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Incluindo resultados similares a "atos"
20/05/2024 17:35
• Receita e PGFN lançam edital de transação para contratos de afretamento de plataformas
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), lançaram nesta segunda-feira, 20, o edital de transação por adesão para débitos decorrentes de contrato de afretamento (espécie de aluguel) de plataformas de petróleo. A negociação deve contar com a adesão da Petrobras, como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em agosto de 2023. Em nota à imprensa, os órgãos esclareceram que os contribuintes [Leia mais]
19/05/2024 21:03
• Eleições 2024: PL de Bolsonaro proíbe que seus integrantes apoiem candidatos de outros partidos
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, emitiu um ofício circular interno que proíbe os parlamentares filiados à legenda de prestarem apoio a pré-candidatos de outros partidos nas eleições municipais deste ano. No texto, Valdemar afirma que aqueles que descumprirem as normas estarão sujeitos à instauração de processo ético-disciplinar. O documento data do dia 8 de maio. O líder do PL expõe no ofício que identificou "diversas mensagens de apoio sendo [Leia mais]
19/05/2024 14:42
• Bolsonarista que planejou atentado a bomba no aeroporto no DF vai para o semiaberto
O bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, condenado pela tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília, em dezembro de 2022, vai cumprir o que resta da pena em regime semiaberto. Ele foi sentenciado a nove anos e oito meses de prisão. A juíza Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, autorizou a progressão de regime. O Ministério Público foi a favor da flexibilização. A mudança do [Leia mais]
19/05/2024 07:01
• Cartórios oferecem solução viável aos contratos de gaveta
Muitas famílias lutam arduamente para concretizar o sonho da casa própria. Várias delas, entretanto, não conseguem regularizar a documentação do imóvel e convivem por incontáveis anos com os chamados ‘contratos de gaveta’. A solução para o problema pode ser encontrada nos cartórios que, desde setembro do ano passado, estão autorizados a realizar a chamada adjudicação compulsória extrajudicial, procedimento que permite a transferência de um imóvel para o [Leia mais]
17/05/2024 17:11
• Após boatos de separação, Jennifer Lopez e Ben Affleck são flagrados passeando juntos
Nada de término? Boatos de que Jennifer Lopez e Ben Affleck não estariam mais juntos começaram a circular nos últimos dias. Mas para acabar de vez com esses rumores, o casal foi a um evento escolar de um dos filhos do ator. Os dois estavam com flores para celebrar a apresentação do filho de Affleck. Mas de acordo com fontes do Daily Mail, J-Lo e o ator não trocaram carinhos públicos. Os artistas se casaram em julho de 2022, mas antes viveram um [Leia mais]
17/05/2024 16:11
• Sheila Mello comenta sobre boatos de rivalidade com Scheila Carvalho: - Infundada
Mais que amigas, friends! A ex-dançarina do grupo É o Tchan! veio a público desabafar sobre a rivalidade infundada que diziam que ela tinha com sua colega de grupo, Scheila Carvalho. As duas foram alvo de comparações e provocações para colocar uma contra a outra. O grupo de axé, que tinha Sheila Mello, Scheila Carvalho e Carla Perez como dançarinas, movimentou a década de 90. Mas como nem tudo são rosas, elas eram apontadas como inimigas. Esse [Leia mais]
17/05/2024 14:11
• Após boatos de affair, MC Daniel e Lorena Maria vão a mesmo show
Na última quinta-feira, dia 16, um dos assuntos mais comentados foi o novo possível affair de MC Daniel. E não é que na mesma noite o cantor e seu suposto novo amor estiveram no mesmo show? Pois é! Matheus Fernandes gravou seu novo DVD e recebeu o artista como um de seus convidados. Foi então que Lorena Maria chamou a atenção. Eles não chegaram a posar juntos, mas estavam no mesmo lugar. Na apresentação, MC Daniel e Matheus Fernandes foram só [Leia mais]
17/05/2024 13:11
• Após boatos de gravidez, Anna Hickmann faz desabafo: Não tenho a liberdade de estar como eu quero
