O Ministério Público do Maranhão abriu inquérito para apurar suposto uso irregular de verba pública pela Fundação Sarney, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta terça-feira. A entidade tem como presidente vitalício o presidente do Senado, José Sarney.

Em 2004, a instituição teria recebido R$ 960 mil por meio de um convênio com o governo maranhense. A verba pública deveria ter sido aplicada na "conservação, divulgação e exposição pública" do acervo da fundação, mas a Promotoria suspeita que o dinheiro "não foi empregado devidamente", diz o jornal.

Os promotores de defesa do Patrimônio Público Marcos Valentim e João Leonardo Leal serão os responsáveis por conduzir a investigação. Eles estão em posse de notas fiscais e comprovantes dos gastos relacionados na prestação de contas da fundação.

Os documentos mostram 758 pagamentos a pessoas físicas e jurídicas como supermercados, lojas de autopeças e agências de turismo, além de faturas de água, energia e telefone celular.

As informações reunidas também apontam que a verba do convênio foi usada para pagamento de despesas com a Receita Federal, com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e com o Ministério do Trabalho.

Parecer - Anexo ao inquérito há um parecer contábil produzido a pedido da Promotoria de Fundações. De acordo com o documento, o objetivo do convênio foi "totalmente desvirtuado".
 
"Ficou evidente que [as despesas] não foram dirigidas para a conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico existentes na Fundação", diz um trecho.