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TV Câmara volta à pauta no Legislativo
Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
23/04/2010 | 07:47
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A implantação da TV Câmara volta a ser assunto no Legislativo de São Bernardo. Pela segunda vez neste ano, a mesa diretora autoriza o presidente da Casa, Otávio Manente (PPS), a assinar contrato com a Fundac (Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação).

As novidades são o valor do serviço e o período de transmissão que caíram pela metade. Agora, serão R$ 4,9 milhões por ano, para grade diária de quatro horas. Na primeira minuta eram R$ 9,1 milhões anuais e oito horas por dia de programação.

A autorização para Manente assinar o contrato foi publicada dia 9, no jornal Notícias do Município, órgão oficial de imprensa da cidade. Mas o presidente ainda não contratou a empresa, que disputava com outra cinco o fornecimento dos serviços.

Se concretizado, o contrato com a Fundac será celebrado com dispensa de licitação. A mesa diretora, formada por Manente e pelos vereadores Luiz Francisco da Silva, o Luizinho (PT - 1º secretário), e Fábio Landi (DEM - 2º secretário), avalizou a proposta após "avaliação da vantajosidade declarada pelo departamento de Comunicação desta Casa", o parecer da assessoria jurídica e a manifestação do departamento de Finanças "atestando a existência de recursos orçamentários suficientes para a realização da despesa ora pretendida."

Resta saber se o projeto desta vez irá prosperar, diferentemente do que ocorreu no início de março, quando Otávio Manente suspendeu a implantação da TV Câmara. Os motivos alegados foram o alto custo e o pedido de esclarecimentos dos demais vereadores sobre o formato da programação.

Com relação ao preço, é possível que desta vez haja consenso. Porém, os detalhes do conteúdo a ser transmitido podem pesar novamente para novo adiamento, já que ainda não foi realizada reunião com os parlamentares sobre a mudança na proposta. "O formato da programação bem como outras definições só serão debatidos após a assinatura do contrato", afirmou ontem Manente, por nota.

"Espero que essa conversa com os vereadores ocorra, apesar de o ato (de assinatura do contrato) ser administrativo, de competência exclusiva do presidente", observa Admir Ferro (PSDB). "Falamos pouca coisa sobre esse assunto. O último diálogo que tivemos não tinha sido colocado nada de novo", acrescentou Matias Fiúza (PT).




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