A principal atividade das comissões nesta quarta-feira será a realização de audiências públicas. Ao todo serão seis reuniões abertas ao público para discussão de temas variados, como, por exemplo, a realização de exames criminológicos para avaliação de possibilidades de progressão da pena de condenados. Esta audiência será realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e terá a presença de especialistas em sistema prisional.

Já os senadores da CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática) vão discutir o projeto de lei que institui e regulamenta o serviço de televisão comunitária.

Na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), será discutida a situação decorrente do surto de malária no arquipélago de Marajó, no Pará, em que mais de 13 mil casos da doença já foram notificados entre a população. O pedido para o evento foi feito pelo senador José Nery (PSOL-PA) e o presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Francisco Danilo Bastos Forte foi convidado.

Também está previsto encontro da CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo) que vai avaliar a questão da utilização e do contingenciamento dos recursos Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).

As comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos se reúnem para debater a exploração, a tributação e o uso da água mineral. Representantes do ministério de Minas e Energia e de outros órgãos que cuidam da questão de mineração vão participar das discussões.

Está previsto ainda debate na CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) sobre a gestão escolar e a certificação de diretores de escolas. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) foi a autora do requerimento para a realização da audiência.

Ainda na manhã desta quarta-feira duas comissões farão reuniões para votação de projetos. A CCJ examina, após a audiência pública, 48 itens em pauta; e a CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) deve analisar o texto que aprova o estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil.