Política Titulo Insatisfação
Lula acusa TCU de atrasar ritmo do PAC
31/08/2009 | 07:08
Compartilhar notícia


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um dos maiores críticos do TCU (Tribunal de Contas da União). O principal motivo da insatisfação são as fiscalizações que resultam na paralisação de obras de interesse do governo federal , por causa de irregularidades encontradas por seus auditores.

Desde que lançou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Lula atribui ao TCU o atraso em algumas das principais obras do programa. Para o presidente, o tribunal causa prejuízos quando determina a paralisação de empreendimento onde foram detectadas irregularidades, como problemas contratuais e superfaturamento.

No início do mês, Lula defendeu que o órgão deveria atuar para corrigir os erros encontrados nos contratos, mas não paralisar o andamento das obras. O presidente chegou a afirmar em uma dessas críticas que o TCU "quase governa o País".

A auditoria em contratos é umas das funções do TCU, órgão auxiliar do Congresso na fiscalização contábil da União e das entidades da administração direta e indireta. Ao tribunal, compete também a análise das contas da Presidência e a fiscalização dos gestores de recursos públicos federais.

O TCU é composto por nove ministros, todos nomeados pelo presidente da República. Mas apenas três são escolhidos por ele diretamente, sendo um auditor e um membro do Ministério Público. O terceiro é de sua livre escolha. O restante é escolhido pelo Congresso.

O fato de os ministros serem indicados pelo Congresso e presidente é outra crítica dirigida ao tribunal. "Isso faz com que os conselheiros sejam caudatários do Executivo. O trabalho da auditoria precisa ser independente e não pode haver decisão arbitrária dos ministros que reverta o trabalho dos auditores", analisa o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;