Acabou a novela. Após seis semanas, a Câmara de São Bernardo aprovou um relevante projeto de lei (leia reportagem abaixo). Matéria do Executivo que concede gratificação aos médicos da Prefeitura foi acatada por unanimidade, na sessão mais demorada do ano.

Foram pouco mais de nove horas de discussão para que a bancada oposicionista, formada por parlamentares do PSB, PMDB e PSDB, concedesse parecer favorável à peça. O principal fator para a resolução do impasse foi a garantia por parte do Sindservi (Sindicato dos Servidores) de São Bernardo de que a própria categoria abriu mão de benefício mensal de 20% sobre o valor do salário determinado por lei do ano passado.

Os vereadores pretendiam manter na atual propositura o abono para os demais funcionários da Saúde, garantido pela lei 5.828 de abril de 2008. "Em assembleia realizada em dezembro, definimos pela revogação desse direito. Sabemos que existe uma demanda que vai ficar para trás e que terá de ser resolvida", afirmou o presidente do Sindservi, Carlos Roberto da Silva, o Ketu.

"Mas mantemos aberta a mesa de negociação com a administração para que seja solucionado o problema tanto da área da Saúde como da Prefeitura como um todo", completou o dirigente sindical, ao frisar que os acordos com o Executivo serão finalizados até 16 de junho, conforme calendário estabelecido entre as partes.

"E também temos o compromisso da atual gestão de efetivar propostas de reposição salarial para os servidores de maneira geral, em especial os médicos", discorreu o diretor jurídico do sindicato, Elcio Candido do Prado.

"A posição do sindicato faz com que nós dividamos a responsabilidade do projeto. Lutamos para manter o benefício até que algo de concreto fosse apresentado em substituição a esse direito", observou Tunico Vieira (PMDB).

"Agora, o Executivo deverá ser cobrado ainda mais, pois seria uma segurança legal a mais conservar a vigência da matéria aprovada no ano passado", salientou o peemedebista.

A gratificação começa a ser concedida após a publicação da lei e não tem prazo para ser retirada. Os vencimentos dos médicos que hoje são de R$ 22 a R$ 33, por hora, passarão a variar de R$ 35 a R$ 63 por hora trabalhada, num impacto de R$ 2,3 milhões mensais aos cofres municipais.

Câmara encerra jejum de 6 semanas sem aprovar

A bonificação para os médicos - preponderante para equiparar salários praticados na região e manter o quadro de funcionários em São Bernardo - foi apreciada ontem após jejum de seis semanas sem que uma matéria sequer fosse aprovada.

A última propositura discutida e enviada para sanção do prefeito Luiz Marinho (PT) foi em 26 de março. De lá para cá, foram realizadas seis sessões ordinárias e mais de uma dezena de extras, ocasiões em que foram debatidas a reforma administrativa da administração e a gratificação aos funcionários da Saúde.

Há 48 dias, os parlamentares são-bernardenses aprovaram a concessão de subvenção de R$ 3,2 milhões para 26 ligas e associações esportivas da cidade. Ainda assim, a peça foi analisada em uma plenária ordinária e duas extras. Na oportunidade também foi aprovada a criação do Dia da Consciência Negra no município, a ser comemorado em 20 de novembro.

A ampla discussão acerca dos projetos de lei tem consumido bastante tempo. Essa prática se demonstra presente na Câmara de São Bernardo desde o início do ano. A Casa teve sua primeira proposta aprovada após sete sessões ordinárias e 77 dias da posse da legislatura 2009-2012. A matéria em questão autorizou o Executivo a firmar convênio de cooperação técnica com o governo do Estado para futura execução do programa Cidade Legal, de incentivo à regularização de núcleos habitacionais que estão com documentação atrasada.

"Esse debate é fundamental. As mudanças obtidas nas matérias foram sempre para melhor", argumentou Tunico Vieira (PMDB). "Na gestão passada (do socialista William Dib - 2002 a 2008), os projetos desciam para o Legislativo e eram votados em 20 minutos. Hoje há mais diálogo", opinou José Ferreira (PT).