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Prefeitura de São Bernardo não divulga tema de reunião
Vanessa Fajardo
Do Diário do Grande ABC
04/06/2009 | 07:58
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Um dia depois de cancelar uma reunião com a Apeoesp (sindicato dos professores) por causa da presença do Diário, a Prefeitura de São Bernardo promoveu encontro com os funcionários comissionados sem revelar oficialmente o conteúdo. A reportagem foi impedida de acompanhar o evento ocorrido no Cenforpe (Centro de Formação de Professores).

O presidente da Comissão de Fiscalização da Qualidade do Serviço Público da OAB-SP, Anis Kfouri Junior, explicou que os atos administrativos são públicos. "A Prefeitura pode impedir o acesso, mas não deve deixar de prestar esclarecimentos do que foi tratado. O acesso negado dá margem para dupla interpretação de que a reunião não teve cunho de abordar temas da administração pública." O especialista acrescenta que o fato de algumas informações não serem divulgadas é justificável, já que trata-se de uma discussão de trabalho. "Porém não se pode fazer uma reunião sigilosa. A informação é obrigação do agente público e a imprensa é um dos mecanismos de valorização da democracia."

Questionado na saída, o vice-prefeito Frank Aguiar (PTB) disse que o evento foi uma reunião interna para discutir planejamento. "Pedimos que todos trabalhem integrados em prol da cidade. Nós dependemos dessa equipe para desenvolver um projeto. A imprensa não pôde participar porque não eram trabalhos para se tratar publicamente."




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