Política Titulo Rio Grande da Serra
Kiko dará entre 5% e 7% de aumento
Raphael Di Cunto
Especial para o Diário
01/06/2010 | 08:06
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O prefeito de Rio Grande da Serra, Adler Kiko Teixeira (PSDB), adiou para hoje a decisão sobre o aumento salarial dos servidores do município. O acordo, previsto para ontem, foi prorrogado para avaliar melhor o impacto financeiro da medida. Segundo a assessoria da Prefeitura, a administração prevê elevar o vencimento dos funcionários entre 5% a 7%.

O tucano deve encontrar hoje os secretários de Finanças e Assuntos Jurídicos para analisar o peso do reajuste na folha de pagamento. Atualmente, a Prefeitura de Rio Grande da Serra gasta cerca de 44% da arrecadação com quadro de funcionários, equivalente a gasto de R$ 900 mil por mês. Benefícios e encargos trabalhistas, porém, sobem o montante para R$ 1,6 milhão, de acordo com a secretária de Finanças, Antônia Constâncio.

A Lei de Responsabilidade Fiscal considera como "limite prudencial" a quantia de 51% da receita corrente líquida - o teto, que causa intervenção no município, é de 55%.

Por isso, explica Antônia, apesar de existir reserva orçamentária para chegar a aumento de 7%, é preciso parecer do departamento jurídico sobre o assunto. "O crescimento da receita permite isso, mas temos que ver também o lado legal da questão", afirmou.

A definição sobre o aumento está atrasada há um mês - por lei, a data-base dos servidores é 1º de maio -, o que gerou críticas até da base aliada do prefeito. A expectativa, porém, é que o projeto chegue à Câmara a tempo de ser votado na sessão de amanhã.




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