Dos sete prefeitos do Grande ABC, apenas José Auricchio Júnior (PTB) e Clóvis Volpi (PV), que comandam, respectivamente, São Caetano e Ribeirão Pires, afirmaram ter interesse em divulgar a prestação de contas completa das administrações na internet, como fez o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).

Por nota, Mário Reali (PT), de Diadema, elogiou a iniciativa do colega da Capital e declarou que pretende "implantar um novo portal" na cidade. O petista, no entanto, não deu detalhes sobre a nova ferramenta. Os demais prefeitos da região foram procurados por dois dias pelo Diário e não se manifestaram.

Embora apontem como positiva a publicidade de todos os gastos da Prefeitura - inclusive com salários - os dois prefeitos ainda não têm data para implantação de um projeto similar ao portal De olho nas Contas lançado por Kassab.

"Vou sondar com o pessoal da Comunicação da Prefeitura para ver se é possível, mas acredito que esta ferramenta não inviabilizaria em nada. Acho muito importante uma iniciativa para que a população realmente conheça o quanto se gasta para tapar buracos, coletar o lixo, fazer funcionar o sistema de saúde", afirmou Volpi.

Quanto à divulgação de salários de funcionários, no entanto, Volpi acha desnecessário. "Isso pode constranger e expor o trabalhador. Lógico que em Ribeirão Pires não corremos o risco de aparecerem altos salários, mas podemos expor quem ganha muito pouco", argumentou.

A sugestão do prefeito de Ribeirão Pires é a divulgação apenas dos cargos e salários. "É uma maneira diferente de sermos transparentes", justificou.

Auricchio não vê problema em divulgar salários com os nomes dos servidores, mas pretende seguir os passos do governador José Serra (PSDB) (veja matéria ao lado). "São Caetano irá seguir a posição do governo de São Paulo. O Serra tem um programa que pretende divulgar os salários dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na medida em que isso ocorrer, nossa cidade também irá aderir."

Para dar publicidade aos investimentos e pagamentos da administração referentes a convênios, contratos, obras, manutenção e licitações, o prefeito explica que já há um projeto em andamento. "Todo o sistema de comunicação da Prefeitura já está em processo de revisão". A previsão é que alguns itens estejam disponíveis na rede no segundo semestre.

Negativa - Em Santo André, a Prefeitura não demonstrou interesse em dar transparência aos dados financeiros do município. Por nota, informou que "valores e objetos de contratos e licitação já são devidamente publicados em jornal, como determina a legislação".

Sobre os salários de servidores concursados e comissionados, explicou que os valores das remunerações são divulgados em veículos de comunicação "sempre que há veiculação de edital para contratações". Ainda de acordo com o Executivo, os interessados terão de percorrer um caminho burocrático: deverão entrar com requerimento na Praça de Atendimento da Prefeitura.

Polêmica - A divulgação dos salários de todo o funcionalismo da Prefeitura de São Paulo foi parar na Justiça. Descontente com a atitude do prefeito Kassab, a Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores da Prefeitura de São Paulo entrou com pedido de liminar pedindo a retirada das informações da internet. O pedido, que tinha sido concedido pelo juiz Luiz Sérgio Fernandes de Souza, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foi suspenso na quinta-feira pelo Tribunal de Justiça.

Estado depende de aval jurídico para iniciar estudos

O governo do Estado estuda adotar mecanismo de divulgação pela internet dos salários dos servidores, a exemplo do implantado na prefeitura da Capital, que provoca polêmica e ganhou os tribunais. Os estudos preliminares para implantação do sistema para o funcionalismo estadual dependem de aval jurídico, já que sindicatos e entidades de classe apontam a inconstitucionalidade.

Segundo o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, a administração estadual já disponibiliza na rede salários iniciais de cada carreira, bem como o montante aplicado com folha de pagamento.

"Quanto mais transparência o governo tiver em relação a gasto público, acho importante. No Estado, temos um site com todos os salários iniciais, tudo o que é gasto com folha por departamento, contratos, vencimentos. A Secretaria da Fazenda também tem o site da transparência", sustenta o secretário.

Para ele, a criação de um sistema mais amplo precisa passar pelo crivo da Procuradoria-Geral do Estado. "Com relação ao modelo da Prefeitura de São Paulo, com o nome dos servidores, não temos ainda. Mas iniciamos estudo de como fazer isso. Agora, tem esse problema legal. Tem manifestação contrária de sindicatos". (Fábio Zambeli,da APJ)