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24/04/2024 21:12 • Cassação de Chiquinho Brazão será relatada por deputado do PT O processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018, será relatado por um deputado do PT. O Conselho de Ética da Câmara sorteou nesta quarta-feira, 24, um novo nome para a lista tríplice de possíveis relatores, após a desistência de Rosângela Reis (PL-MG), a quarta parlamentar a declinar da [Leia mais]
24/04/2024 17:39 • Conselho de Ética abre processo contra deputado que expulsou membro do MBL aos chutes da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 24, um processo contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), atendendo à representação do Partido Novo. O pedido de cassação alega que Braga infringiu o decoro parlamentar em 16 de abril, quando expulsou da Câmara um membro do Movimento Brasil Livre (MBL) aos chutes. O deputado do PSOL disse que não se orgulha da agressão, mas também não se arrepende. [Leia mais]
24/04/2024 08:05 • Por 5 a 2, TRE rejeita cassação de Morando O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) retomou nesta terça-feira (23) o julgamento do processo que pedia a cassação e a inelegibilidade do prefeito Orlando Morando (PSDB) e do ex-vice prefeito Marcelo Lima (Podemos) por suposto abuso de poder político e de autoridade nas eleições municipais de 2020. Por 5 votos a 2, o colegiado negou provimento ao recurso movido pela Coligação São Bernardo da Sua Gente composta por PT, PTB, PL, PCdoB, [Leia mais]
23/04/2024 17:09 • Advogado do PT diz que deixar Moro impune é 'recado de que vale a pena abusar na pré-campanha' O advogado do PT, Luiz Eduardo Peccinin, disse ao Estadão nesta terça-feira, 23, que, caso o senador Sérgio Moro (União-PR) não seja punido por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2022, isso representaria um "recado de que vale a pena abusar na pré-campanha e que o limite legal de gastos previsto pelo legislador no período eleitoral pode ser facilmente burlado". O partido do [Leia mais]
23/04/2024 14:03 • Partido Novo pede cassação de Glauber Braga após agressão a membro do MBL O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara recebeu na noite desta segunda-feira, 22, um pedido de cassação do mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ). O Partido Novo, autor da representação, alega que o deputado infringiu o decoro parlamentar no dia 16 de abril, ao expulsar das dependências da Câmara, aos chutes, um membro do Movimento Brasil Livre (MBL). "Comportamentos como os exibidos pelo deputado (Glauber Braga) não poder ser tratados com [Leia mais]
23/04/2024 13:51 • PL e PT recorrem ao TSE contra julgamento que livrou Moro da cassação O PT e PL entraram com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o senador Sérgio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. O recurso é contra o julgamento da Justiça Eleitoral no Paraná que rejeitou duas ações contra o senador. Ele é acusado de gastar além do teto na pré-campanha e, com isso, desequilibrar a disputa ao Senado. O PL afirma que o [Leia mais]
17/04/2024 21:40 • Munícipe pede cassação de Penha e Câmara de Rio Grande rejeita A Câmara de Rio Grande da Serra rejeitou ontem pedido de cassação da prefeita Penha Fumagalli (PSD) feito pelo munícipe Kaique Fernando do Nascimento, baseado nas denúncias do empresário Abias Rodrigues de Assis, sobre um suposto esquema de corrupção na Secretaria de Obras da cidade. No documento, protocolado no Legislativo no último dia 10, o morador da cidade aponta que a ‘chefe do executivo violou dispositivos legais e que devido às denúncias de [Leia mais]
17/04/2024 19:25 • TRE libera acórdão que livrou Moro da cassação; partidos só devem finalizar recursos na segunda O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) disponibilizou nesta quarta-feira, 17, o acórdão do julgamento que livrou o senador Sérgio Moro (União) da cassação. O documento será publicado amanhã no Diário Oficial de Justiça. A partir da publicação, os partidos e o Ministério Público podem apresentar seus recursos. O Estadão apurou, no entanto, que eles só serão enviados na próxima segunda-feira, 22, quando encerra o prazo. As ações que pedem a [Leia mais]
17/04/2024 11:35 • Novos deputados são sorteados para relatar cassação de Chiquinho Brazão O Conselho de Ética da Câmara sorteou uma nova lista tríplice de possíveis relatores do processo de cassação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018. O procedimento foi necessário após a desistência dos três deputados que haviam sido pré-selecionados pelo Conselho na semana passada. A nova lista tríplice contempla os nomes de Jack [Leia mais]
17/04/2024 08:51 • Conselho de Ética escolhe novo relator para cassação de Chiquinho Brazão após desistência de 3 O Conselho de Ética da Câmara escolhe na manhã desta quarta-feira, 17, uma nova lista para o sorteio do relator do processo de cassação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018. A escolha dos possíveis relatores já havia sido feita na quarta passada, 10, mas os três deputados pré-selecionados recusaram a relatoria: Bruno Ganem [Leia mais]
