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Grana planeja ampliar contingenciamento para até 50% do Orçamento

Prefeito andreense admite estratégia em certas secretarias; congelamento anterior é insuficiente

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
10/04/2013 | 07:03
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O prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), orientado pelo departamento financeiro, planeja ampliar para até 50% o contingenciamento do Orçamento de algumas secretarias. A previsão anterior era congelar 34% da dotação, anunciada em 22 de janeiro, e já é considerada insuficiente. A nova estratégia emergencial de elevar a margem de paralisação ainda tenta cobrir o rombo de R$ 110,3 milhões das administrações direta e indireta, herdado da gestão Aidan Ravin (PTB).

A postura do Paço para cada área ficará definida no fim deste mês ou começo de maio, deixando de ser linear - como foi deliberado na primeira ação, seguindo número padrão em todas as Pastas. Há estudos adiantados. Antes disso, entretanto, o secretariado petista apresentará planejamento de governo setorial. Ao fim do balanço, a administração elencará marcas e prioridades, o que delimitará também o quanto cada área sofrerá de contingenciamento.

Na Habitação, o congelamento poderá chegar a 50% e no Desenvolvimento Econômico, 20%, por exemplo. Todas as secretarias estão com o Orçamento comprometido com a dívida. A expectativa de arrecadação da administração direta, segundo o secretário de Planejamento, Alberto Alves de Souza, é de R$ 958 milhões, apesar de a gestão Aidan projetar R$ 1,128 bilhão. "Esse valor é superestimado. Por isso, congelamos R$ 171 milhões, que não podemos mexer, não existe, voltado para pagar essa dívida. O prefeito pediu esse plano para absorver o deficit."

Grana analisou que essas medidas de economia serão tomadas em função da dificuldade financeira, sem prejudicar áreas essenciais, como Educação, cujo mínimo de investimento é de 25%, e na Saúde, de 15%. "Manteremos todos os investimentos e o custeio dessas atividades", disse o prefeito, ao completar que, neste ano, a administração visará buscar verba dos governos do Estado e federal com criatividade. "Os recursos (próprios) serão para manutenção. É o básico, feijão com arroz."

O governo considera que a conta matemática suprimirá o passivo, que, de acordo com a legislação, não é legal passar para o exercício seguinte. "Essa é a meta para não incorrer no mesmo erro do governo Aidan. A proposta passa por corte no custeio. Não pode jogar (para 2014), pois comprometeria a prestação de contas do atual prefeito", alegou Alberto.

 




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