Sobre uma farmácia, com acesso lateral, está a sede da Câmara de Rio Grande da Serra, em frente à estação de trem da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Não há gabinetes individuais e a estrutura é precária. Um cenário bem diferente dos demais legislativos da região. Para melhorar o ambiente, vereadores chegaram a organizar mutirão no início deste ano para renovar a pintura.

Há décadas a Câmara de Rio Grande da Serra almeja sede própria. Mas nem sempre foi assim. Quando emancipada, em 1964 (pertencia a Ribeirão Pires), a cidade tinha um prédio para o Legislativo.

O vereador mais antigo da atual gestão, Waldemar Perillo (PSDB), relembra que a situação favorável prolongou-se até 1975. Localizado em frente à Prefeitura, o espaço teve de ser desocupado e transferido para o atual endereço. Sem viabilidade financeira, a situação se estendeu até os dias de hoje.

Para ocupar o atual prédio, o Legislativo paga anualmente R$ 50,4 mil referentes ao aluguel e condomínio, que varia de acordo com o consumo de água e energia - R$ 330 em média.

A verba é destinada a uma estrutura incompatível com as necessidades legislativas: tem apenas um gabinete (destinado ao presidente, enquanto os outros oito parlamentares dividem o mesmo ambiente); para a parte administrativa, jurídica e de comunicação existe apenas uma sala; o acesso é por escada lateral, sem preocupação com deficientes físicos; há somente um banheiro masculino e outro feminino e não tem estacionamento.

Foi na gestão iniciada em 2005 que a vontade de construir um prédio ganhou forma com a aquisição de um terreno na Rua do Progresso. À época, o investimento custou R$ 60 mil.

A atual gestão é a responsável pela consolidação do projeto. No dia 28 de maio, durante audiência pública, o projeto do novo prédio foi apresentado. A segunda etapa está em andamento e é considerada por todos os vereadores como a mais complicada, já que a meta é entregar a obra até 2012.

Na busca por recursos - a obra está estimada em R$ 1.557.890 - vereadores estão economizando até papel. A expectativa do presidente da Câmara, Edvaldo Guerra (PV), é que a contenção resulte no fim do ano em pouco menos de R$ 400 mil. Além disso, iniciou-se corrida em busca de emendas parlamentares, ainda sem resultado prático.

Parlamentares se queixam da falta de estrutura

O principal motivo para a mudança de prédio, segundo todos os vereadores, é a falta de estrutura. E o desabafo do petista Cleson de Sousa representa a realidade vivida em Rio Grande da Serra.

"Não temos gabinete, não temos infraestrutura, não temos assessoria. São dois armários para os nove vereadores. Não existe nenhuma ajuda de custo, como nossos celulares e o combustível dos nossos veículos. Todos esses gastos são custeados somente com o dinheiro de nossos salários, que é o mais baixo da região: R$ 3.700."

FINANCEIRO - O prefeito Adler Kiko Teixeira (PSDB) afirmou que o município não tem condições de ajudar financeiramente a construção da Câmara. Para o presidente da Câmara, Edvaldo Guerra (PV), o prefeito poderia contribuir mais e até o repasse máximo permitido por lei seria importante para a consolidação do prédio. A Casa de Leis recebe mensalmente R$ 163,3 mil, referentes a 7,67% do orçamento municipal. Pode-se repassar, por lei, até 8%. "Esse repasse inferior não é nenhum acordo que fizemos com o prefeito, é sim o Executivo deixando de cumprir o seu papel."