16/04/2024 10:30 • TSE volta a julgar cassação do senador bolsonarista Jorge Seif O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na noite desta terça-feira, 16, o julgamento que pode cassar o mandato do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), acusado de abuso de poder econômico. A coligação Bora Trabalhar, autora do pedido, alega que o empresário Luciano Hang, dono da rede de varejo Havan, doou recursos à campanha de Seif sem a respectiva declaração dos valores na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Seif e Hang negam as [Leia mais]
11/04/2024 09:18 • Câmara rejeita pedido de cassação do vereador Marcos Costa, o Tico A Câmara de Rio Grande da Serra livrou ontem da cassação o vereador Marcos Costa, o Tico (União Brasil). O requerimento que pedia a perda de mandato do parlamentar foi feito pelo vereador Marcelo Akira, o Akira do Povo (Podemos) baseado nas denúncias de corrupção feitas pelo empresário Abias Rodrigues, que atribuiu ao vereador Tico a operação de um suposto esquema de “mensalão” junto à Secretaria de Obras para liberar o pagamento de serviços executados [Leia mais]
10/04/2024 14:09 • Conselho de Ética abre processo de cassação contra Chiquinho Brazão O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira, 10, o processo que pode levar à cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), indicado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A representação é de autoria do PSOL, partido de Marielle, e havia sido apresentada à Mesa Diretora da Câmara em 27 de março. O processo foi instaurado, mas [Leia mais]
10/04/2024 07:07 • TRE rejeita tese de 'abuso de poder econômico' e livra Moro de cassação O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) formou maioria nesta terça-feira, 9, para rejeitar o pedido de cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico e caixa 2 nas eleições de 2022. O placar final ficou em 5 a 2 para rechaçar as ações movidas pelo PL e o PT contra o ex-juiz da Operação Lava Jato. O caso ainda deve ser levado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em grau de recurso. O julgamento foi [Leia mais]
09/04/2024 19:42 • TRE do Paraná afasta 'abuso de poder econômico' e livra Moro de cassação O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná formou maioria nesta terça-feira, 9, para rejeitar o pedido de cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. O placar está em 4 a 2 para rechaçar as ações movidas pelo PL e o PT contra o ex-juiz da Operação Lava Jato. O julgamento deve ser concluído com o voto do presidente da Corte Sigurd Roberto Bengtsson. Mesmo que o presidente vote contra [Leia mais]
09/04/2024 18:47 • PL contraria Bolsonaro e diz que segue com processo contra Moro 'até o final' O advogado Bruno Cristaldi, um dos responsáveis pela ação do PL que pede a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR), afirmou que a equipe jurídica do partido não tem nenhuma orientação sobre deixar de recorrer no caso, se o parlamentar for absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Questionado sobre a orientação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o caso não vá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), [Leia mais]
09/04/2024 12:43 • O dia D de Moro: TRE retoma julgamento de ações do PL e do PT que pedem cassação de senador O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná faz nesta terça-feira, 9, às 14h, a quarta sessão do julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) - investigado por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. O placar está em 3 a 1 para rechaçar as ações movidas pelo PL e o PT contra o ex-juiz da Operação Lava Jato. O dia D de Moro começa com o voto do desembargador Julio Jacob Junior, que pediu vista do [Leia mais]
09/04/2024 07:07 • Moro fica a 1 voto de ser absolvido no TRE do Paraná O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou nesta segunda-feira, 8, o julgamento das ações que pedem a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) por supostos abuso de poder econômico e prática de caixa 2 nas eleições de 2022. Os desembargadores Cláudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz seguiram o voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha, contra a cassação do ex-juiz da Lava Jato. O placar está em 3 a 1 a favor de [Leia mais]
08/04/2024 16:27 • TRE do Paraná faz placar de 3 a 1 para manter mandato de Moro O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou nesta segunda-feira, 8, o julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) - investigado por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani e o desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz seguiram o voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha, contra a cassação de Moro. O placar está em 3 a 1. Segundo a [Leia mais]
08/04/2024 07:45 • TRE do Paraná recomeça julgamento que pode cassar mandato de Moro O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retoma nesta segunda-feira, 8, o julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) - investigado por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. O placar do julgamento está em 1x1 e o debate do caso será retomado com o voto da desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, que aparece ao lado do ex-juiz da Operação Lava Jato. A Corte eleitoral rechaçou suspeição [Leia mais]
05/04/2024 11:33 • Desembargadora que tirou foto com Moro vai participar de julgamento A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), é a próxima a votar no julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União). Ela pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o desfecho da votação, empatada em 1 a 1. A participação da magistrada chegou a ser questionada, depois que resgataram uma foto dela ao lado do ex-juiz da Operação Lava Jato, mas o TRE bateu o martelo: não há causa [Leia mais]
