O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, disse ontem que o órgão ficará mais rigoroso nos julgamentos dos abusos praticados por políticos e partidos durante o ano eleitoral.

Segundo ele, o TSE deve ficar cada vez menos "liberal" nas interpretações da legislação, que em certos aspectos é vaga e tem pontos formulados há mais de 50 anos. "Estaremos ainda mais duros neste ano", disse.

"Havia uma interpretação mais liberal da legislação no passado, mas com a reincidência dos abusos a jurisprudência ficou mais rigorosa", disse, após participar de almoço-debate promovido pelo Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo).

A campanha começa oficialmente a partir de 5 de julho, depois do registro dos candidatos, mas a legislação eleitoral não é clara quanto às condutas que são proibidas antes desse período. O ministro explica que a antiga jurisprudência do TSE dizia que só seria considerada campanha antecipada se houvesse pedidos explícitos de votos, menção à eleição ou a nomeação de candidato.