A audiência pública de discussão do Orçamento 2010 do Estado de São Paulo, realizada ontem na Câmara de São Bernardo, virou um grande palanque político contra a gestão do governador José Serra (PSDB).

Deputados e prefeitos petistas da região não pouparam críticas ao virtual candidato tucano à Presidência no ano que vem, o qual possivelmente disputará a preferência do eleitorado com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), que deve ser a indicada para dar prosseguimento ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

"Viemos aqui, na realidade, para falar de políticas públicas do governo federal, que é o único que socorre o povo", disparou o deputado Adriano Diogo (PT). "Nossas escolas estaduais estão entregues ao abandono. Isso é uma irresponsabilidade do governo, uma vergonha", salientou Ana do Carmo (PT).

"Queremos cobrar participação nos investimentos do Estado. A Saúde, por exemplo, é um problema crônico. Os AMEs (Ambulatório Médico de Especialidades) de Santo André e de Mauá - que serão instalados - são poucos", criticou Donisete Braga (PT), fazendo coro a Vanderlei Siraque (PT) e Simão Pedro (PT).

Acuado pelos ataques, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, Mauro Bragato (PSDB), era o único representante da bancada de sustentação de Serra a defender o governador. Alex Manente (PPS), apesar de fazer parte do grupo governista na Assembleia Legislativa juntou-se ao petistas nas críticas a Serra.

Ao fim dos trabalhos, Bragato considerou normal o palanque petista. "O problema de o debate entrar nessa esfera (política) é que fugimos do objetivo. Viemos para entender as demandas da região e trabalhar para atender as necessidades, garantindo as verbas no Orçamento de 2010", analisou o tucano.

Apesar da investida adversária, Bragato avaliou como "uma boa discussão de propostas" a segunda etapa da audiência, que contou com a participação da população e de secretários da administração de São Bernardo. Nesse momento, porém, ficaram poucos parlamentares para ouvir as reivindicações da sociedade. Os prefeitos petistas Luiz Marinho, da cidade anfitriã do evento, e Mário Reali, de Diadema, deixaram o plenário na Câmara, após discursarem.

As próximas audiências públicas da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia serão realizadas nas regiões de Franca e Ribeirão Preto. Os deputados têm até o fim do ano para debater, propor emendas e votar, em dezembro, o Projeto de Lei Orçamentária apresentado pelo governo paulista.

Principais demandas são do ano passado

 Um outro ponto negativo marcou o debate acerca do Orçamento Estadual 2010, em São Bernardo. As principais cobranças feitas pelos moradores e autoridades presentes ao evento foram apresentadas também no ano passado. Sinal de que as demandas não foram atendidas.

Algumas emendas até foram formuladas, mas depois de colocadas sob apreciação dos 94 deputados estaduais ou foram rejeitadas diretamente ou aprovadas pelos parlamentares, mas posteriormente vetadas pelo governo paulista.

Os exemplos podem ser constatados em três áreas. Na Saúde, a Construção de Hospital Regional de Clínicas em São Bernardo foi reivindicada em 2008 e voltou à pauta neste ano. No Saneamento, o tratamento de esgoto que afeta a Represa Billings também foi citado nas duas ocasiões.

Na Habitação, a construção de moradias populares e a urbanização de favelas da região estiveram entre as demandas, entretanto não houve avanço.

E se a população espera que no ano que vem as sugestões sejam atendidas, as notícias não são animadoras. O governo estadual diminuiu os investimentos no Grande ABC em 13%, na comparação entre os primeiros semestres do ano passado e deste ano.

De janeiro a junho de 2008, as transferências de recursos e a aplicação direta do Estado em obras somaram R$ 51,9 milhões. No mesmo período de 2009, a verba foi de R$ 45,2 milhões - R$ 6,7 milhões a menos.

O aspecto positivo da passagem da audiência pública sobre o Orçamento 2010 por São Paulo é a harmonia entre as reivindicações apresentadas com a pauta trabalhada pelo Consórcio Intermunicipal na atual gestão.

Foram cobrados investimentos no Hospital Municipal Doutor Radamés Nardini, em Mauá, a construção de uma unidade de Saúde estadual na região, a concretização do projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que ligará a Estação Tamanduateí do Metrô ao Centro de São Bernardo e obras de combate às enchentes.