O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) está confiante na aprovação pela Justiça do acordo fechado entre a Andrade Gutierrez Concessões, do mesmo grupo da construtora, e a SEB (Southern Electric Brasil), controlada pelo grupo americano AES, para tirar do balanço um de seus maiores calotes.
Pelo acordo, fechado em dezembro de 2009 com o aval do BNDES, a AG vai assumir a dívida de R$ 2,115 bilhões da SEB com a instituição, contraída em 1997 para a compra de fatia de 32,96% das ações ordinárias da Cemig. Em troca, a AG ficará com as ações, ingressando na estatal mineira.
Segundo fonte envolvida na negociação, o acordo é diferente da saída tentada em 2007, quando a SEB ofereceu US$ 1,2 bilhão para eliminar o imbróglio, que se arrastou na Justiça depois que o BNDES protestou judicialmente a empresa inadimplente desde 2001.
O acordo previa anistia do valor de juros e encargos. Para minimizar o prejuízo, o banco estava disposto a aceitar o montante, que era menor do que a dívida e o valor nominal das ações da Cemig, garantia do empréstimo. Porém, o Ministério Público acusou prejuízo para a instituição e recomendou o veto da Justiça à solução.
O acordo costurado em dezembro não tem o desconto dos juros, apenas o das custas judiciais, estimadas em R$ 300 milhões. Esse desconto não havia sido alvo da oposição do MP na outra tentativa do acordo. A AG e a AES não quiseram comentar a operação. O BNDES informou que só fariam comentários após a homologação do acordo pela Justiça.
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