Diante dos boatos de que estaria grávida de um filho com Edu Guedes, Ana Hickmann decidiu fazer um pronunciamento nas redes sociais. Na manhã desta sexta-feira, dia 17, a apresentadora contou que ultimamente tem notado muitos comentários sobre seu corpo e pediu mais respeito. Em uma publicação no X - antigo Twitter - a artista compartilhou um vídeo com diversas frases feitas por internautas e começou falando sobre a cobrança que é feita sobre sua [Leia mais]
17/05/2024 13:08
• SP recebe evento para amantes de gatos com desfile e mais; veja detalhes do Sampa Cat Fest
Criado para reunir amantes de gatos e promover o universo felino, o Sampa Cat Fest acontece em São Paulo nos dias 8 e 9 de junho, das 11h às 19h. O evento será no Beco do Batman, na Vila Madalena, na zona oeste da capital paulista, e terá atividades variadas, espaço para alimentação, central de adoção e até desfile. Festivais semelhantes vêm surgindo em países como Japão, Bélgica, Estados Unidos, Tailândia, Malásia, Rússia, Reino Unido, Itália e [Leia mais]
17/05/2024 07:41
• Lagoa dos Patos enche; RS quer pôr quem está em abrigo em 4 'cidades'
Diante do agravamento das inundações, cerca de 600 moradores atingidos por cheias na cidade de Rio Grande foram resgatados por equipes da Defesa Civil no município ao longo da madrugada desta quinta-feira, 16. O nível da Lagoa dos Patos está subindo em um ritmo acelerado e marcou 2,74 metros às 16 horas, o equivalente a 84 centímetros acima do nível do cais. Enquanto isso, o governo do Rio Grande do Sul planeja construir quatro "cidades" provisórias [Leia mais]
16/05/2024 22:36
• Exaltar próprias qualidades pode gerar multas a pré-candidatos
A Justiça Eleitoral alertou os pré-candidatos sobre a proibição de se fazer propaganda antecipada. A campanha só está liberada a partir de 16 de agosto. Atos que afrontem a legislação, se denunciados e comprovados, podem resultar em multas de até R$ 25 mil. O aviso foi emitido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em seu site. A Justiça já está apta para receber denúncias sobre publicidade fora do prazo permitido. Pré-candidatos a prefeito, vice [Leia mais]
16/05/2024 22:23
• Os pré-candidatos e o retorno ao Consórcio
Instituição cada vez mais importante na interlocução da região com as esferas de poder estadual e federal do poder, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC pode voltar a contar com as sete cidades a partir de 2025, a depender do resultado da eleição de outubro. Os principais pré-candidatos ao Paço de São Bernardo e São Caetano, os dois municípios dissidentes, já declararam oficialmente que pretendem se reintegrar ao colegiado caso saiam vencedores do [Leia mais]
16/05/2024 21:19
• Com recuo da água, Porto Alegre enfrenta lixo na rua, ratos e insetos
A água está em tendência de baixa na capital Porto Alegre, que viveu semanas de enchentes. O nível do Guaíba caiu e está abaixo de 5 metros, marca inferior às registradas há alguns dias, porém ainda acima da cota de inundação (3 metros). Os moradores precisam agora lidar com o cenário de acúmulo de lixo e entulho e mau cheiro nas ruas. Outra preocupação é a transmissão de doenças por ratos e insetos, segundo apuração da Emissora Brasileira de [Leia mais]
16/05/2024 17:46
• Alerta sobe com elevação da Lagoa dos Patos; 600 pessoas são resgatadas na madrugada em Rio Grande
Diante do agravamento dos alagamentos, cerca de 600 moradores atingidos por inundações na cidade de Rio Grande foram resgatados por equipes da Defesa Civil no município ao longo da madrugada desta quinta-feira, 16. O nível da Lagoa dos Patos está subindo em um ritmo acelerado e marcou 2,74 metros às 16h na cidade, o equivalente a 84 centímetros acima do nível do cais. A Lagoa dos Patos recebe a água vinda de vários rios do Rio Grande do Sul, mas a vazão [Leia mais]
16/05/2024 17:41
• PGR: Delegado Rivaldo pode recorrer a 'contatos' na milícia se sair da prisão
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a prisão preventiva do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, denunciado por suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco. Em parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF, o procurador-geral afirma que não há mudança no quadro geral da investigação que justifique a [Leia mais]
