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Incluindo resultados similares a "congresso"
23/04/2024 07:01
• Lula cobra ação de Alckmin e Haddad no Congresso; governo deve rever veto
O governo Lula passou a enfrentar uma ameaça de pauta-bomba no Congresso sem conseguir se acertar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que detêm o poder de controlar as votações no plenário das Casas. A entrada do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva na articulação política, a revisão de vetos - como admitiu o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) - e [Leia mais]
22/04/2024 19:03
• Tarcísio diz que STF e Congresso têm que 'descomprimir' para polarização no País chegar ao fim
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira, 22, que a responsabilidade de acabar com a polarização no Brasil não cabe apenas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas também ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Congresso Nacional e à imprensa. "Essa responsabilidade é do Judiciário, do Parlamento e da mídia. Todo mundo tem que começar a fazer gestos e [Leia mais]
22/04/2024 17:53
• Haddad sobre articulação com Congresso: Eu só faço isso da vida
Questionado sobre a cobrança feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos ministros na articulação política, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, respondeu que "só faz isso da vida". Mais cedo, o chefe do Executivo pediu que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), seja "mais ágil" e que Haddad deixe de ler livro e passe mais tempo discutindo com parlamentares. "Eu só faço isso da [Leia mais]
22/04/2024 15:47
• Padilha: Vamos trabalhar para enviar ainda esta semana os 2 projetos da tributária ao Congresso
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 22, que os dois projetos de lei complementar que vão regulamentar a reforma tributária devem ser enviados esta semana ao Congresso Nacional. Ele se reuniu há pouco com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com líderes do governo para tratar sobre a tramitação das pautas econômicas no Legislativo. Padilha reforçou que a expectativa do governo é concluir a [Leia mais]
22/04/2024 11:27
• Governo pode ceder parte do veto em emendas, diz Randolfe
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta segunda-feira, 22, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve priorizar o diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro deve ocorrer nesta semana, com o objetivo de tratar das chamadas "pautas-bomba" e outros temas que estão provocando tensão nas relações entre Executivo e [Leia mais]
22/04/2024 10:31
• Regulamentação da reforma tributária deve ser enviada ao Congresso esta semana, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo deve enviar ao Congresso nesta semana a regulamentação da reforma tributária. Em entrevista à CNN Brasill, ele disse esperar que o Congresso dê o sinal verde para o texto até o início do ano que vem, quando terminam os mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). "Tenho posição muito otimista que presidentes do Senado e da [Leia mais]
22/04/2024 09:27
• Diálogo com o Congresso continua e ofensa vinda de Lira é 'episódio superado', diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reiterou que o diálogo entre o Planalto e o Congresso Nacional continua e disse que a tensão entre ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é um "episódio superado". Em entrevista à CNN Brasil , Padilha foi questionado sobre o atrito entre ele e Lira e, especificamente, sobre o fato de o presidente da Câmara ter chamado o ministro de "incompetente" e "desafeto pessoal". [Leia mais]
19/04/2024 15:04
• Gilmar Mendes: Desde a Constituição de 1988, reforma tributária é a maior das transformações
Desde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações. Mas a maior delas, segundo disse há pouco o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, vem com aprovação da reforma tributária. Em participação online no Congresso "Reforma Tributária - Repercussões Práticas", organizado pelo Ciesp e pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União, o magistrado destacou no novo modelo da tributação do consumo que, conforme as [Leia mais]
19/04/2024 07:42
• Caso Musk mobiliza ala trumpista do Congresso americano contra o STF
A escalada do embate entre o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro agora também alcança o cenário politicamente polarizado do Congresso americano. A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou nesta quarta-feira, 17, um relatório em que aponta "censura do governo brasileiro" à plataforma de Musk e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O [Leia mais]
18/04/2024 14:20
• Haddad antecipa volta para Brasília hoje por foco em agenda no Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em Washington, nos Estados Unidos, antecipará seu retorno ao Brasil, regressando nesta quinta-feira, 18. A razão é o foco na agenda econômica e negociações com o Congresso envolvendo os projetos de interesse do governo, informou a assessoria de imprensa da pasta. Haddad reforçou, durante as reuniões de Primavera, preocupação com o futuro das medidas de aumento de receita enviadas ao Congresso, tidas como [Leia mais]
18/04/2024 11:17
• Obviamente preocupa conjunto de ações do Congresso que ampliam gastos, diz Ceron
