Somente no mês de maio o programa Nota Fiscal Paulista distribuiu R$ 50,1 milhões em créditos. Foram R$ 42 milhões para pessoas físicas e R$ 8,1 milhões para empresas.

Os números representam um aumento de 162,8% em relação aos R$ 19,1 milhões concedidos em abril.

Até agora o total de créditos distribuídos desde o início do programa, em outubro de 2007, chega a R$ 98,1 milhões, desse valor R$ 76,6 milhões para pessoas físicas.

Somente no mês de maio foram processados 209,2 milhões de documentos fiscais, deste total 26,7 milhões continham o CPF do consumidor. Os dados representam mais do que o dobro dos valores registrados no mês de abril, quando esses números foram, respectivamente, de 100,6 milhões e 10 milhões.

O número de consumidores beneficiados também teve um crescimento expressivo, de 69%, passando de 2,78 milhões para 4,70 milhões, dos quais 4,46 milhões de pessoas físicas e 240 mil, jurídicas.

Valor dos créditos do Nota Fiscal Paulista é proporcional

O aumento dos créditos no programa Nota Fiscal Paulista, registrado em maio, pode ser explicado pela mudança na forma de calcular os valores que serão distribuídos.

Segundo a Secretaria da Fazenda, até fevereiro, os 30% do ICMS recolhidos pelo estabelecimentos e devolvidos aos consumidores, eram divididos entre todos os documentos fiscais emitidos, independente de estar identificado ou não. A partir de março, com a mudança na legislação, o valor é rateado apenas entre aqueles que informam o CPF ou CNPJ na hora da compra.

Atualmente, o sistema do Nota Fiscal Paulista registra 1,8 milhão de usuários cadastrados. Com isso, o valor do crédito calculado para cada operação aumentou em cerca de sete vezes.

Números crescentes - Os dados dos primeiros cinco meses de 2008 mostram expressivo crescimento no número de consumidores que receberam créditos (800 mil em janeiro, 1,35 milhão em fevereiro, 1,45 milhão em março e 2,78 milhões em abril e 4,7 milhões em maio).

O mesmo ocorre com o número de documentos fiscais processados nesse período (35 milhões em janeiro e fevereiro, 50 milhões em março, mais de 100 milhões em abril e 209 milhões em maio).

A expectativa é que cresça ainda mais este volume, com as operações para verificar se o documento fiscal do consumidor foi efetivamente registrado pelo estabelecimento comercial no sistema da Nota Fiscal Paulista.

Saque - Os créditos concedidos no primeiro semestre do ano podem ser resgatados a partir de 1º de outubro e os créditos do segundo semestre somente estão disponíveis a partir de 1° de abril do ano que vem. Para usar, o consumidor deve acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br