04/04/2024 07:02 • Desembargador indicado por Lula dá voto contra Moro O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou na tarde desta quarta-feira, 3, o julgamento que pode culminar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), investigado por suspeita de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O placar está em de um voto a favor e outro contra: o relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, votou contra a perda do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato, sob o entendimento de que "não foi provado [Leia mais]
03/04/2024 22:37 • Julgamento de Moro no TRE-PR: como votou cada desembargador até o momento O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que vai decidir o destino do senador Sérgio Moro (União-PR) está empatado em um a um. Nesta segunda-feira, 1º, o relator da ação, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, descartou a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato. Na continuação do julgamento nesta quarta-feira, 3, o desembargador José Rodrigo Sade, indicado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu a [Leia mais]
03/04/2024 18:51 • Advogados do PT e PL prometem recorrer caso TRE-PR rejeite cassação de Moro Retomado nesta quarta-feira, 3, o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) tem chances praticamente nulas de não ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso o ex-juiz seja inocentado das acusações no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), dizem os autores dos processos. Tanto o advogado do PT, Luiz Eduardo Peccinin, quanto a equipe jurídica do PL, formada por Bruno Cristaldi e Marcelo Demanto, são [Leia mais]
03/04/2024 18:08 • Senador bolsonarista pode ser cassado pelo TSE nesta quinta; entenda o caso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga a partir desta quinta-feira, 4, uma ação que pede a cassação do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico. A coligação Bora Trabalhar, autora do pedido, diz que o empresário Luciano Hang doou recursos à campanha do bolsonarista sem a respectiva declaração dos valores na prestação de contas à Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela procedência da ação. Seif nega a [Leia mais]
03/04/2024 16:29 • Desembargador indicado por Lula vota pela cassação e inelegibilidade de Moro O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou na tarde desta quarta-feira, 3, o julgamento que pode culminar na cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), investigado por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O placar está em de 1x1: o relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, votou contra a perda do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato, sob o entendimento de que 'não foi provado abuso, caixa 2 e nem corrupção'; já o [Leia mais]
03/04/2024 12:00 • TRE-PR retoma nesta quarta julgamento de Moro com voto de desembargador indicado por Lula O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma na tarde desta quarta-feira, 3, o julgamento que pode culminar na cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), investigado por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022. A segunda sessão de análise do caso é retomada com placar de 1x0 a favor do parlamentar - o relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, votou contra a perda do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato, sob o [Leia mais]
02/04/2024 16:00 • Deltan elogia voto do relator contra cassação de Moro e diz que ex-juiz sofre 'perseguição' O voto do desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator das ações que pedem a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), foi elogiado pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR). Para o ex-procurador da República, que foi coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, o posicionamento contrário à perda do mandato de Moro é "histórico". A Federação Brasil da Esperança, formada por [Leia mais]
02/04/2024 15:36 • Juíza pede vista e processo de cassação de Orlando Morando é suspenso O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) suspendeu nesta terça-feira (2) o julgamento da ação contra o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), por abuso de poder político, após pedido de vista da desembargadora Danyelle Galvão. O placar está em 2 a 1 a favor do tucano. Ainda faltam quatro votos. A Corte acolheu, em dezembro, ação promovida pelo PT contra Morando por supostas publicações de cunho eleitoral [Leia mais]
02/04/2024 12:21 • Relator cita 'bonecos de Olinda' e prisão de Lula em voto contra cassação de Sérgio Moro Ao votar contra a cassação da chapa do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza argumentou que a "grande visibilidade" do ex-juiz da Operação Lava Jato dispensaria a necessidade de uma pré-campanha à Presidência para viabilizar a disputa ao cargo de senador. Como exemplos da "exposição midiática" de Moro, o relator citou os "bonecos de Olinda" com a imagem do ex-ministro da Justiça e a prisão de Luiz Inácio [Leia mais]

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