Política Titulo Entrevista
Suplicy quer reforma contra oligarquia
Fábio Zambeli
Da APJ
23/08/2009 | 07:28
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Em seu terceiro mandato consecutivo, Eduardo Suplicy (PT) avalia que a crise institucional em que o Congresso está mergulhado forçará uma revisão no modelo de representação eleitoral do Senado e o primeiro passo seria o fim dos chamados ‘senadores sem voto'. Para o petista, suplentes que são guindados à Casa pelo afastamento temporário dos titulares não traduzem a vontade do eleitor e colaboram para a perpetuação do que chama de ‘oligarquias conservadoras' no Legislativo.

Em entrevista exclusiva à Associação Paulista de Jornais, Suplicy diz que estaria disposto a desafiar a recomendação do PT para livrar José Sarney no Conselho de Ética, caso fosse chamado a votar.

Após receber 8,9 milhões de votos em 2006, Suplicy tem mandato até 2015 e defende maior transparência da Casa. Uma de suas propostas é a publicação a cada seis meses em seu site a relação dos servidores, assim como funções e salários. "Precisamos fazer do Senado uma casa exemplar", diz.

Cobrado por todos os lugares por onde anda passa, Suplicy pede que os eleitorado escolha bem seus candidatos no pleito do próximo ano. "Antes de decidir o seu voto, converse com seu senador", aconselha.

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE JORNAIS - O Senado conseguirá retomar a agenda de votações sob o comando de Sarney, alvo de tantas denúncias?
EDUARDO SUPLICY - A minha recomendação é que o Conselho de Ética, antes mesmo de votar as representações, pudesse ouvi-lo. Não simplesmente votarmos pelo arquivamento sem um aprofundamento. Portanto, ante a votação do arquivamento, acho que teremos dificuldade para superar este impasse.

APJ - Existe clima para o presidente Sarney permanecer dirigindo a mesa?
SUPLICY - Há enorme dificuldade. Ele precisa se dispor a ir ao Conselho de Ética e expor suas considerações. Ainda ficaram dúvidas sobre tudo o que aconteceu.

APJ - Qual a receita para o Senado sair da crise de credibilidade?
SUPLICY - Precisamos fazer do Senado uma casa exemplar no que diz respeito à transparência e à probidade administrativa. Apresentei alguns projetos de resolução, entre os quais um que obriga ao Senado divulgar a cada seis meses pelo seu site a relação de seus servidores e respectiva função e remuneração.

APJ - O senhor é um dos senadores que mais se expõem publicamente. Como tem sido a cobrança do eleitorado?
SUPLICY - Em toda a parte onde ando: nos aeroportos, no cinema, no restaurante, se vou caminhar no parque, na rua onde moro ou durante palestras em todo o Brasil. Por todo o lugar, as pessoas estão solicitando que tenhamos exigência muito forte com a transparência, com a forma mais correta para enxugar as despesas.

APJ - Mas esta não tem sido a conduta da mesa...
SUPLICY - A mesa diretora está tomando algumas providências nesta direção, mas é necessário também que se apurem os problemas do passado. Não somente sob a responsabilidade do Sarney, mas de todos.

APJ - A impunidade está levando o Senado a uma crise institucional?
SUPLICY - É uma crise institucional que decorre dos problemas administrativos que aconteceram e aquela cobrança de que sejam os responsáveis devidamente apontados e que possam responder. Avalio que quem teve responsabilidade deve assumir os problemas que aconteceram e aí vamos questionar a punição para cada problema.

APJ - Ficou claro o desconforto do PT em defender Sarney no Conselho de Ética.
SUPLICY - Sou terceiro suplente do Conselho de Ética. Ainda com a nota do presidente do PT, Ricardo Berzoini, recomendando o voto pelo arquivamento, não me sentiria em condições de arquivar. Sem o devido esclarecimento, se fosse chamado a votar, votaria pelo recurso.

APJ - Como estimular o eleitor a exercer seu direito de renovar dois terços das cadeiras do Senado no ano que vem diante deste cenário?
SUPLICY- É preciso que cada eleitor escolha muito bem. No ano que vem serão dois senadores. Cobre dos candidatos muita exigência com a postura ética e de proposições e diretrizes corretas. E, antes de decidir seu voto, converse com seu senador, com seu candidato, cobre cada um dos pontos que julga ser necessário para um mandato digno.

APJ - Em meio a esta crise, qual é o papel do Senado no sistema democrático? O senhor acha mesmo necessário um modelo bicameral?
SUPLICY - Tenho estudado a análise de juristas como Dalmo Dallari, que propõem o sistema unicameral e que haja a transformação do Congresso, que deixaria de ter duas Casas e passaria a ter apenas uma. O Senado, na história das casas legislativas, nos EUA, na Inglaterra, na França, surgiu com a característica oligárquica. Nos EUA, por exemplo, surgiu com a resistência dos Estados do Sul para tentar atrasar a punição pela escravidão. E conseguiu por 80 anos. Na França foi para tentar deter o ímpeto progressista das chamadas burguesias radicais. No Reino Unido, a Câmara dos Lordes, sempre foi uma Casa conservadora.

APJ - No Brasil também há esta característica na Casa...
SUPLICY - No Brasil, quando o Senado foi instituído, em 1824, o imperador escolhia de uma lista tríplice aquele que seria senador vitalício e que deveria ter como pré-condição um rendimento de 800 mil réis. Portanto, nitidamente, o Senado é composto por pessoas com uma característica muito conservadora. Agora, se no Senado hoje ainda há pessoas que representam interesses conservadores, oligárquicos, nós podemos fazer um aperfeiçoamento do sistema democrático para mudar a forma de escolha dos senadores.

APJ - Como o senhor sugeriria que se iniciasse esta reforma?
SUPLICY - Por exemplo, indo ao término dos senadores não eleitos diretamente, os suplentes. Daqui para a frente, que eles sejam eleitos diretamente pelo povo, a fim de que se tornem seus legítimos representantes.




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