O prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), reconheceu que falta espaço para indicações de emendas dos vereadores no Orçamento da cidade. E admitiu que a situação não deverá se alterar para 2012. O petista afirmou que a peça orçamentária não oferece folga para mudanças a pedido dos parlamentares, mas disse que a Prefeitura tentará encontrar solução para estreitar a relação entre Executivo e Legislativo.

"O nosso Orçamento é muito engessado e amarrado. O espaço para emenda é limitado e a margem é muito restrita", lamentou o prefeito, justificando a dificuldade em atender pedidos dos parlamentares no alto custo de manutenção dos equipamentos públicos. "Temos muitos recursos vinculados. E, entre recursos de política social, a maior parte é de custeio. Você não reduz custeio a não ser que feche equipamento."

Reali disse que a administração adotou planos para tentar enxugar gasto com manutenção, mas a alta demanda popular impede que haja cortes drásticos de recursos.

Uma das alternativas sugeridas pela bancada do PT foi incluir as emendas parlamentares no plano de obras, projeto que a Prefeitura desenvolve com as metas a serem cumpridas durante o ano. O prefeito argumentou que a proposta terá de ser estudada, principalmente porque o planejamento é feito com base em demandas do Orçamento Participativo. "No plano de obras entra a discussão no OP, o que torna esse debate muito difícil. Sei que tem algo a aperfeiçoar."

Constitucionalmente, o município é obrigado a despender 15% para a Saúde e 25% para a Educação. A Prefeitura de Diadema possui folha de pagamento que compromete 50,79% da receita municipal, sobrando apenas 9,21% para investimentos. O Executivo também poderia remanejar recursos de Saúde e Educação, desde que não envolvesse verba carimbada.

Petista apazigua clima com a Câmara após críticas

Depois de ter criticado a Câmara de Diadema pela ideia de reduzir a margem de remanejamento para 15%, o prefeito Mário Reali (PT) tratou de acalmar os ânimos entre a Prefeitura e o Legislativo. E prometeu que incentivará o maior diálogo entre os poderes.

"Respeito muito a posição do Legislativo e sei que falta conversa. Fui deputado (estadual, entre 2004 e 2008), sei da importância", disse o petista. Na segunda-feira, ele afirmou que poderia estudar diminuir o índice de alterações orçamentárias desde que os vereadores sugerissem cortar o repasse que a administração faz para a Casa.

Durante a sessão de anteontem, parlamentares reclamaram da postura da Prefeitura. O presidente da Câmara, Laércio Soares (PCdoB), chegou a dizer que o Executivo havia dado um "passa-moleque" na Casa por não acatar as emendas no Orçamento. Célio Lucas de Almeida, o Célio Boi (PSB), declarou que o Legislativo havia sido desrespeitado pelo governo.