Os vereadores de Ribeirão Pires farão emenda ao Plano de Arborização Urbana, de autoria do prefeito Clóvis Volpi (PV), para impedir a aplicação de multa aos donos de imóveis que não plantarem árvores na calçada.

O projeto inicial, que tramita na Câmara há cerca de um mês, prevê o plantio de mudas de árvore em frente às residências que tiverem fachada de pelo menos sete metros e para novos empreendimentos imobiliários da cidade.

O custo do plantio e da reforma da calçada ficaria por conta do dono do imóvel. Estacionamentos ainda teriam que reservar no mínimo 5% do terreno para vegetação.

Os proprietários que não cumprissem as normas seriam notificados e, caso não agissem em 30 dias, multados em meio salário-mínimo (R$ 255). Se continuassem sem tomar as providências necessárias, os próprios técnicos da Prefeitura fariam o serviço e cobrariam do dono do imóvel, com taxa de administração de 30%.

"É um baita projeto, mas não dá para punir quem já tem imóvel", disse o líder do governo na Câmara, vereador Gerson Constantino (PV). "Falamos com o secretário de Meio Ambiente (Luiz Santiago) sobre isso e ele concordou em restringir o plano para as novas construções", explicou.

A decisão de alterar o texto do projeto foi tomada em reunião entre os vereadores e o secretário na quarta-feira, quando fecharam acordo para aprovação da lei. O projeto era, na verdade, de iniciativa do secretário anterior, Pedro do Carmo, que saiu do governo em agosto por "questões administrativas".

Santiago declarou, em nota, concordar com mudanças na proposta. "Somos favoráveis a todas as sugestões que possam contribuir para o aprimoramento do projeto", afirmou.
O Plano de Arborização visa aumentar a permeabilidade do solo, para minimizar o efeito das chuvas sobre a cidade, e tornar mais atraente a paisagem do município, que é uma Estância Turística.

"A Prefeitura estuda criar incentivos para o plantio e estimular as empresas a plantar", reiterou Constantino. "Há inclusive mil mudas de árvores à disposição no viveiro municipal para quem quiser usar", completou.