16/05/2024 17:01
• Promotor pede 'multa máxima' de R$ 25 mil a Lula por pedido de voto em Boulos
O promotor da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, Nelson dos Santos Pereira Júnior, deu parecer favorável para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) sejam multados por campanha antecipada. Durante evento do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio, na capital paulista, o petista discursou em prol da candidatura do parlamentar à Prefeitura de São Paulo na eleição deste ano. A defesa de Lula disse que o [Leia mais]
16/05/2024 15:34
• PGR pede inclusão de foragidos do 8 de Janeiro na lista de procurados da Interpol
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira, 15, que os réus foragidos do 8 de Janeiro sejam incluídos na lista de difusão vermelha da Interpol. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após reportagem do portal UOL revelar que pelo menos dez pessoas que respondem pelos atos golpistas violaram restrições judiciais e deixaram o Brasil. A PGR peticionou nos processos pedindo [Leia mais]
16/05/2024 14:20
• Anvisa endurece regras para prescrição de zolpidem por relatos de uso abusivo e efeitos adversos
Na quarta-feira, 15, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que endurece as regras para a prescrição do zolpidem, medicamento indicado para tratamento de insônia. Disponível há mais de 30 anos no mercado, o fármaco ganhou popularidade nos últimos anos pela facilidade na prescrição médica em relação às outras medicações para mesma finalidade e também pelos relatos de efeitos colaterais, como amnésia e alucinações. Com a [Leia mais]
16/05/2024 14:20
• Anvisa endurece regras para prescrição de zolpidem por relatos de uso abusivo e efeitos adversos
Na quarta-feira, 15, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que endurece as regras para a prescrição do zolpidem, medicamento indicado para tratamento de insônia. Disponível há mais de 30 anos no mercado, o fármaco ganhou popularidade nos últimos anos pela facilidade na prescrição médica em relação às outras medicações para mesma finalidade e também pelos relatos de efeitos colaterais, como amnésia e alucinações. Com a [Leia mais]
16/05/2024 12:10
• Divórcio? Jennifer Lopez é vista sozinha novamente após boatos de separação do Ben Affleck
Jennifer Lopez foi vista mais uma vez desacompanhada após boatos de separação de Ben Affleck. Os dois foram vistos juntos pela última vez no final de março e os rumores cresceram entre os fãs depois que ator não acompanhou a cantora no MET Gala 2024. Uma fonte contou para o InTouch que eles não estão mais juntos e que o Ben já saiu de casa: Ben já se mudou e eles querem vender a casa dos sonhos que passaram procurando por dois anos. Eles nunca vão [Leia mais]
16/05/2024 09:15
• Contratos da gestão hospitalar de S.Bernardo passarão por devassa
A comissão de fiscalização de contratos e convênios da Câmara de São Bernardo aprovou ontem processo administrativo exigindo do prefeito Orlando Morando (PSDB) envio ao Legislativo de cópia dos contratos de prestação de serviços com a terceirizada FUABC (Fundação do ABC), responsável pelo gerenciamento do complexo hospitalar, que envolve os hospitais de Clínicas, Anchieta, Universitário e Pronto-Socorro Central, para que passem por uma devassa. A [Leia mais]
15/05/2024 08:51
• Lula cita 'liberdade de expressão' para justificar pedido de voto em Boulos
Nas contrarrazões apresentadas à Justiça Eleitoral de São Paulo, a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o petista exerceu a "liberdade de expressão" ao pedir voto ao pré-candidato a prefeito da capital paulista Guilherme Boulos (PSOL) no evento do Dia do Trabalhador, em 1º de Maio, no estacionamento da Arena Corinthians, na zona leste de São Paulo. Já o parlamentar afirmou que não pode prever o que terceiros falarão do palanque. [Leia mais]
14/05/2024 17:27
• Novo quer que STF tire competência da Justiça do Trabalho para avaliar contratos de franquia
