Política Titulo Consórcio
Dívida das cidades com o Consórcio pode ser menor
Loli Puertas
Do Diário do Grande ABC
21/01/2010 | 08:05
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A pendência financeira entre os municípios da região - com exceção a Santo André - e o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, gerada durante dez anos (1999 a 2009) pode ser menor do que R$ 900 mil.

O valor encontrado pelo Consórcio em seu balancete contábil ainda não é oficial, uma vez que alguns municípios alegam o pagamento. Para acabar de uma vez com a pendência e descobrir o verdadeiro valor, o presidente do Consórcio e prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PTB), no encontro de segunda-feira do colegiado formado pelos sete prefeitos, pediu para que as cidades apresentem os recibos de pagamento.

O diretor da instituição, Fausto Cestari, não informou se há uma data-limite para entregar os recibos. "Como faltaram documentos o balancete ainda não foi oficialmente fechado. Estamos realizando uma busca ativa para chegar ao verdadeiro valor", diz Cestari.

O Consórcio garante que a pendência financeira dos municípios com a instituição não prejudicou o programa Casa Abrigo, único projeto compartilhado financeiramente com os sete municípios e coordenado pela instituição. "O programa Casa Abrigo, em nenhum momento, em caso de débito de alguma prefeitura, teve seus serviços prejudicados", afirma a coordenadora do planejamento Regina dos Reis, que trabalha na instituição desde 2001.

"Quando alguma prefeitura não realizava o pagamento, o Consórcio cobria a pendência. Por isso, a dívida é das cidades com o Consórcio", declara Regina.

No meio desses valores em aberto, perdidos no decorrer dos dez anos, consta o repasse das prefeituras para a PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego) que mantinha convênio com a Fundação Seade, realizada mensalmente e extinta em 2002.

O Casa Abrigo dá proteção imediata a mulheres e seus filhos que sofrem com a violência doméstica e estão em situação de risco de morte e não têm condições de ficar em suas casas.

O programa foi criado em 1997, em Santo André, e atendia mulheres de todo o Grande ABC. Em 2003, o Casa Abrigo passou para o Consórcio, com a adesão de mais quatro municípios ao programa, que repassam a verba para a instituição gestora escolhida via licitação. Ficaram de fora São Bernardo e São Caetano, que alegavam, na época, que já tinham o serviço. Em 2005, todas as sete cidades da região começaram a integrar, via Consórcio, o programa Casa Abrigo. Hoje, a casa conta com mais uma sede em Diadema e dobrou sua capacidade. Passou a ter 40 vagas. As mulheres ficam no abrigo no máximo um ano e têm acompanhamento psicológico.




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