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Arruda recorre ao STJ sobre prisão
15/03/2010 | 07:18
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O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, quer entrar até amanhã no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com pedido de revogação de sua prisão.

A petição deve ser direcionada ao relator do inquérito sobre o mensalão do DEM em Brasília, ministro Fernando Gonçalves, mas os advogados esperam que o assunto seja levado à reunião da Corte Especial do tribunal na quarta-feira (17). Foi esse colegiado que decretou a prisão de Arruda no dia 11 de fevereiro sob a acusação de que estava obstruindo as investigações.

A estratégia foi selada sábado à noite em reunião de três horas entre Arruda e seus advogados, na cela da Polícia Federal. A defesa de Arruda deve alegar "excesso de prazo" dentro da cadeia, problemas de saúde e garantias de que ele não representa mais perigo às investigações.

Se o pedido ao STJ ocorrer, será o primeiro movimento jurídico do governador para ficar livre do cárcere depois da esmagadora derrota no habeas corpus solicitado ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Hoje deve sair o resultado da bateria de exames médicos que Arruda fez nos últimos dias. A defesa não descartou ainda solicitar uma prisão domiciliar, mas dependerá da conclusão desses laudos médicos.

ADIAMENTO NO TRE -
Dentro da articulação para deixar a cadeia, o governador quer adiar o julgamento que o TRE (Tribunal Regional Federal) fará amanhã sobre o processo que pode cassar seu mandato por infidelidade partidária. A acusação parte do Ministério Público Eleitoral em cima da decisão de Arruda de abandonar o DEM em dezembro. Sua defesa alega justa causa em razão do processo de expulsão que foi aberto pelo partido.

Na conversa de sábado ele avaliou que há chances de derrota no TRE - mais por questões políticas do que jurídicas. Por isso, torce para que, de alguma maneira, a votação não ocorra amanhã, seja com o pedido de vista de algum juiz ou pelo simples adiamento da sessão. Assim, pensa ele, evitaria qualquer contaminação do TRE em eventual sessão da Corte Especial do STJ, na quarta-feira.

Na longa reunião foi discutida ainda a possibilidade de Arruda renunciar ao mandato. O governador foi claro: dentro da prisão, não abre mão do cargo. Ele alegou dois motivos aos advogados: não há qualquer garantia de que essa atitude ajudará na soltura da prisão e seria "humilhante" uma renúncia dentro da cadeia.




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