Um projeto de lei elaborado pelo prefeito Leonel Damo (PV), e votado ontem na Câmara, obrigará o sucessor, Oswaldo Dias (PT), a destinar anualmente recursos financeiros para a realização do desfile das escolas de samba da cidade. Esse é mais um abacaxi que o petista herdará da atual administração (veja arte ao lado).

A matéria, de número 153/2008, prevê a concessão de subvenção para as 16 agremiações, contratação e execução de toda a infra-estrutura da festa, como montagem de arquibancadas e iluminação.

A oficialização do Carnaval em Mauá é reivindicação antiga da Uesma (União das Escolas de Samba de Mauá) e uma promessa feita por Damo. Para os petistas, a votação deste projeto deveria ser adiada e discutida durante o processo de transição.

PRIORIDADES - "Precisamos ter prioridades e Carnaval, numa cidade onde falta remédio, não é prioridade. O assunto deveria ser discutido durante a transição para avaliar se a medida poderá ser colocada em andamento", disse o vereador e vice-prefeito eleito Paulo Eugênio Pereira Júnior (PT). O petista ainda afirmou: "Os projetos que não concordarmos, vamos ter de mudar em 2009".

Oswaldo disse estar "tranqüilo" com a aprovação do projeto em primeira votação e lembrou que sempre se dispôs em arcar apenas com os custos da infra-estrutura da festa. "Mas subvenção é outro assunto. Ela deve ser estudada de acordo com as possibilidades da Prefeitura. E realmente precisam ser discutidas as prioridades de governo."

Os valores não foram definidos, mas deverão sair da Secretaria de Educação e Cultura. No próximo ano, a realização dos festejos carnavalescos estão garantidos por uma autorização do prefeito, que destinou subvenção de R$ 470 mil às escolas de samba e R$ 1,15 milhão para infra-estrutura.

Para o presidente da Uesma, Roberto Amaro de Lima, o argumento usado pela bancada petista de que não é viável dispender recursos para o Carnaval quando a Saúde tem problemas, "não passa de falta de vontade política para realizar o Carnaval".

"Todo ano falam a mesma coisa: ‘Para que eu vou dar dinheiro para o Carnaval se está faltando para comprar remédio?' Não é culpa nossa, vai faltar a vida inteira. Se nós tivéssemos a garantia de que se não tivesse Carnaval teria remédio, tudo bem, mas não vai acontecer", disse.

Roberto defendeu a festa como uma preservação da cultura na cidade. "Estamos há 30 anos esperando por isso. É uma grande vitória. Isso nos vai dar liberdade para apoiar quem queremos. Hoje, somos até obrigados a apoiar quem não queremos, por causa dessa transição de recursos. Com a lei, isso vai acabar", desabafou.

Dois meses antes do Carnaval de 2007, Damo cancelou a festa, sob alegação de que não teria os R$ 1,2 milhão para subvenção das escolas. Mauá ficou os oito anos da administração de Oswaldo (Entre 1997 e 2004) sem desfiles e só voltou a organizar o evento em 2005, durante o governo interino de Diniz Lopes (sem partido).

Votaram contra o projeto de lei a bancada petista e os vereadores Altino Moreira dos Santos (PRB) e Ozelito José Benedito (PSB).