O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PTB), deverá ter o terceiro líder de governo na Câmara em menos de 20 dias. Depois da renúncia de Gilberto Costa (PP), logo após a eleição, no dia 5, por conflitos com integrantes da Prefeitura, o novo ocupante da função, Moacyr Rodrigues (DEM), sofreu revés no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), que negou seguimento de recurso especial contra sua cassação por infidelidade partidária, e possivelmente não participará da sessão na terça-feira. Assim, o vice-líder Gersio Sartori (PTB) deve assumir a titularidade da função na próxima plenária.

O desembargador Walter de Almeida Guilherme não aceitou o pedido de Moacyr Rodrigues para que a ação do PMDB para reaver a cadeira do vereador fosse reavaliada. O magistrado analisou que não houve justa causa para que o vereador trocasse de partido, o que ocorreu em agosto de 2007.

A defesa do democrata argumentou que a resolução 22.610 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é inconstitucional, o que também foi rechaçado pelo desembargador. "Já houve pronunciamento da Corte Eleitoral Superior (...) no sentido de que a referida resolução integra a legislação eleitoral", discorreu Almeida Guilherme.

O presidente da Câmara, Paulo Bottura (PTB), foi notificado da decisão na quinta-feira e tem dez dias para efetuar a posse do peemedebista Adauto Reggiani. Nesse período, a cadeira do parlamentar pode ficar vazia.

O democrata entrará amanhã com agravo de instrumento junto ao TSE para tentar reverter a situação. Rodrigues também apostará na conquista de um efeito suspensivo para continuar no mandato enquanto o recurso é avaliado.

Moacyr Rodrigues lamentou o fato de ser o único político da região a ser punido pela nova lei de infidelidade partidária. "Mais de 6.000 vereadores mudaram inúmeras vezes de partido e não aconteceu nada. Permaneci na mesma legenda por 16 anos e mudei uma única vez e estou sendo condenado", observou o parlamentar, que alegou divergências dentro do PMDB que o impediam de continuar militando pela sigla.

Antes do recesso, em 15 de dezembro, os vereadores de São Caetano trabalharão 48 dias, período no qual serão realizadas sete sessões ordinárias.