Com o Teatro Timochenco Wehbi, da Fundação das Artes, interditado e o Paulo Machado de Carvalho com precária estrutura, São Caetano vive o desafio de recuperar seus espaços artísticos. Segundo o titular da Secretaria de Cultura, Jander Cavalcanti de Lira, esse será o principal desafio de início de gestão.

"Já entramos em contato com os ministérios das Cidades e de Cultura, mas a Prefeitura tem alguns débitos que precisa quitar para receber verbas", explica ele. A dívida da administração municipal, aliás, comprometeu em 30% o orçamento da cidade. A Pasta, para esse ano, conta com R$ 13,3 milhões. "Sete milhões vão para a Fundação das Artes e a Pró-Memória. Cinco milhões são destinados ao pessoal da secretaria e da Filarmônica. O que sobra, de fato, é muito pouco. Vamos ter que ser artistas, criativos", sustenta Lira, que revela que o prédio da Fundação das Artes precisa de reforma urgente para se adequar à legislação no tocante à acessibilidade, caso contrário corre risco de interdição.

Uma solução, para o secretário, é ocupar outros espaços públicos. "Resgatamos um projeto que antes era 'Arte na Rua' e agora virou 'Arte na Praça'. Se não usarmos o espaço público com arte e cultura, ele pode ser usado de forma indevida". Acabar com "o divórcio entre Educação e Cultura" é outra das metas do gestor, que deseja ter a serviço da Pasta auditórios de escolas municipais.

Segundo Lira, todos os projetos da área cultural da cidade estão mantidos, mas deverão passar por revisão. Entre eles o Viva Arte Viva, que ensina teatro, banda e fanfarra. Também será revisto o modelo de gerência da Orquestra Filarmônica, que hoje é administrada pela Apap (Associação de Pais, Alunos e Professores da Fundação das Artes de São Caetano do Sul). "Queremos verificar os resultados, até que ponto, como o recurso é escasso, estão dando certo esses projetos. Mas todos permanecem. Pode ser que a gente termine modificando o vínculo com a Apap. Queremos que todos os projetos funcionem da melhor forma. Qual a melhor? Do jeito que está? De outra maneira? Estamos verificando, inclusive, se não seria interessante, para a Filarmônica, criar uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), para dar autonomia para ela conseguir outros recursos."

Entre os sonhos do titular da Pasta está a criação de um centro cultural que abrigue todas as linguagens artísticas em um mesmo espaço, a valorização de jovens artistas da cidade e a consolidação de uma política cultural que seja destaque até fora da região. "Podemos conquistar a faixa da Zona Leste, a classe média emergente, que poderia usar os bens culturais daqui em vez de os de São Paulo."  

Problemas na Fundação das Artes

Além da falta de dinheiro, a Secretaria de Cultura de São Caetano enfrenta problemas com relação à gestão da Fundação das Artes. As novas disposições da Pasta com relação ao projeto da instituição foram contra os interesses de alunos e professores, que desde o início do ano letivo se mobilizaram para fazer a Prefeitura rever algumas concessões negadas à escola.

Coordenadores de áreas, que sempre foram eleitos pelos seus pares, foram destituídos do cargo sem explicações. Posteriormente, a direção da fundação minimizou o ocorrido alegando que havia tomado tal medida para reavaliar a legalidade dos vínculos estabelecidos com os professores/coordenadores, pois havia casos de docentes com registros de 650 horas trabalhadas em um mês.

Outra reivindicação dos professores é a hora/aula de R$ 8,76, valor abaixo do que recomenda o sindicato da área e do mercado. "Com todos os professores do município, em todas as áreas, não é diferente. O valor é baixo, o prefeito já declarou isso. Como resolver isso? A questão é equacionar a receita do município as suas necessidades", declara Vagner Perton, diretor da Fundação das Artes.

A questão mais polêmica foi o corte das bolsas de estudo para alunos que não são da cidade. Até o ano passado, estudantes de fora podiam requisitar bolsas com contrapartida de oferecer serviços aos organismos da instituição, o que era regulado por portaria da própria fundação aprovada pelo conselho de curadores. Sem legislação municipal que permita a concessão, a administração cancelou todos os benefícios.

No último semestre, R$ 195.432 foram concedidos em bolsas para alunos que não eram munícipes. Os da cidade ficaram com R$ 157.217 em bolsas. E, apesar de a fundação ter equilíbrio nas contas, isso é visto como renúncia de receita por parte da secretaria.

"Em um ano são quase R$ 400 mil de renúncia com essas bolsas, isso no momento em que temos teatro interditado e outro em situação precária. Além de ser algo que envolve a ética, de você usar recursos do município para contemplar outros, tem a legalidade da questão", fala Jander Cavalcanti de Lira, secretário de Cultura e presidente do conselho curador da fundação.

"Vamos buscar alguma forma, dentro dos meios legais, de aprovar essa concessão", conta Perton, que fala que a assessoria jurídica da secretaria está se movimentando e que é de seu desejo buscar até a iniciativa privada para manter as concessões.

Alunos e professores criaram página na internet para se manifestar (www.fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.br). Hoje, haverá na instituição uma conversa da comissão de alunos, pais e professores com a direção da fundação para cobrar posicionamento das reivindicações.