Economia Titulo Incentivo tributário
Governo reduz tributo para setor de etanol

Incidência de PIS e Cofins para combustível, que atualmente
é de R$ 0,12 por litro, será minimizada, assegurou Mantega

Leone Farias
Do Diário do Grande ABC
24/04/2013 | 07:20
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Marina Brandão/DGABC


O governo vai reduzir a incidência de PIS e Cofins para o etanol, que atualmente é de R$ 0,12 por litro. "Vamos dar crédito de PIS e Cofins correspondente a esse valor e, assim, vamos neutralizar seu impacto", anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "É como se fosse zero (a incidência desses tributos) e a indústria vai ter estímulo adicional para se expandir", considerou. No entanto, a medida não deve significar alívio no bolso consumidor, pelo menos por enquanto.

Além disso, Mantega anunciou uma linha, chamada de Pró-Renova, com disponibilidade de crédito de R$ 4 bilhões, para a renovação da plantação de cana e para novas plantações. "Portanto, é para renovação e novos investimentos", disse. A linha, que é um programa do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), tem prazo de 72 meses e carência de 18 meses, além de taxa de juros de 5,5% ao ano. O custo da equalização será de R$ 334 milhões. Além disso, ele anunciou financiamento para estocagem com prazo de 12 meses e juros de 7,7% ao ano.

O ministro justificou as medidas: "Hoje, o Brasil é o principal produtor de açúcar do mundo e o segundo maior de etanol, mas precisamos ampliar os investimentos para aumentar a oferta, substituindo uma parte do consumo de gasolina". E lembrou que a primeira medida para o setor já foi anunciada há alguns meses, que é o aumento de 20% para 25% da quantidade de álcool anidro na gasolina. O aumento do mix começará no dia 1º. O pacote foi festejado pelos usineiros. "As medidas sinalizam uma fase mais produtiva nas discussões entre o setor sucroenergético e o governo", informou a Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar). A entidade comunicou, porém, que para 30% das empresas do setor, o programa chega tarde, por causa do alto nível de endividamento que impede o acesso às linhas de crédito.

NA BOMBA Em relação aos preços ao consumidor, a presidente Dilma Rousseff disse que não tinha como dizer se o valor do álcool cairia. Ela acrescentou que o que importa é o consumidor ter a opção de encher o tanque do seu carro com gasolina ou etanol. "Às vezes o preço compensa e às vezes não. O fato de ser flexível é que justifica, hoje, nós termos dado um passo na direção da estabilidade desse setor", afirma Dilma. No Grande ABC, os donos de postos não acreditam que haverá redução nos valores dos usineiros. "É para eles fazerem investimentos, para terem usinas mais modernas e para ter política reguladora (de estoques). Hoje, se chove ou se há quebra de safra na Índia, falta o produto", disse o presidente do Regran (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Grande ABC), Wagner de Souza.

AUMENTO - Os preços do etanol nas bombas de combustíveis do Grande ABC subiram R$ 0,04 nesta semana (alta de 2%), na comparação com a anterior, passando da média de R$ 1,956 o litro para R$ 1,995, de acordo com levantamento realizado pela equipe do Diário junto aos postos da região e também usando como base pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

O aumento dos valores - há postos praticando até R$ 2,099 o litro - reflete as oscilações causadas pelas condições climáticas neste mês. Pelo menos, essa é a alegação das distribuidoras para a majoração do produto, afirma o presidente do Regran, Wagner de Souza. O dirigente cita que, nos últimos dez dias, as principais companhias do segmento de distribuição fizeram reajustes, que oscilaram entre R$ 0,08 e R$ 0,13, para os donos dos postos. "A alegação foi o excesso de chuvas. Isso significa que não há estoques para suportar dez, 15 dias", disse. Parte do aumento teria sido repassado ao consumidor e parcela, absorvida pelos empresários do varejo.

DESVANTAGEM Com o preço em ascensão, o etanol passou a ser desvantajoso para quem abastece o carro. Isso porque, na média, a gasolina no Grande ABC custa, nesta semana, R$ 2,707 o litro - na anterior, estava R$ 2,725, de acordo com a pesquisa da ANP - e quem chega ao posto para encher o tanque, se fizer as contas, perceberá que não vale a pena colocar o combustível verde.

Segundo especialistas, pelo fato de o álcool ter rendimento 30% menor, o consumidor pode verificar qual produto compensa abastecer, dividindo o valor do litro do derivado da cana-de-açúcar pelo do não-renovável . Se a conta der mais de 70%, é porque não compensa comprar o produto que vem das usinas. No caso, R$ 1,995 por R$ 2,707, resulta em 74%. Além do menor rendimento, há a questão do conforto, segundo Souza, já que, por render mais, a gasolina possibilita que o carro rode mais tempo antes que seja necessário abastecer de novo."Hoje a maioria dos consumidores só põe gasolina", acrescenta. (com AE)




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