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Retorno de ex-vereador do DEM é quase impossível

Ramon Ramos teve seus direitos políticos cassados na
semana passada; recurso teria de reverter decisão do TER

Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
14/03/2010 | 08:28
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São remotas as chances de o ex-vereador de São Bernardo Ramon Ramos (DEM), que teve os direitos políticos suspensos na semana passada, retornar ao cargo. Em consequência da suspensão, o democrata perdeu o mandato, que deve ser recuperado somente por meio de outra eleição.

Ramon está esperançoso em voltar ao Legislativo assim que sua condenação acabar - a previsão do ex-parlamentar é que em maio, quando termina a prestação de serviços comunitários. Mas o juiz eleitoral Celso Rezende, responsável pelo caso, ressalta que será preciso reverter a decisão do TRE (Tribunal Superior Eleitoral), que determinou a cassação.

 "A suspensão dos direitos políticos pode ser encerrada e ele estará apto a se candidatar novamente, como qualquer cidadão. Mas o mandato ele perdeu em consequência disso. São duas coisas diferentes", explicou o magistrado, ao ressaltar que Ramon pode retornar à cadeira na Casa se reverter a decisão do TRE. Mas essa possibilidade é difícil, pois foi o próprio tribunal que definiu a suspensão dos direitos políticos - apesar de haver correntes que defendam o retorno imediato.

O afastamento de Ramon Ramos da Câmara decorre de condenação criminal por porte ilegal de arma, fato ocorrido em 2006. Em 28 de fevereiro de 2008 saiu a decisão da Justiça: culpado e pena de reclusão por dois anos. O democrata recorreu e, com a situação indefinida, pôde registrar candidatura, vencer o pleito e ser diplomado vereador ainda em 2008.

Porém, em 2 de fevereiro de 2009 a decisão do Poder Judiciário foi mantida. Como a sentença definitiva foi depois da posse, ele perdeu o mandato - se fosse antes, não conseguiria sequer ser pleiteante. Por acordo com a Justiça, a condenação foi transformada em prestação de serviços à comunidade, pelos mesmos dois anos.

Assim, a omissão de documentos por parte do ex-vereador no momento do registro da candidatura, cogitada nos bastidores, foi descartada.

A demora para resolver toda a situação, que culminou na saída do democrata do Legislativo na quarta-feira, ocorreu porque a Justiça comum (no caso, de ação criminal) não cruza dados instantaneamente com a Justiça Eleitoral.

O democrata mantém postura preservada diante do assunto e tem evitado comentar o fato. A expectativa é de que nos próximos dias se pronuncie entrevista coletiva.




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