governo [Leia mais]
01/05/2024 14:12 • MEC anuncia edital para novos cursos de medicina mantidos por hospitais O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira, 30, um edital para novos cursos de medicina destinado exclusivamente a faculdades ligadas a hospitais. Este é o segundo chamamento público desta natureza. O primeiro foi lançado em 2014, quando apenas o Hospital Albert Einstein abriu um curso na área. Cada instituição de ensino poderá concorrer entre 80 e 100 vagas de medicina, a depender da estrutura de equipamentos e programas [Leia mais]
29/04/2024 15:30 • Fundação das Artes de S. Caetano abre inscrições para 16 cursos gratuitos De 29 de abril a 8 de maio, a Fundação das Artes de São Caetano estará com inscrições abertas para 16 cursos gratuitos de qualificação profissional, em áreas ligadas à arte e cultura. As vagas são destinadas a pessoas a partir dos 15 anos sem limite máximo de idade. As atividades compõem o Programa Fundação das Artes +Qualificação e contam com parceria do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), do Ministério da [Leia mais]
29/04/2024 14:30 • Sto. André abre vagas para cursos de qualificação profissional com Senac A Prefeitura de Santo André abriu, em parceria com o Senac, novas vagas para cursos de qualificação profissional para várias áreas de atuação, como recepcionista, auxiliar de recursos humanos, de serviços contábeis e zelador. As formações são oferecidas pela Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego, pela secretaria de Educação e pela Escola de Ouro Andreense. e serão ministrados no Centro Público de Formação Profissional (CPFP) João [Leia mais]
28/04/2024 09:30 • União dará aval à gestão de recursos de multas dos acordos de delação premiada e leniência O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, anteontem, uma resolução que regulamenta a gestão e a destinação das multas dos acordos de delação premiada e de leniência. Conforme a regra, os recursos recuperados a partir desses acertos não poderão ser distribuídos sem consulta à União. A resolução também proíbe o uso das multas para "promoção pessoal" de magistrados e membros do Ministério Público ou para fins político-partidários. "O manejo e a [Leia mais]
28/04/2024 09:30 • União dará aval à gestão de recursos de multas dos acordos de delação premiada e leniência O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, anteontem, uma resolução que regulamenta a gestão e a destinação das multas dos acordos de delação premiada e de leniência. Conforme a regra, os recursos recuperados a partir desses acertos não poderão ser distribuídos sem consulta à União. A resolução também proíbe o uso das multas para "promoção pessoal" de magistrados e membros do Ministério Público ou para fins político-partidários. "O manejo e a [Leia mais]
25/04/2024 13:41 • Lula: É absurdo e irresponsabilidade Embrapa deixar de fazer pesquisa porque falta recursos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu que haja maior investimento do Executivo na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "É absurdo e irresponsabilidade conjunta que uma empresa como a Embrapa deixe de fazer pesquisa porque falta R$ 1 milhão, R$ 2 milhões. Precisamos lembrar que cada centavo aplicado na Embrapa volta para esse País em dólar exportado de soja e milho", afirmou Lula durante cerimônia de comemoração [Leia mais]
25/04/2024 13:32 • Em questionário pré-Copom, BC sonda impacto de antecipação de recursos da Eletrobras no IPCA O Banco Central divulgou na manhã desta quinta-feira o Questionário Pré-Copom (QPC) enviado a analistas de mercado antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 7 e 8 de maio. Na lista de perguntas, o órgão quer saber dos analistas "qual será o impacto potencial no IPCA acumulado em 2024/2025 da antecipação dos recursos da privatização da Eletrobras, prevista na Medida Provisória 1.212/2024", e quanto o [Leia mais]
24/04/2024 07:04 • Invasão a sistema do governo tem desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões O governo identificou um desvio de R$ 3,5 milhões em recursos do Ministério da Gestão e da Inovação em Recursos Públicos, dos quais R$ 2 milhões foram recuperados, depois da invasão do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) - usado pelo governo para pagar a credores, enviar transferências a Estados e municípios e repassar o salário dos servidores públicos. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo [Leia mais]
22/04/2024 17:53 • PF investiga suspeita de desvio de recursos após invasão de sistema de pagamento do governo A Polícia Federal investiga uma invasão realizada neste mês ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), com suspeita de desvio de recursos do governo federal. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Estadão . O Siafi, gerido pelo Tesouro Nacional, é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo federal. O [Leia mais]

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