A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que a partir da próxima segunda-feira entra em vigor a liberdade tarifária para vôos entre o Brasil e os 12 países da América do Sul.

O sistema derruba o limite de 30% de descontos que era utilizado até fevereiro. Os demais países do continente já praticam a liberdade tarifária nos vôos internacionais. Para vôos domésticos, as tarifas no País são liberadas desde 2005, por meio da Lei nº 11.182, de criação da Anac. Os descontos não são obrigatórios e caberá a cada companhia aplicar as tarifas que achar conveniente, de acordo com suas políticas de vendas e promoções. A Anac aposta no aumento da concorrência para observar a queda nos preços finais ao consumidor.

Para que as companhias aéreas pudessem se preparar, a medida foi gradual: em março foi autorizado desconto de até 50% - aplicado sobre o valor de referência da Associação Internacional de Transporte Aéreo; em junho passou a vigorar o limite de 80% e em setembro, não há mais limite para descontos.

A Anac informa que a liberação tarifária atende à Resolução nº 07 de 2007 do Conac (Conselho Nacional de Aviação), que recomendou ao órgão regulador que buscasse maior integração com a América do Sul, e é aplicada em um momento em que o País amplia a possibilidade de vôos para o continente.

Conforme a agência, em 2007, após sete anos, a América do Sul voltou a ser o continente que mais recebe passageiros do Brasil, superando a Europa. Ano passado mais de 2 milhões de pessoas viajaram para os países da América do Sul, 20,5% a mais que 2006.

Compartilhamento - A Anac também autorizou o compartilhamento de vôos entre as companhias aéreas Gol e Varig.

Segundo a resolução da diretoria, os consumidores terão que ser avisados da possibilidade de operações compartilhadas nas viagens pretendidas, inclusive quanto a eventual troca de equipamentos e tempo estimado de espera para conexões.

A Anac alega que esses dados terão que estar disponíveis "desde a mera consulta ao sítio eletrônico da empresa até qualquer outro meio pelo qual haja oferta de passagem".

Segundo a Anac, a autorização não está ligada ao pedido de fusão das duas empresas, feita no início de agosto.