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Lula recusa extradição de Cesare Battisti para Itália

Ex-ativista foi condenado à prisão perpétua 1993 por 4
mortes e cumplicidade em assassinatos na década de 70

Da AFP
31/12/2010 | 11:56
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O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu nesta sexta-feira não extraditar para a Itália o ex-ativista de extrema-esquerda Cesare Battisti, anunciou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim - uma "decisão considerada injusta e gravemente ofensiva" pelo governo italiano.

Battisti, exigido pelo governo de Roma por assassinatos, foi condenado à revelia, em 1993, à prisão perpétua, por quatro mortes e cumplicidade em assassinatos cometidos em 1978 e 1979, crimes dos quais de diz inocente.

"O presidente da República tomou hoje a decisão de não conceder extradição ao cidadão italiano Cesare Battisti, com base num relatório da Advocacia-Geral da União" diz a nota oficial lida por Amorim para a imprensa. "Este tipo de julgamento não constitui uma afronta de um Estado a outro", diz a nota.

O ex-ativista foi detido em 2007 no Brasil a pedido da Itália. O Supremo Tribunal chegou a decidir a favor da extradição, mas a palavra final foi deixada ao presidente Lula.

Segundo o presidente do Tribunal, Cezar Peluso, a instituição deverá analisar se a decisão presidencial condiz com o tratado de extradição existente entre Brasil e Itália.

O governo da Itália anunciou na noite de quinta-feira que vai considerar "totalmente incompreensível e inaceitável" uma recusa do Brasil a extraditar o ex-ativista de extrema-esquerda italiano Cesare Battisti.

O Palácio Chigi (sede do governo) exprimiu esta posição antes mesmo da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o caso.

"Neste momento delicado, algumas informações fazem pensar que, na possível motivação do presidente Lula poderá haver uma referência a (...) um presumível agravamento da situação pessoal de Battisti" em caso de extradição, o que justificaria uma rejeição, diz o comunicado.




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