Para tentar receber proposta de convênio médico que caiba no bolso dos servidores, a Câmara de Mauá irá limitar o valor da proposta técnica para as empresas interessadas no serviço. A avaliação inicial é que o valor máximo que as empresas possam pedir na nova licitação seja de R$ 220 por vida.

A ideia é que o edital tenha teto financeiro para evitar situações como a da última tentativa de convênio. No processo, o valor que teve a preferência do Legislativo foi de R$ 332 por vida, oferecido pela NotreDame Seguradora, a mesma empresa que prestava o serviço no ano passado. "Isso vai ser feito porque é possível legalmente", explicou o diretor-geral da Câmara de Mauá, Clériston Alves Teixeira.
Mesmo com o investimento de toda a dotação orçamentária da Casa para esse fim - R$ 1,4 milhão - a quantia que o funcionalismo teria de pagar continuou alta: R$ 115 por vida, com acréscimo de dependentes e agregados sem cobrado a parte.

A matemática não agradou os servidores da Câmara, que reclamaram, principalmente, da perda do benefício familiar. No ano passado, o preço que a mesma NotreDame cobrava era de R$ 40 por pessoa, com a possibilidade de estender o plano a agregados e dependentes, sem limite.

Estipulado - Além de diminuir o valor pago pelos 643 beneficiados (200 servidores e 443 agregados e dependentes), o objetivo da medida é fazer com que o plano seja extensível aos familiares, o que não ocorreu na última licitação.

"Do nosso ponto de vista seria interessante manter o plano familiar, mas eles (a NotreDame) pediram muito alto", avaliou o presidente do Legislativo, vereador Rogério Santana (PT).

Para chegar a denominador comum, a direção da Casa se encontra amanhã com os servidores para elaborar outro edital. "Vamos tentar fazer a vontade do funcionário", disse Rogério.

Por ora, o petista não cogita plano emergencial. "Dificilmente o TCE (Tribunal de Contas do Estado) aceitaria, mas se houver consenso entre a mesa diretora, podemos fazer."

O edital para a reforma da Câmara de Mauá sairá com dois dias de atraso, conforme a previsão do presidente da Casa, vereador Rogério Santana (PT). "Recebemos hoje (ontem) o memorial descritivo e amanhã (hoje) a Comissão Permanente de Licitações se reúne com o Departamento Jurídico", disse Rogério, garantindo que o edital sai até amanhã.

Na semana passada, foi aberta tomada de preços para os serviços, mas na quarta-feira a concorrência teve de ser interrompida porque faltava o memorial descritivo, documento que só foi recebido ontem pela presidência.

Entre as modificações estruturais que serão feitas no prédio do Legislativo, estão a reforma dos telhados para eliminar as goteiras e a construção de uma cobertura para os veículos, que hoje ficam sem proteção. Além disso, para aumentar a segurança da Casa, a instalação de guarita está nos planos.

Desde o ano passado os vereadores discutem as reformas no local. De acordo com o presidente da Casa, por ora não haverá ampliação do espaço interno para acolher mais gabinetes. Se a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 336/09 vigorar em 2013, dos atuais 17 vereadores, a Câmara passaria a ter 23 parlamentares.

O edifício do Legislativo de Mauá é bem recente. Construído em 2006, o prédio só foi liberado para os trabalhos em meados de 2007, embora tenha sido inaugurado oficialmente no fim de 2006.Edital de reforma no imóvel sai até amanhã, diz presidente

Matheus Adami
Diário do Grande ABC