O valor de R$ 15 milhões calculado pelo prefeito de Mauá Oswaldo Dias (PT) sobre o custo da reforma administrativa - que criou 485 cargos comissionados - está subestimado.

Levantamento feito pelo vereador Manoel Lopes (DEM), com base no decreto enviado pelo prefeito à Câmara, mostra que a Prefeitura gastará por ano R$ 18,9 milhões em salários de funcionários sem concurso.

Além dos comissionados, Oswaldo também criou 275 cargos de gratificação - bônus salarial para servidores concursados -, que devem somar mais R$ 1,1 milhão à conta. O custo geral da reforma aos cofres públicos sobe, assim ,para R$20 milhões ao ano. A administração do ex-prefeito Leonel Damo (PV) gastava R$ 23,3 milhões por ano com os 699 cargos.

Apesar de ter diminuído o número de funcionários, Oswaldo aumentou os salários, o que tornou a diferença entre os gastos da administração de Damo e a atual gestão quase nula. "O assessor que ganha menos agora, recebe mais do que os secretários de Leonel Damo", disse o parlamentar.

Além de fazer a soma dos custos salariais, Manoel usou o decreto assinado pelo prefeito para entender como as secretarias aprovadas pelo petista dividiram os funcionários (veja mais ao lado).

Segundo o quadro, a Secretaria de Saúde, movida pelo vice-prefeito Paulo Eugenio Pereira Júnior (PT) sai na frente no número de comissionados - 98 - abocanhando R$ 304.266 mensais de salário. A secretaria de Paulo Eugenio tem mais comissionados do que a soma das pastas de Serviços Urbanos e Finanças, respectivamente, segunda e terceira colocadas no ranking das contratações sem concurso.

O vereador contestou que a reforma tenha diminuido os comissionados. "Se somarmos o número de secretarias e os 485 cargos, somam-se 504 comissionados. Além disso temos as gratificações, que não foi explicado como será feito a seleção de quem ganhará o bônus. Na soma total, Oswaldo criou mais cargos." A Prefeitura não falou sobre o assunto.

Prefeitura não informa custos de celetistas

Além dos R$ 18,9 milhões para o pagamento dos salários anuais dos 485 comissionados, a Prefeitura de Mauá ainda não divulgou qual será o impacto na folha dos 690 cargos celetistas (em regime de CLT) criados pelo prefeito Oswaldo Dias. As contratações temporárias pelo período de um ano, renováveis por mais um ano são nas áreas da Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social.

O projeto de Lei foi enviado pelo prefeito em regime de urgência à Câmara para suprir a defasagem dos quadros das Pastas. Na prática, o projeto aumento para 1.175 o número de vagas sem concurso no Executivo - 485 deles criados na reforma administrativa aprovada em janeiro pelo prefeito e que tem como objetivo preencher cargos de confiança.

O vereador Manoel Lopes (DEM) disse que com a nova lei, Oswaldo driblou a Justiça ao inflar a máquina administrativa. "Tínhamos pouco mais de 700 comissionados, com a lei aprovada na Câmara, o prefeito amplia consideravelmente o número de profissionais contratados sem recurso. A Justiça tem de estar de olho nisso", afirmou.

O Ministério Público já recomendou ao prefeito a revisão da reforma administrativa e pediu informações sobre a necessidade das contratações celetistas.

Além disso, Oswaldo foi condenado em primeira instância pela reforma feita em 2002, onde criou 699 cargos comissionados. O prefeito teve os direitos políticos cassados por três anos, mais multa equivalente a somatória dos salários pagos aos comissionados. Oswaldo deve recorrer da decisão.