Política Titulo PAC 2
S.Caetano estranha dados 'improcedentes' da União
Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
04/01/2011 | 09:40
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Apesar de não constar projetos de São Caetano no relatório do governo federal, segundo dados da ministra do Planejamento, Miriam Belchior (PT), a Prefeitura da cidade estranha as informações repassadas, chamando-as de "improcedentes". O Executivo são-caetanense relata que enviou dois requerimentos para serem contemplados pelo PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento): uma recusada e outra sem retorno até agora. Por conta disso, a administração estuda enviar documento à União questionando os números.

"Não procede a informação porque entramos com pedido sim no PAC 2, porém um já nos foi negado e outro estamos aguardando a resposta", diz a Prefeitura. O projeto rechaçado se refere a uma praça, no Bosque do Povo, no bairro São José, no valor de financiamento de R$ 1,9 milhão, além de esperar também o retorno de pedido de recursos para a construção de uma UBS no bairro Fundação, pelo montante de R$ 400 mil.

Em entrevista ao Diário em Brasília, a ministra disse ter ficado chocada quando ao abrir a seleção de projetos não encontrou requerimentos de São Caetano e Rio Grande da Serra, acrescentando que chamou todos os municípios para avisar o cronograma. A petista salientou ainda que o governo fazia questão de atender pelo menos uma demanda de cada cidade.

Sobretudo, o governo José Auricchio Júnior (PTB) afirma aguardar a liberação de financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de R$ 38 milhões para ampliação do complexo hospitalar Márcia e Maria Braido, 14 propostas de emendas orçamentárias que ultrapassam R$ 14 milhões para serem investidas em variadas áreas, que se encontram no Sistema de Convênios da União e, de acordo com a Prefeitura, a gestão respeita o limite de endividamento da cidade.

"Desde o começo de seu governo, o prefeito respeita a capacidade de endividamento do município. No ano passado saneou financiamentos públicos antigos. E todos os pedidos são feitos através de estudos que apontem que a cidade terá capacidade de pagar as suas dívidas respeitando o Orçamento municipal, sem prejuízo aos programas e projetos em andamento", garante a administração.

A Prefeitura informa ainda que "está pagando as obras de saneamento do PAC 1 que estão sendo realizadas na cidade - na Rua Justino Paixão e diversos bairros da cidade, uma no valor de R$ 17,2 milhões e outra no valor de R$ 9,6 milhões". O município avalia que mais pedidos "seria onerar demais os cofres municipais".

Ao PAC 2, há previsão de aporte de R$ 5 bilhões para ser destinado à região, já com metade dos projetos selecionados.

Em relação a Rio Grande da Serra, em diversas oportunidades, o prefeito Adler Kiko Teixeira (PSDB) expôs sua indignação por falta de repasse do governo federal. Inclusive citou exemplo de emendas parlamentares ao Orçamento-Geral da União que não são repassadas ao município, indicando por considerar a viabilidade das verbas apenas por ligações partidárias.

 




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