O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), conseguiu aumentar em mais R$ 8 milhões o fluxo de caixa da Prefeitura em um mês. Apesar do montante disponível, a Prefeitura segue sem resolver problemas como o Hospital Doutor Radamés Nardini, a Banda Lyra, a falta de remédio e os pagamentos de bônus para professores municipais.

O saldo total na conta da administração petista pulou de R$ 96 milhões para R$ 104 milhões. Em sua defesa, o prefeito afirmou que grande parte do valor depositado nas contas corresponde a verba carimbada para a Saúde, destinado ao programa Saúde da Família. O projeto está parado desde fevereiro e não foi retomado por problemas na assinatura do convênio com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina).

"O valor que aparece no caixa está todo retido. Aparece lá R$104 milhões, porém, mais da metade desse valor, vem do Fundo de Participação do Município e fica retido na fonte. Não podemos usar. O que sobra é verba vinculada e vamos guardá-la para poder usar no programa Saúde da Família."

Segundo balancete da Prefeitura, R$ 32 milhões em caixa referem-se à verba carimbada, restando R$ 71 milhões livres para a administração.

O especialista em contas públicas, Amir Kahir estranhou as explicações de Oswaldo. Segundo ele, os valores correspondentes aos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não costumam chegar às contas municipais. "A retenção acontece em Brasília mesmo, no Tesouro Nacional. Isso fica por lá, ou fica retido no Ministério do Planejamento. É preciso ver o que o prefeito defende como retenção."

Para Amir, os R$ 71 milhões apontados como verba oriunda do FMP também precisam de maiores explicações. "É estranho. O FPM não é grande para Mauá." Os últimos lançamentos de repasse do fundo para a cidade correspondiam a R$1,8 milhão.

Verba carimbada - Para justificar a poupança, Oswaldo voltou a atacar o governo do ex-prefeito Leonel Damo. "As pessoas tem criticado que temos dinheiro em caixa e não usamos. Mas não é isso. O governo anterior não tinha problema em usar verba carimbada. Pegava todo o dinheiro, colocava no caixa comum e pagava os fornecedores. Não vamos fazer isso."

No começo deste ano, o chefe do Executivo contratou a FGV (Fundação Getulio Vargas) para auditar contas e verificar R$ 23 milhões que teriam sido usados erroneamente pelo ex-prefeito.

Apesar da contestação,Oswaldo usou o mesmo artifício em gestões anteriores. Em 2003, por exemplo, utilizou R$ 384,4 mil destinados pelo governo federal ao programa Atenção Básica como contrapartida no programa Farmácia Básica. O Ministério da Saúde também detectou que entre 1997 e 2004 o prefeito utilizou R$ 475 mil de verbas destinadas ao SUS em pagamentos de contas da Prefeitura. O petista confirmou o deslize este ano, mas defendeu-se. "Usamos sim, mas devolvemos."