O Partido Novo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que invalidaram contratos de franquia por fraude à relação de emprego. A ação foi protocolada nesta terça-feira, 14, e distribuída à ministra Cármen Lúcia. A legenda pede que a Corte reconheça que a competência para processar e julgar a validade de contratos entre franqueadores e franqueados é da Justiça Comum. "Assim, [Leia mais]
14/05/2024 11:40
• 8 de Janeiro: Moraes coloca coronel da PM do DF em liberdade com tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele foi preso preventivamente em fevereiro de 2023, na 5ª fase da Operação Lesa Pátria, por suspeita de omissão no 8 de Janeiro. O coronel terá que cumprir uma série de exigências em troca da liberdade provisória, como usar tornozeleira eletrônica, se [Leia mais]
13/05/2024 16:25
• Ribeirão arrecada 2.5 toneladas de ração em especial do Tigela Cheia ao RS
Neste sábado (11), a Prefeitura de Ribeirão Pires promoveu edição especial do Tigela Cheia, resultando na arrecadação de 2.5 toneladas de ração destinadas aos cães e gatos vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O evento, realizado na Vila do Doce, contou com a participação ativa dos munícipes, que se uniram para oferecer suporte aos animais em meio à adversidade. Diferentemente das edições anteriores do Tigela Cheia, onde as pessoas trocavam [Leia mais]
11/05/2024 10:35
• Chuva vai continuar no Rio Grande do Sul em meio à elevação da Lagoa dos Patos
Com a permanência da chuva e previsão de temporais e vento forte no fim de semana, o Rio Grande do Sul está em alerta para o aumento no nível de rios, lagoas e outros cursos d'água, inclusive na Grande Porto Alegre. Um dos maiores pontos de preocupação é o entorno da Lagoa dos Patos, no sul do Estado, que está em elevação e abrange Pelotas, Arambaré, Rio Grande e mais municípios, onde algumas áreas receberam recomendação de evacuação. Também voltou a [Leia mais]
10/05/2024 16:10
• Namorando o jogador Léo Pereira, Karoline Lima se pronuncia sobre boatos de gravidez
Durante a tarde desta sexta-feira, dia 10, Karoline Lima decidiu responder algumas especulações de internautas, que questionavam se a influenciadora estaria grávida. Mãe de Cecília, de um ano de idade e fruto do antigo relacionamento com Éder Militão, Karoline tirou as dúvidas dos fãs durante interação realizada através dos Stories no Instagram. Você está com cara de grávida, bora revelar logo para gente, escreveu uma seguidora. Mas já disse que eu [Leia mais]
10/05/2024 14:11
• Luana Piovani revela como está ajudando o Rio Grande do Sul e desabafa: - As imagens e fatos estão me adoecendo
Na última quarta-feira, dia 9, Luana Piovani elogiou Pedro Scooby por todo o trabalho voluntário que está realizando no Rio Grande do Sul para ajudar as vítimas da tragédia. O surfista é um dos artistas que está resgatando diversas vidas. Ao compartilhar um vídeo em que o surfista aparece falando sobre a atuação na região, a atriz escreveu na legenda: Deus os abençoe. Solidariedade. Compaixão. Mais tarde, a famosa contou o que está fazendo para [Leia mais]
10/05/2024 12:32
• Lagoa dos Patos inunda bairros; RS tem mais de 400 mil fora de casa por causa das chuvas
Mais de 400 mil gaúchos estão fora de casa afetados pela maior tragédia climática do Estado. Nesta sexta-feira, 10, a Defesa Civil divulgou que 337.116 pessoas estão desalojadas e outras 69.617 em abrigos. O aumento na quantidade de afetados pelas enchentes ocorre em um momento de elevação do nível da Lagoa dos Patos e queda de temperatura no Estado. A Defesa Civil emitiu na noite desta quinta-feira (9) um alerta com a orientação para quem mora em [Leia mais]
09/05/2024 22:09
• STF condena mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta semana mais dez pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os ministros concluíram que os réus praticaram os delitos de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em julgamento realizado virtualmente na última segunda-feira, 6, as defesas dos acusados alegaram que os [Leia mais]
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