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que as ações com potencial para aumentar os gastos públicos em tramitação no Congresso são motivo de preocupação. Em entrevista à GloboNews, ele disse compreender os pedidos "meritórios" por parte da sociedade e do Congresso para investimentos em determinadas áreas, mas pontuou que o governo não tem espaço para renúncia de receitas ou ampliação de gastos públicos na atual situação fiscal. Ceron [Leia mais]
16/04/2024 10:25
• Charge - 16 de abril de 2024
O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do PLDO (Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 3,25% para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023. A estimativa também consta do PLDO. [Leia mais]
15/04/2024 18:03
• Ceron: Estamos enfrentando revés com Congresso em relação à MP do Perse e desoneração
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reforçou nesta segunda-feira, 15, o compromisso da equipe econômica com as contas públicas e, depois de elogiar a parceria com o Legislativo e o Judiciário, obtida ao longo do ano passado, comentou que agora há "reveses" com o Congresso. Ele fez as declarações durante entrevista coletiva que ocorre neste momento para detalhar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). "O Brasil vinha em [Leia mais]
15/04/2024 15:42
• Haddad diz esperar que textos da tributária estejam no Congresso o quanto antes
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 15, que a equipe econômica só conseguiu despachar "a palavra final" com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a regulamentação da reforma tributária na última quinta-feira, 11. A explicação foi dada ao ser questionado, em entrevista à GloboNews, sobre o envio dos textos de regulamentação da reforma ao Congresso. A previsão inicial era de que a Fazenda enviaria as [Leia mais]
15/04/2024 14:58
• Haddad defende persistência do governo no Congresso em relação à MP da reoneração
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu nesta segunda-feira, 15, que a medida provisória de reoneração da folha de pagamentos foi "menos bem recebida" pelo Congresso. Defendeu, no entanto, que a equipe econômica tem de persistir na pauta. Atualmente, o Congresso discute um projeto de lei enviado pelo governo para reonerar gradualmente a folha. A relatora da proposta, deputada Any Ortiz, disse, no entanto, que deve manter a desoneração até o [Leia mais]
14/04/2024 18:01
• Caixa: eventual privatização de loteria depende do Congresso, que teria de alterar Constituição
A Caixa Econômica Federal informou neste domingo, 14, que uma eventual privatização do serviço de loterias, hoje explorado pelo banco de forma exclusiva, dependeria do Congresso Nacional. A manifestação da instituição acontece após um pedido de associações de funcionários para que a transferência da operação das lotéricas para uma subsidiária seja reprovada pelo conselho de administração do banco. "A Caixa esclarece que a exploração de loterias [Leia mais]
13/04/2024 12:40
• Ataque de Lira a Padilha acirra disputa entre Congresso E Executivo; relembre embates da semana
Ao chamar o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de "incompetente" e "desafeto pessoal", o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), inaugurou um novo capítulo na conturbada relação entre o Congresso e o governo federal. Além da disputa entre Lira e Padilha, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda teve que lidar esta semana com a votação para manter a prisão do deputado Chiquinho [Leia mais]
12/04/2024 14:00
• PGR pede ao STF que declare inconstitucionais artigos do Marco Temporal aprovado pelo Congresso
Às vésperas do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Paulo Gonet pediu que a Corte máxima declare inconstitucional uma série de artigos da lei do Marco Temporal - aprovada pelo Congresso no ano passado em reação ao posicionamento do STF sobre o tema. O parecer foi apresentado nesta quinta-feira, 11, no bojo de uma ação que entrou na pauta da sessão virtual do STF desta semana. Os [Leia mais]
11/04/2024 18:32
• Lula contraria Congresso e permite 'saidinha' de preso para visitar família
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira, 11, que orientou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a vetar o trecho do projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. A sugestão do ministro será acatada pelo presidente e o veto deve ser assinado ainda hoje. O Estadão antecipou que esta seria a posição do ministro para evitar maiores atritos com o Congresso, [Leia mais]
10/04/2024 13:38
• Operações recentes reforçam necessidade urgente de caracterizar devedor contumaz, diz Receita
A Receita Federal reforçou nesta quarta-feira, 10, que as recentes operações contra empresas suspeitas de envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) reforçam a necessidade urgente da caracterização da figura do "devedor contumaz". A proposta foi incluída em um projeto de lei de autoria do Executivo, mas que travou na Câmara. "Mais uma vez cabe reforçar que o devedor contumaz não se confunde com o inadimplente recorrente, [Leia mais]
10/04/2024 10:42
• Governo cancela regime de urgência do Projeto de Lei das Falências
