O mercado de trabalho no Grande ABC passou, na última década, por forte avanço no processo de formalização da mão de obra. Com maior oferta de empregos com registro em carteira, o número de autônomos diminuiu. Em 2002, eles somavam 192 mil e representavam 19% do total de trabalhadores da região (1,011 milhão). Dez anos depois, o número se reduziu em 6,2%, passando a 180 mil e correspondendo a 14,6% dos ocupados (1,234 milhão).

A andreense Márcia de Castro, 50 anos, faz parte desse movimento de migração. Ela ganhava em torno de R$ 800 confeccionando artesanato e itens de decoração para quarto de bebê. “Há uns três anos estava na moda. Mas, aos poucos, os pedidos foram diminuindo”, lembra. Foi quando Márcia começou a buscar oportunidade como assalariada, para ter rendimento fixo e conseguiu. Hoje, ela trabalha com carteira assinada no atendimento da secretaria de uma escola particular. Embora o salário seja semelhante, ela destaca os benefícios que recebe como planos de saúde e odontológico e cesta básica, e conta que vai trabalhar a pé e consegue jantar em casa.

De 2002 para cá, os assalariados com carteira assinada, que representavam 45,2% do total de trabalhadores da região, com 457 mil pessoas, ampliaram sua presença para 55,2%, com 682 mil profissionais. Os números foram divulgados ontem no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC pelo Seade/Dieese, e integram a PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego). O estudo leva em conta entrevistas domiciliares realizadas em 600 casas nas sete cidades, com 2.500 pessoas.

Considerando os autônomos que trabalham para uma empresa, geralmente sob forma de pessoa jurídica, houve recuo de 17,1%, de 70 mil para 58 mil pessoas. “Essa é uma forma disfarçada de assalariamento. São pessoas que têm vínculo com uma única companhia, mas não são contratadas”, explica o gerente de pesquisas do Seade. Já o total dos que trabalham para mais de uma firma ou para o público geral, parcela que conta com o auxílio de amigos e parentes para gerar receita, permaneceram estáveis.

Nesse período, porém, cresceu o percentual de autônomos que contribuíram com a Previdência Social, de 14,6% para 22,6%. Para Loloaian, o que favoreceu o expressivo aumento foi a criação da figura jurídica do empreendedor individual, em 2009, que permite o registro de CNPJ, a emissão de nota fiscal e o uso de máquina de cartão de débito e crédito a partir do pagamento subsidiado de R$ 33,90 para ter direito a aposentadoria e licença-maternidade, por exemplo.

Aumentou também o número de autônomos com idade de 50 a 59 anos, de 18,4% para 26,6%. “Pode ser reflexo da necessidade de complementação da aposentadoria”, diz a técnica do Dieese no Grande ABC, Zeíra Camargo. Na região, é comum ver pessoas que se aposentam, são despedidas ou aderem a PDV (Programa de Demissão Voluntária) desenvolvendo atividade autônoma para não ficar ociosas ou para incrementar a renda.

O volume de profissionais autônomos entre 25 e 39 anos, por outro lado, caiu de 34,7% para 29,3% – o que também sinaliza a maior oferta de emprego assalariado, reforça Loloian.

SETORES

A maioria dos autônomos está no setor de serviços. São 44,8% do total, permanecendo como o segmento que mais emprega no mercado de trabalho da região (51,1%). A área é composta por salgadeiras, amoladores e vendedores de cosméticos, por exemplo. Na sequência, porém, aparece a construção civil, com 23%, dado o alto índice de informalidade, principalmente em obras, enquanto no geral o segmento representa apenas 5,6%.

Comércio e reparação de veículos e motos surge na terceira posição, com 22,8%, reforçados por sacoleiras e vendedores ambulantes – no mercado total são 17,3%. Indústria, a exemplo de recicladores, corresponde a 9%, sendo, no total do Grande ABC, 26,1%.