Santo Andre 15° C
Santo Andre 15° C
São Caetano 30° C
Mauá 30° C
Diadema 30° C
Rio Grande da Serra 23° C
São Bernardo 30° C
Ribeirão Pires 25° C
Busca
Notícias
Incluindo resultados similares a "arquivamento"
-
26/04/2024 17:14
• PGR não vê prova de propinas da Odebrecht a Renan Calheiros e Romero Jucá e arquiva inquérito
O procurador-geral da República Paulo Gonet pediu o arquivamento do inquérito que investiga se o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) receberam propina da Odebrecht (atual Novonor) para apoiar a medida provisória 627, de 2013, que garantiu vantagens fiscais para empresas com atuação no exterior. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral afirma que não há provas concretas de que eles tenham [Leia mais]
-
20/04/2024 15:39
• TCU arquiva pedido para suspender salário de Chiquinho Brazão na prisão
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou o pedido do Ministério Público para suspender os salários do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) enquanto ele estiver preso. Por unanimidade, os ministros concluíram que a representação não preencheu os "requisitos de admissibilidade". A decisão vai ao encontro do parecer da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU. A área técnica defendeu que cabe ao departamento pessoal da Câmara dos Deputados [Leia mais]
-
18/04/2024 14:30
• MPF pode arquivar investigação de crime tributário quando dívida não ultrapassar R$ 20 mil
O Ministério Público Federal pode arquivar investigações sobre crimes de descaminho e contra a ordem tributária - previstos na Lei n° 8.137/90 -, quando a soma da dívida com a Fazenda Nacional não for superior a R$ 20 mil. Esse é o novo texto do Enunciado n° 49 da Câmara Criminal do MPF. O texto foi revisto na sessão do colegiado realizada na segunda-feira, 15. É uma orientação a todos os procuradores do país. As informações foram divulgadas pela [Leia mais]
-
03/04/2024 16:35
• Juiz manda arquivar outra vez inquérito sobre acidente e morte de Eduardo Campos
O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, no litoral de São Paulo, determinou que o inquérito sobre o acidente de avião que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos retorne ao arquivo. O magistrado havia remetido o caso para a Procuradoria-Geral da República em razão de um pedido do advogado Antônio Campos, irmão de Eduardo, mas o órgão entendeu que não havia elementos para reabrir a investigação. Eduardo Campos [Leia mais]
-
22/03/2024 16:53
• Senadores pedem que PGR desarquive pedidos de inquérito da CPI da Covid
Um grupo de senadores que participaram da CPI da Covid, de 2021, se reuniu com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para pedir o desarquivamento dos pedidos de indiciamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga, além de parlamentares e empresários. Depois do encontro, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que foi vice-presidente da CPI, informou que Gonet demostra que [Leia mais]
-
18/03/2024 16:17
• Kássio arquiva pedido de investigação contra Zema e Nikolas por ida a ato de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques arquivou um pedido de investigação contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema Neto (Novo), e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A representação solicitava uma investigação sobre suposto uso de dinheiro público no deslocamento de Zema e Nikolas a São Paulo, para o ato realizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na Avenida Paulista, no dia 25 de fevereiro. A petição [Leia mais]
-
01/03/2024 22:10
• MPF-DF arquiva inquérito sobre Fábio Wajngarten na Secom de Bolsonaro
A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu arquivar o inquérito aberto em 2020 para investigar se o advogado Fábio Wajngarten, secretário de Comunicação na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi beneficiado indevidamente em contratos de publicidade com o governo federal. O procurador da República Frederick Lustosa de Mello informou à 10.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal que não vê elementos para oferecer denúncia nem para [Leia mais]
-
27/02/2024 21:40
• Após 4 anos, STF arquiva inquérito que mirava Aécio por supostas propinas da OAS
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta terça-feira, 27, o inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar se o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu propinas da OAS no Programa de Eletrificação Rural "Luz Para Todos". A investigação foi aberta em 2020 a partir da delação premiada de ex-executivos da OAS. Os ministros concluíram que, após quatro anos, não foram encontradas provas para corroborar as [Leia mais]
-
22/02/2024 15:34
• Juiz arquiva investigação sobre Haddad por suspeita de caixa 2 nas eleições de 2012
A Justiça Federal em São Paulo decretou o arquivamento de uma investigação policial sobre o ministro da Fazenda Fernando Haddad por suspeita de caixa 2 nas eleições municipais de 2012 - na ocasião, o petista disputou e venceu o pleito, derrotando o tucano José Serra na corrida à Prefeitura da Capital. A decisão judicial acolhe manifestação da Procuradoria da República, que requereu o arquivamento da investigação. O inquérito da Polícia Federal foi [Leia mais]