A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que cancele a urgência constitucional do Projeto de Lei das Falências, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de março e agora terá sua tramitação iniciada no Senado Federal. A solicitação pela retirada do regime de urgência da matéria consta de mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10. Com o selo de urgência, as propostas têm tramitação mais célere [Leia mais]
09/04/2024 18:15
• Congresso adia para amanhã instalação da comissão mista da MP das compensações tributárias
A comissão mista da medida provisória 1.202, que trata da limitação das compensações tributárias, será instalada amanhã, 10, às 14h. Inicialmente, a previsão era de que o colegiado fosse instalado hoje, 9, mas a reunião foi adiada. O Broadcast Político apurou que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que será o presidente da comissão mista, não conseguiria participar do encontro. O deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) será o relator da proposta no [Leia mais]
09/04/2024 07:15
• STF e Congresso reagem às críticas de Musk a Moraes
As cúpulas do Judiciário e do Legislativo reagiram nesta segunda-feira, 8, às críticas feitas pelo bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou ontem que o "inconformismo contra a democracia se manifesta na instrumentalização criminosa das redes sociais". Já o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a [Leia mais]
08/04/2024 19:40
• Nísia diz ter 'boa relação' com Congresso apesar das críticas de parlamentares
Alvo de críticas no Congresso e com o posto cobiçado por parlamentares do chamado Centrão, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta segunda-feira, 8, que não tem qualquer problema de relacionamento com o Legistativo. Nas últimas semanas, congressistas de várias legendas vêm demonstrando descontentamento com a gestão dela, principalmente em relação à destinação de verbas para Estados e municípios. Os parlamentares reclamam da falta de [Leia mais]
08/04/2024 15:27
• Haddad diz que governo enviará ao Congresso regulamentação da tributária na próxima semana
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 8, que o Poder Executivo enviará na semana que vem ao Congresso os projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tributária sobre o consumo aprovada no ano passado. Haddad reiterou que serão dois projetos para tratar do tema. De acordo com ele, as propostas já foram concluídas pela equipe econômica, mas precisam ainda passar pelo crivo da Casa Civil e do presidente da [Leia mais]
08/04/2024 14:09
• Congresso trabalha para regulamentar tributária ainda este ano, diz Eduardo Braga
O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta segunda-feira, 8, que o Congresso trabalha para regulamentar a medida ainda neste ano. Segundo ele, a batalha do setor produtivo no âmbito tributário se encerrará com a aprovação das leis complementares que regularão a reforma. "O Congresso está trabalhando para regulamentar a reforma tributária ainda este ano", frisou, destacando que a regulamentação se dará de [Leia mais]
07/04/2024 08:00
• TCU vê riscos em projetos sobre IA que podem prejudicar capacidade de inovação
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou nove riscos decorrentes de projetos de lei sobre regulação de inteligência artificial (IA) que estão em tramitação no Congresso Nacional e que podem impactar a capacidade de inovação de empresas e do setor público no Brasil. O documento, divulgado nesta quarta-feira, 3, é resultado do acompanhamento pelo TCU da implementação da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia), criada em 2021, pelo [Leia mais]
03/04/2024 10:30
• Governo manterá diálogo intenso sobre LDO até data-limite para envio ao Congresso, diz ministro
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo e os ministérios manterão um diálogo intenso a respeito do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) até o dia 15 de abril, data-limite para o texto ser enviado ao Congresso. Também afirmou que será usado o "tempo máximo" disponível para este diálogo. "Não apresentamos as condições e a proposta de LDO ao presidente. Isso acontecerá nos próximos dias", afirmou Costa, em entrevista à [Leia mais]
02/04/2024 18:52
• José Dirceu volta ao Congresso 19 anos depois em cerimônia em defesa da democracia
O ex-deputado federal e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu voltou ao Congresso Nacional pela primeira vez após ser cassado em 2005. Condenado pelo escândalo do mensalão e pela Operação Lava Jato, Dirceu participou de uma cerimônia especial do Senado em memória dos 60 anos do golpe de 1964 e defesa da democracia nesta terça-feira, 2. No início do discurso no Senado, Dirceu declarou que quase não aceitou o convite feito pelo líder do governo no [Leia mais]
02/04/2024 18:02
• Eurasia: Trump pode ter Congresso republicano se vencer, enquanto Biden teria casas divididas
Em uma eleição com resultado final ainda difícil de cravar, a consultoria de risco político Eurasia avalia que, se Joe Biden for reeleito presidente dos Estados Unidos, teria de enfrentar um Congresso dividido, com Senado quase certamente nas mãos dos republicanos. Já se o ex-presidente Donald Trump vencer, pode ter chance de ter um Congresso todo republicano, explicou o diretor para os Estados Unidos da Eurasia, Jon Lieber, em evento do Bradesco BBI na [Leia mais]
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