A nova política industrial deverá ser anunciada em dez ou 15 dias, disse ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele explicou que o conjunto de medidas estava quase pronto, mas atrasou porque o governo decidiu introduzir mecanismos de estímulo à exportação.

“Obviamente que uma política industrial não vai resolver todos os problemas do Brasil, mas vai dar uma direção”, disse o presidente, durante reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). “Vai mostrar que acabou o tempo em que a gente achava que a própria sorte do mercado iria definir que tipo de política industrial nós queríamos”, acrescentou, alfinetando o governo Fernando Henrique Cardoso.

O pacote de medidas para fortalecer 24 setores industriais ainda não foi apresentado a Lula, segundo informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Segundo ele, os técnicos ainda estão elaborando os instrumentos legais (decretos e portarias) que sustentarão a nova política.

Embora tenha afirmado que as negociações com o Ministério da Fazenda vão bem, o ministro não escondeu que as desonerações tributárias ainda são uma questão em aberto. Ao ouvir o comentário de que o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, estaria nervoso diante de tantas propostas de corte nos impostos, ele retrucou: “ele está nervoso porque não sabe o que fazer com tanta arrecadação.”

Algumas das medidas em discussão com a Receita Federal beneficiarão a economia em geral, e não apenas os setores selecionados para a nova política. É o caso da redução do prazo para a depreciação acelerada de máquinas e equipamentos novos – mecanismo em que o valor dessas máquinas é lançado como despesa da empresa, reduzindo o Imposto de Renda a pagar. Segundo documentos preliminares obtidos pelo Grupo Estado, há uma proposta de cortar os prazos a um quinto do que são hoje. Miguel Jorge disse desconhecer essa proposta, mas depois se traiu e disse que o benefício deverá ser “bem menor”. Ao final, disse que a discussão não foi concluída.

Também estaria em aberto outro ponto que consta dos documentos preliminares: a eliminação do prazo de 24 meses para que as empresas recebam como crédito tributário o valor do PIS/Cofins embutido no preço de máquinas e equipamentos adquiridos. A idéia é conceder o crédito no mesmo mês da aquisição, dando um estímulo a mais aos investimentos. Essa proposta consta da Reforma Tributária, e poderia ser antecipada para a política industrial.

Miguel Jorge admitiu que os R$ 210 bilhões reservados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a política industrial até 2010 não são “dinheiro novo”, ou seja, não representam acréscimo ao orçamento da instituição. No entanto, a política vai direcionar esses recursos de forma mais estruturada, conforme explicou. Segundo comentou, a injeção de dinheiro novo para incentivar a indústria ficará por conta das desonerações tributárias, que ainda são um ponto em aberto.