Cinco meses depois de ser rejeitada, a proposta de reforma administrativa do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), volta ao cenário político da cidade. Ontem eram fortes os rumores de que projetos de mudanças na estrutura do Executivo seriam apresentados novamente na sessão de hoje da Câmara. Vereadores da situação descartaram a hipótese, mas mantêm a expectativa de apreciar as alterações pretendidas pelo prefeito a partir da semana que vem.

Após ser reprovada em abril, a reforma administrativa retornou às mãos de Marinho. A relação conflitante entre as bancadas governista e de oposição no primeiro semestre fez com que o reenvio ao Legislativo fosse tratado com cautela. A ponto de, em poucas semanas, o assunto sumir dos bastidores da Câmara e da Prefeitura.

Quando fora rejeitada, a mudança estrutural na administração foi criticada pelos vereadores contrários à gestão petista. Foram apontadas inconstitucionalidades, como a ausência de descrição das atividades relacionadas aos cargos que serão criados. À época, situação e oposição viviam em constante colisão.

Atualmente, o momento é outro, sob dois aspectos: os grupos mantêm diálogo mais aberto e o funcionamento da Câmara mudou. Agora, o presidente da Casa, Otávio Manente (PPS) é contado para quorum de abertura das sessões - mudança na regra que está sendo questionada na Justiça - e a aprovação de alguns projetos é feita por maioria simples dos vereadores que estiverem em plenário na hora do debate.

Essa norma não estava vigente em abril. Por isso, os oposicionistas manobraram para garantir a rejeição da reforma. Um dos dez parlamentares do bloco esteve ausente da votação, o que impediu o empate no placar em dez a dez, entre favoráveis e contrários à peça, e o consequente voto de minerva de Manente, a favor da proposta. Assim, não foi possível atingir 11 sufrágios referentes à maioria dos 21 vereadores para aprovar a matéria.

O vereador Tião Mateus (PT) ressalta que a mudança das regras no Legislativo não é o principal motivo para que a propositura de alterações administrativas volte à tona. "Temos mais diálogo agora do que tínhamos antes. Nós e o governo continuaremos a conversar com a oposição."

Para o oposicionista Admir Ferro (PSDB), caso a reforma da máquina volte à Câmara, deverá ser analisada pela assessoria jurídica da Casa, que irá avaliar se houve correções do texto original, considerado inconstitucional. "Sequer entramos no mérito da proposta."

Na sessão desta quarta-feira, devem ser votados programa de Refis (Recuperação Fiscal), com renegociação de dívidas com a Prefeitura, e suplementação de R$ 90 milhões do Executivo.