Política Titulo Questionamentos
Terceirizações reeditadas são impasse em Sto.André

Contratos sem licitação com organizações retornam à polêmica

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
03/06/2011 | 06:21
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As polêmicas ocorridas durante as administrações petistas em Santo André referentes às terceirizações realizadas pela Prefeitura incorrem novamente em polêmica, só que agora sobre o governo Aidan Ravin (PTB). O termo de parceria celebrado pela Secretaria Municipal de Educação com a empresa Ifeec (Instituto de Formação Educacional e Empresarial Continuada), no valor de R$ 3,2 milhões, levantou questionamentos na Câmara.

A manifestação surgiu, principalmente, do vereador Tiago Nogueira (PT), que apresentou levantamento em que desde 2009 - primeiro ano da gestão petebista - até maio foram gastos aproximadamente R$ 177 milhões em contratos maiores com empresas sem licitação.

"Caso haja justificativa louvável não teria problema, mas da maneira como tem sido feito não é imoral. Para mim, é prática para cumprir futuros compromissos eleitorais", alega o petista. "Só para o Instituto Nova despenderam R$ 48 milhões, sendo que poderia recorrer à Fundação ABC, com quem já possuem convênio. Isso deixa claro que existe indicação de padrinho político e isso contamina, acarretando em superfaturamento de serviços de baixa qualidade."

O secretário de Gabinete e Saúde, Nilson Bonome, defende que parte dos contratos foi sacramentada via concurso de projetos, espécie de processo licitatório, o que inviabiliza grande quantidade dos apontamentos dos vereadores petistas. "Não há nenhuma irregularidade nas contratações, estamos fazendo tudo dentro da lei. Inclusive, empresas como a Integrar vêm da gestão anterior (João Avamileno, PT). Só renovamos."

Bonome lembra que contrato com o Instituto Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda, substituto do Cobra Tecnologia no desenvolvimento e manutenção de programas de gestão tributária, se deu em decorrência de o anterior ter sido considerado irregular. "Os vereadores deveriam se preocupar com o valor despendido, a economicidade dos contratos e menos com a forma com que a administração consolida."

Para o secretário, a terceirização resulta em agilidade à contratação de equipamentos para as áreas de Saúde e Educação. "Apesar deste benefício estamos projetando concurso público que está em andamento para as duas secretarias e, no máximo, até o fim deste ano será lançado."

O vereador Paulinho Serra (PSDB) critica a continuidade do modelo adotado no passado. "Expectativa de mudança não se concretizou. Podemos constatar que a fórmula de governo foi mantida."




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