Política Titulo Santo André
Vereador defende mudanças no regimento interno
Clébio Cantares
Do Diário do Grande
22/09/2009 | 07:39
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O vereador de Santo André Donizeti Pereira (PV) quer a criação de uma comissão de parlamentares para discutir a reforma do Regimento Interno da Câmara. Para Donizeti, as sessões estão sendo mal aproveitadas. "Precisamos agilizar a pauta para discussões mais relevantes e efetivas", explicou. Segundo o primeiro secretário da Casa, Paulinho Serra (PSDB), o conjunto de regras foi elaborado em 1981 e a última mudança significativa foi em 1990, há 19 anos.

Entre as mudanças propostas pelo verde está o fim do aparte durante a justificativa de proposituras. "Quando um vereador está falando sobre seu projeto, não cabe aparte. Cria-se um debate sem sentido. O aparte é para discussões mais complexas, pertinentes ao grande expediente", explicou. O vereador pontuou ainda que reuniões sobre projetos e discussões da Ordem do Dia deveriam ser realizadas antes das sessões. "Tem de ser fora do horário, de preferência um dia antes", ressaltou.

Donizeti critica o uso indevido do artigo 94. "É invocado para rebater acusações, quando o regimento deixa claro que ele trata de assuntos relevantes, urgentes e de interesse de todos,não para bate-bocas", destacou, salientando que pretende enviar projeto de lei sobre a mudança "o mais rápido possível".

O projeto do vereador contemplará também uma web tv para que os internautas possam acompanhar o expediente em tempo real.

O tucano Paulinho Serra endossou a opinião do colega. "Precisamos aproveitar melhor o horário de televisão e tornar o encontro mais dinâmico, mas penso que o recesso será o melhor momento para isso. Teremos de criar uma força tarefa para a ideia sair do papel", destacou Serra.

Líder da bancada petebista, Israel Zekcer afirmou que, com a chegada de novos vereadores, e consequentemente com mais gente para usar a tribuna, a reforma do regimento será bem-vinda. A bancada de oposição, no entanto, vê as propostas com exagero. "O bom da Câmara é justamente a possibilidade de debater. Se você cria regras para as pessoas não participarem, acaba inibindo o debate. E mesmo a reunião antes das sessões. Eu mesmo tentei fazer com que isso ocorresse, mas as demandas e a necessidade de conversar com a bancada surgem na hora, durante os encontros", avaliou o líder da bancada petista, Jurandir Gallo.




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